Recordando o detestado ASSO (Ordem de Detenção, Busca e Apreensão) de Marcos, Duterte ordenou ontem que os militares realizassem buscas e prisões sem mandado. Ele ordenou às FAF (Forças Armadas das Filipinas) que realizasse postos de controle, toques de recolher e outras restrições que violam a liberdade de circulação do povo. Ao impor tais medidas severas, ele pretende estabelecer-se como um homem forte que não vai tolerar os desafios à sua autoridade.

Na cidade de Davao, a mini-ditadora Sarah Duterte está aproveitando a declaração da lei marcial ao apresentar uma longa lista de medidas antidemocráticas que busca restringir as liberdades populares, particularmente o direito de se reunir, de expressar suas queixas e buscar reparação. Como seu pai, ela também quer proibir outros atos que ela considera como desafios para sua autoridade e seu poder.

As garantias de Duterte, de ontem, de que ele não tolerará abusos são absolutamente inúteis. Ele quer ressaltar o fato de que os tribunais civis permanecem abertos, mas negligencia o fato de que estes são impotentes em meio à suspensão do recurso de habeas corpus que lhe deu e ao poder absoluto militar para deter indefinidamente alguém. Ele também ameaçou constantemente o Supremo Tribunal contra a emissão de ordens de restrição para impedi-lo de praticar atos que potencialmente violam as leis do governo da República das Filipinas.

Antes da imposição da lei marcial, os soldados das FAF são notórios por abusos militares contra o povo. Com a lei marcial de Duterte, as tropas fascistas das FAF são obrigadas a realizar maiores abusos com uma impunidade ainda maior, já que eles não são mais restritos por sutilezas legais.

Ele estendeu o mandato do general Eduardo Año como chefe de gabinete das FAF e nomeou-o como suposto administrador da lei marcial. Ele colocou um violador notório de direitos humanos e perpetrador de sequestros e outras táticas de guerra suja ao leme de seu regime de lei marcial. Dando poderes vastos para Año, Duterte pôde ter sucedido em ganha-lo para seu lado, prevenindo-se da possibilidade do general organizar ou conduzir um golpe para estabelecer uma junta militar. No entanto, ele também reforçou a influência e poder dos intervencionistas dos EUA através de seus fanáticos na escalada das FAF que estão determinados a puxar seu regime de volta sob o poder hegemônico exclusivo dos Estados Unidos.

Duterte fez um bicho-papão do chamado Grupo Maute. Que a exibição da bandeira negra do “ISIS” ameaçou seus poderes como presidente das Filipinas é uma superestimação da sua imaginação. Duterte e as FAF não conseguiram dar ao público uma estimativa credível da força desse grupo. Há temores bem fundados de que algumas forças podem realizar operações sujas para justificar a extensão e expansão da lei marcial de Duterte para cobrir todo o país.

25 de maio de 2017

Partido Comunista das Filipinas