Só mesmo muita alienação para não ver nas ocupações de escolas e universidades brasileiras, contrárias às propostas do Governo Temer, um movimento político de resistência, quiçá o maior da atualidade. Entretanto, mesmo e principalmente quem atua diretamente nesse explosivo movimento estudantil não deve se alienar do mais importante, ou seja, de que agir politicamente exige sempre mais. Do contrário, em pouco tempo as ocupações se tornarão eventos performáticos incapazes de alcançar o objetivo principal: barrar as propostas do governo golpista.
Por Thiago Cassiano Campos Abreu e Vinícius Cassiano Campos Abreu*
Por meio deste texto apresentaremos os verdadeiros motivos das manifestações estudantis demonstrando porque elas devem permanecer com toda assiduidade. Não são manifestações impostas, e sim, realizadas com pleno consenso de grande parte dos estudantes, em contrário aos projetos de Lei do trigésimo e sétimo presidente da República do Brasil, excelentíssimo senhor Michel Temer. Estes, são considerados por nós estudantes imposições que afrontam o sistema público de educação e a Constituição Federal em vigor, promulgada em 5 de outubro de 1988. Essas manifestações em seu cerne são fundamentadas e possuem legitimidade como consta na Lei 8069/90, no Art. 16, inc. VI do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito da criança e do adolescente de “participar da vida política, na forma da lei”, sem o envolvimento do corpo docente e tampouco de partidos políticos. Concebemos esse movimento estudantil como uma forma concreta de se exercer a cidadania e demonstrar as arbitrariedades do Projeto de Lei do Senado 193/2016, da Medida Provisória 746/2016 e da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, renumerada de 241 para 55 ao entrar em tramitação no Senado.
"Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país"
Por Cezar Britto* e Paulo Freire**
Da Página do MST
Por: Ademar Lourenço, de Brasília, DF
A Justiça do Distrito Federal (DF) decidiu nesta semana que as ocupações de escola na cidade devem ser desfeitas. Uma das desculpas é que elas seriam
[Rafael Silva; Laboratório Filosófico] Ocupar é fazer política? “Claro que sim!”, diriam aqueles atenienses da antiguidade que ocupavam constantemente o espaço público, com seus corpos e ideias, em defesa de seus interesses. Democracia direta é como chamamos o que eles faziam. Mesmo que a erva daninha da representatividade política, ou o que é o mesmo, a democracia indireta tenha pervertido o antigo fazer político desde que o mundo é da burguesia, em nenhum lugar está escrito que política não possa nem deva ser feita novamente com corpos presentes e potentes representando diretamente os seus desejos e necessidades. As ocupações reencarnam intempestivamente a antiga virtude de combinar corpo e mente na ação política, refundando assim uma civilidade mais autêntica.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota na última segunda-feira (31) defendendo “o direito à livre manifestação de estudantes que participam de movimentos de ocupação das escolas e universidades no Brasil, diante da violência institucional que vêm sofrendo e da omissão do Estado em garantir seus direitos”.
Quem somos | Info legal | Publicidade | Copyleft © 2010 Diário Liberdade.
Contacto: diarioliberdade [arroba] gmail.com | Telf: (+34) 717714759