O aumento dos preços da gasolina e dos alimentos aconteceu apesar da queda dos preços do petróleo e das matérias primas alimentícias nos mercados internacionais. Em parte, o problema se explica pela enorme dependência do Brasil das importações, que se viram afetadas pela desvalorização do real frente ao dólar. Mas o problema principal se relaciona com as medidas aplicadas pelo governo do PT contra os trabalhadores e em benefício dos setores mais parasitários dos capitalistas, a começar pelos banqueiros. O ultra parasitário sistema financeiro, além de receber os repasses de mais de 45% do orçamento do governo federal, na forma dos “serviços da dívida pública”, aplica taxas de juros usurárias sobre a população e tarifas que se encontram entre as mais caras do mundo.
Enquanto a inflação aumenta, se aprofunda a recessão industrial. Somente no mês de março a queda superou os 11%. Nos setores de ponta, como a indústria automobilística e a produção de máquinas, a queda está em torno aos 20%. É o cenário que os economistas denominam “estagflação”, ou seja, estagnação econômica com inflação alta.
Devido ao aumento da aversão ao risco dos especuladores imperialistas, os capitais especulativos diminuirão no Brasil ou aumentarão as suas exigências em relação às taxas de juros. O governo brasileiro será obrigado a aumentar o ritmos das emissões de títulos públicos e as emissões de papel moeda sem lastro produtivo. A política do novo governo golpista passa por aplicar profundos ataques contra os trabalhadores para salvar o grande capital da crise.
SAÍDA IMPERIALISTA PARA A CRISE?
As políticas de contenção da crise possíveis, dentro dos marcos do capitalismo atrasado e dependente brasileiro, são muito restritas. A possibilidade de acelerar o crescimento para gerar fortes superávits está descartada. A economia mundial em recessão, a crise na China, na Europa e nos Estados Unidos, junto com a crescente dependência das importações, o impedem.
A única “saída” imperialista possível para a crise passa pelo aumento do repasse da crise sobre os trabalhadores. É justamente neste ponto que as vários setores da burguesia e seus representantes políticos se dividem. A maneira tradicional da burguesia encaminhar o problema é rebaixando as condições de vida dos trabalhadores, atacando em primeiro lugar os salários, por meio da aceleração da inflação, de “reformas” trabalhista e previdenciária, e dos cortes dos gastos públicos destinados aos investimentos produtivos e aos programas sociais, entre outros. As emissões de títulos públicos, no cenário recessivo e dependente, têm limites. Quando a situação ficar muito crítica o governo será obrigado a renegociar com os credores ou declarar a moratória.
O Brasil adotou a renegociação da dívida pública na década de 1980, sem chegar à moratória. A Argentina adotou a segunda política no início da década passada.
Entre 1986 a 1991, aconteceram cinco planos econômicos para tentar estabilizar a economia, o Plano Cruzado, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor I e o Plano Collor II. Todos eles fracassaram. Entre 1990 e 1994, o crescimento médio do PIB foi de 1,3% ao ano, enquanto a inflação anual foi de 1.210%. A economia brasileira somente foi estabilizada pelo Plano Real que teve na base os pilares das políticas neoliberais, os baixos preços dos produtos importados e a entrega das empresas públicas para os grandes capitalistas.
Em 2008, as políticas neoliberais entraram em colapso. Mas a burguesia não conseguiu colocar em pé uma política alternativa. As políticas do governo do PT são muito frágeis e basicamente passam pelo aumento dos impostos e a manutenção do grosso dos programas sociais se atacar profundamente os direitos dos trabalhadores. Essa política está fadada ao colapso devido ao aumento da pressão da crise mundial.
A única “saída” para manter os serviços da dívida pública é monetizando-a por meio do aumento da inflação. Desta maneira, os repasses para os banqueiros podem ser mantidos e os trabalhadores “pagam o pato”. Mas trata-se de uma política arriscada, de crise. O líder da Revolução Russa de 1917, Vladimir I. Lenin, disse que não há nada mais revolucionário que a inflação.
A MANIPULAÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS
O IPCA representa a principal referência do governo para definir as metas oficiais de inflação. A política fundamental usada para manter o índice dentro das metas é o aumento da taxa de juros. Trata-se da tradicional ferramenta neoliberal que resulta na contensão do consumo e, principalmente, nas obscenas taxas de lucro dos grandes capitalistas. Para o cálculo, são coletados preços de produtos e serviços consumidos por famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos nas onze principais regiões metropolitanas do País. Desta maneira, os trabalhadores pobres são diluídos com a classe média e a aristocracia operária. Os trabalhadores que não possui Carteira de Trabalho nem sequer são considerados. As distorções são gigantescas. Segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), existem aproximadamente 120 milhões de pessoas em idade laboral no Brasil, se desconsiderarmos as manipulações mais grotescas que colocaram esse número em menos de 105 milhões. Desse total, somente 44 milhões possuem Carteira assinada, e destes a metade recebem um salário mínimo. Quem recebe acima de 20 salários mínimos não passa de cinco milhões de pessoas.
A análise dos componentes da inflação apresentados pelo IBGE, revela que o impacto aumenta conforme considera-se a renda dos trabalhadores com menores ingressos. Os componentes que fazem parte da cesta de consumo básico dos trabalhadores têm sido os mais afetados desde o colapso capitalista de 2008. A maneira como os produtos e serviços são agrupados, assim como o peso atribuído a cada um desses itens, tem como objetivo camuflar a deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores conforme a crise capitalista tem se aprofundado.
O IBGE considera os preços dos alimentos e bebidas como sendo responsáveis por 23,46% do orçamento das famílias. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) considera que mais de 47% do salário mínimo é necessário para a compra da cesta básica. No Brasil, em torno de 120 milhões de pessoas sobrevivem com um salário mínimo e, por esse motivo, o peso da alimentação nos ingressos está muito mais próximo de 50% que dos 23% do IBGE.
O IPCA é utilizado para atualizar salários e benefícios sociais e, por esse motivo, segundo a versão oficial do governo, desconsideraria despesas contempladas por outros índices, como os IGPs que medem o índice de reajuste dos alugueis, e das tarifas dos serviços públicos, e o INPC que mede o índice de reajuste dos preços da construção. Moradia e serviços públicos também impactam em cheio os rendimentos dos trabalhadores, mas não é considerado no aumento dos salários.
MANIPULAÇÕES ESTATÍSTICAS: PRÁTICA ANTIGA
As manipulações estatísticas para encobrir a realidade é uma prática antiga no Brasil. O cálculo oficial da inflação no Brasil é manipulado para apresentar uma aparência de estabilidade econômica do regime burguês e para corrigir os salários através de índices menores que a inflação real, acelerando, desta maneira, o repasse do peso da crise sobre as massas trabalhadoras. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a propor a retirada de itens como combustível e alimentação do cálculo da inflação, em 2011. Em 2012, foi rebaixado o peso dos alimentos, no cálculo da inflação, mais uma vez.
Foi a partir do Plano Real que diversos índices passaram a proliferar com o objetivo de atender os interesses de setores específicos da burguesia. Os IGPs (que são calculados pela Faculdade Getúlio Vargas) visavam reajustar as tarifas dos serviços públicos privatizados muito além da inflação real enquanto os reajustes dos salários dos trabalhadores e dos programas sociais eram feitos em cima do IPC-r, IPCA ou TR, que apontavam aumentos muito menores.
Entre julho de 1994 e dezembro de 2002, a variação do IPCA foi de 137,93% enquanto os preços do gás de cozinha aumentaram 540,95%, da telefonia fixa, 433,4%, e da energia elétrica, 255,9%. Nesse período, o peso dos alimentos foi aumentado, pois a variação dos seus preços representou 105,84%, bem abaixo do IPCA. Mas, conforme o preço dos alimentos disparou após o colapso capitalista de 2007-2008, os pesos foram alterados.
