A lei atual diz que um servidor pode ser demitido por defender ou militar no Partido Comunista ou em uma organização que promove “a queda do Governo dos Estados Unidos ou de qualquer estado pela força ou violência”.

Também estabelece uma entrevista antes que o empregado exerça a função, na qual é questionado se tem alguma ligação com o comunismo.

Ela é datada de 1953 e teve como principal defensor o então senador Joseph McCarty, destacado anticomunista e líder da chamada “caça às bruxas” contra qualquer cidadão estadunidense suspeito de simpatizar com o comunismo.

Com a modificação, não haverá mais referência ao Partido Comunista, permitindo que funcionários públicos filiados ou simpatizantes dos diversos partidos que se declaram comunistas nos EUA possam exercer seus cargos sem perseguição política. Mas continuará havendo a restrição a empregados que defendem a derrubada do Governo pela força.

Segundo o relator da proposta, deputado Rob Bonta, trata-se apenas de uma “correção técnica” que busca “remover a referência para um rótulo que poderia ser mal empregado ou abusado”. A lei é o resultado de um dos “mais negros capítulos” da história dos EUA, afirmou Bonta.

No entanto, a votação foi apertada, obtendo uma maioria de 41 votos favoráveis. Deputados conservadores argumentaram que o comunismo ainda é uma ameaça e por isso a lei não deveria ser modificada.

A votação da proposta agora irá para o Senado.