Publicidade

Diário Liberdade
Publicidade
Publicidade
Sexta, 28 Outubro 2016 19:25 Última modificação em Sexta, 04 Novembro 2016 00:20

A ampliação do golpe Destaque

Avalie este item
(0 votos)
País: Brasil / Batalha de ideias / Fonte: Diário Liberdade

[João Guilherme Alvares] Em março deste ano, quando apontei algumas críticas ao mandato do PT no Governo Federal, fiz a seguinte afirmação: “o impeachment trará consequências ainda mais negativas à classe trabalhadora” [1]. Esta leitura, longe de ser um raio profético, encontrava ecos nas análises da conjuntura de organizações políticas sérias da esquerda.

Sete meses depois, muita coisa aconteceu, inclusive o impeachment, um golpe – com continuidades e rupturas, é claro – que veio aprofundar o ataque à classe trabalhadora. Juntos, o Executivo Federal, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram para si a tarefa de pisotear a legislação no âmbito social, os direitos fundamentais e as tais garantias constitucionais.

Gerada no Executivo Federal e proposta pelo presidente Michel Temer, tendo como protagonista o cobiçado banqueiro de Dilma, Henrique Meirelles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada na Câmara dos Deputados, agora sob o número PEC 55, passará por votação no Senado Federal em dezembro, onde, tudo indica, será aprovada sem muitos problemas, resultando num verdadeiro desastre para áreas essenciais como a saúde (art. 2º da PEC), previdência (art. 101 da PEC), programas sociais como o ProUni (art. 103, § Único, I, da PEC) e para o funcionalismo público (art. 101 e 102, caput, e 103, I, II e V, da PEC).

Alinhado ao Legislativo e ao Executivo Federal, o STF embarca com força no ataque aos trabalhadores – sob o discurso da “contenção de gastos” e o “sacrifício experimentado por todos”. No último dia 27, o plenário da Corte decidiu pelo desconto imediato do pagamento de salário aos servidores que paralisarem o trabalho em razão de greve. Nem mesmo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a presidência do ministro Ives Gandra Filho [2], escapa do compromisso deste pequeno e destrutivo exército de burocratas cheirosos, limpinhos e bem vestidos.

A recente decisão do STF, que pune o movimento de greve antes mesmo de sua realização, vale ressaltar, chega dias depois do encontro que reuniu a atual presidenta da corte, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O julgamento, iniciado ainda em 2015, estava interrompido há cerca de um ano, após o pedido de vistas do ministro Luís Roberto Barroso.

Em novembro, tem-se a previsão de julgamento do Recurso Extraordinário 958.252 pelo STF, que tem por mérito o debate a respeito da terceirização (Súmula 331 do TST) e cujo relator será o ministro Luiz Fux, este que foi favorável ao desconto do salário de servidores grevistas. Enquanto isso, também nos corredores do Congresso e do Palácio do Planalto, as propostas de extinção dos direitos sociais caminham a passos largos.

Conscientes destes riscos, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores promovem ocupações e se organizam para fazer frente a tantos retrocessos. Para os dias 11 e 25 de novembro estão previstas manifestações por todo o Brasil, rumo à construção da greve geral.

Retrocesso real se combate com força real e organizada.

 

*João Guilherme é estudante de Direito da PUC-SP e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Notas:

[1]http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/401-resenhas/60942-o-impeachment-e-a-amplia%C3%A7%C3%A3o-do-ataque-%C3%A0-classe-trabalhadora.html

[2]https://grupodepesquisatrabalhoecapital.wordpress.com/2016/07/08/a-burguesia-e-sua-atuacao-ideologica-por-meio-da-educacao-o-instituto-brasiliense-de-direito-publico-idp-por-por-joao-guilherme-alvares-de-farias/

Diário Liberdade é um projeto sem fins lucrativos, mas cuja atividade gera uns gastos fixos importantes em hosting, domínios, manutençom e programaçom. Com a tua ajuda, poderemos manter o projeto livre e fazê-lo crescer em conteúdos e funcionalidades.

Doaçom de valor livre:

Microdoaçom de 3 euro:

Adicionar comentário

Diário Liberdade defende a discussom política livre, aberta e fraterna entre as pessoas e as correntes que fam parte da esquerda revolucionária. Porém, nestas páginas nom tenhem cabimento o ataque às entidades ou às pessoas nem o insulto como alegados argumentos. Os comentários serám geridos e, no seu caso, eliminados, consoante esses critérios.
Aviso sobre Dados Pessoais: De conformidade com o estabelecido na Lei Orgánica 15/1999 de Proteçom de Dados de Caráter Pessoal, enviando o teu email estás conforme com a inclusom dos teus dados num arquivo da titularidade da AC Diário Liberdade. O fim desse arquivo é possibilitar a adequada gestom dos comentários. Possues os direitos de acesso, cancelamento, retificaçom e oposiçom desses dados, e podes exercé-los escrevendo para diarioliberdade@gmail.com, indicando no assunto do email "LOPD - Comentários".

Código de segurança
Atualizar

Publicidade
Publicidade

Quem somos | Info legal | Publicidade | Copyleft © 2010 Diário Liberdade.

Contacto: info [arroba] diarioliberdade.org | Telf: (+34) 717714759

Desenhado por Ritech

O Diário Liberdade utiliza cookies para o melhor funcionamento do portal.

O uso deste site implica a aceitaçom do uso das ditas cookies. Podes obter mais informaçom aqui

Aceitar