Com a mudança da política salarial, em 1979, o IBGE passou a produzir o índice INPC (Nacional de Preços ao Consumidor), em substituição ao índice “especial” do Ministério do Trabalho. Com base na coleta de preços em nove regiões metropolitanas mais o Distrito Federal e para a faixa de renda de um a cinco salários mínimos, o INPC passou a servir de base para a correção semestral dos salários.
Durante o período 1979-1985, o Brasil conviveu com dois indexadores oficiais. O IGP-DI (Índice Geral de Preços), da FGV, era o indexador das rendas do capital, enquanto o INPC era usado como base para os aumentos salariais. Entre setembro de 1980 e agosto de 1985, a variação acumulada do INPC foi de 8.432,7% contra 10.315,3% do IGP. Além disso, os salários eram atualizados com dois meses de defasagem entre a apuração do cálculo semestral do INPC e o reajuste efetivo na data-base das categorias.
A inflação medida pelo IGP-DI caiu de 11,3% em 2010 para 5% em 2011 e, no mês de dezembro, chegou, inclusive, a registrar deflação de 0,16%, segundo a FGV.
A ÚNICA MANEIRA PARA COMBATER A INFLAÇÃO
Somente existe uma única maneira para combater a inflação: lutar contra as bases que geram a inflação. Em primeiro lugar, é preciso romper com as amarrações imperialistas, com a especulação financeira mundial. O cancro da dívida pública, a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei das Patentes, a Organização Mundial do Comercio, entre outros, são componentes do chamado Consenso de Washington, imposto pelo imperialismo norte-americano, no final dos anos de 1980, com o objetivo de salvar os lucros em queda dos monopólios.
O governo golpista de Temer foi imposto pelo imperialismo e tem como objetivo aumentar os ataques contra os trabalhadores com o objetivo de garantir os lucros dos monopólios. Toda “melhoria” da economia, inclusive a contenção das pressões inflacionárias, tem esses objetivos.
É preciso impulsionar a mobilização dos trabalhadores para resistir aos ataques dos golpistas. Uma greve geral contra o golpismo deve, em primeiro lugar, ser convocada por prazo indeterminado. As mobilizações isoladas convocadas pela cúpula do PT e seus satélites têm sido direcionadas para dar apoio às manobras palacianas da própria cúpula do PT com a direita.
Uma verdadeira greve geral contra o golpismo abriria um amplo potencial revolucionário, pois aumentaria o peso da luta dos trabalhadores no cenário político e até nas bases da “frente popular”. Abriria caminho para uma situação pré-revolucionário que conduziria inevitavelmente à luta real contra o golpismo e contra a contenção da burocracia sindical e dos movimentos sociais. Mas a greve geral somente poderia se desenvolver a partir da mobilização real dos trabalhadores que só pode passar por comitês com caráter de assembleias populares, com objetivo de construir mecanismos de poder paralelo.
As bandeiras operárias devem estar no eixo da convocação de uma verdadeira greve geral, contra o golpismo e contra que o peso da crise seja repassado para os trabalhadores.
ABAIXO O GOVERNO GOLPISTA DE TEMER!
Por um salário mínimo que cubra as necessidades básicas dos trabalhadores!
Que os salários sejam reajustados conforme o aumento dos preços básicos!
Que os cálculos da inflação sejam revistos, em cima dos custos da cesta básica e das demais necessidades básicas dos trabalhadores!
Contra as demissões: divisão das horas de trabalho entre os trabalhadores e sem redução do salário!
Estatização de toda empresa que abra falência ou que demita trabalhadores em massa!
Por Comitês Operários e do Movimento Popular, nas fábricas, nos bairros populares, no campo e nos locais de estudo, contra o “ajuste” e o golpismo!
Por milícias operárias e populares de autodefesa contra a repressão!
Por um Congresso de delegados de base das centrais sindicais e de representantes dos Comitês Operários e Populares para discutir a greve geral e um programa de saída operária da crise!