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Diário Liberdade
Domingo, 19 Mai 2019 06:46 Última modificação em Domingo, 08 Setembro 2019 22:44

Reformas Econômicas e Construção Socialista na China: uma análise da evolução do “socialismo com características chinesas”

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País: China / Batalha de ideias / Fonte: Diário Liberdade

[Gabriel Martinez] Talvez não seja equivocado dizer que Deng Xiaoping foi uma das figuras políticas mais controversas do século passado. Junto com figuras como Mao Tsé-tung, Zhou Enlai e Chen Yun, suas ideias e ações políticas foram responsáveis pela mudança radical da face da sociedade chinesa. Contudo, não raro suas ideias são alvo de graves distorções que visam, na verdade, justificar a visão senso-comum de que a China não seria mais um país socialista, ou ainda que todo o crescimento do país fosse obra do abandono do socialismo em prol do capitalismo.

Ainda muito jovem, ao viajar para estudar e trabalhar na França, Deng juntou-se ao recém-nascido Partido Comunista da China, o que o coloca no hall dos pioneiros do comunismo chinês, ao lado de figuras como Li Dazhao, Chen Duxiu, Mao Zedong, Liu Shaoqi, Zhou Enlai, etc. Na França, trabalhando como operário em uma fábrica na Renault, Deng pode conhecer de perto as agruras da exploração na qual os trabalhadores imigrantes estavam submetidos. Na época em que esteve na França ajudou na criação de grupos de estudos marxistas, bem como na criação de organizações de jovens comunistas, junto com Zhou Enlai. Após sair da França, Deng Xiaoping teve a oportunidade de estudar na Universidade Sun Yat-Sen, na União Soviética, onde pode conhecer de perto a vida em um país socialista, assim como aprofundar os seus estudos do marxismo.

De volta à China, Deng Xiaoping, assim como milhares de comunistas chineses, passa a ser perseguido pelo governo do Kuomintang, que havia rompido a frente única estabelecida com o Partido Comunista após o falecimento de Sun Yat-Sen. Deng passa a desempenhar os seus trabalhos políticos na clandestinidade, sob intensa e feroz repressão do Kuomintang, liderado por Chiang Kaishek. Participa da Longa Marcha e apoia a liderança de Mao Zedong, que se consolida no Partido Comunista da China após a Conferência de Zunyi em 1935. Deng também desempenhou papel de relevo durante a luta de resistência contra o Japão, ao lado de Liu Bocheng, desempenhando a função de Comissário Político do Oitavo Exército Vermelho. Após a fundação da República Popular da China, Deng Xiaoping, já membro do Comitê Central e do Birô Político do PCCh, assume o cargo de vice-presidente e posteriormente Secretário-Geral do Partido.

O prestígio de Deng Xiaoping no interior do Partido Comunista e na sociedade chinesa foi adquirido graças aos enormes sacrifícios e duras lutas travadas ao longo de sua vida. Mesmo com todo esse histórico, Deng Xiaoping ainda enfrentaria duros desafios durante o período de construção socialista na China, época em que os comunistas chineses ainda buscavam o melhor caminho a ser trilhado pelo país. Foi duramente criticado por Mao Tsé-tung durante o Grande Salto à Frente e, posteriormente, durante a “Grande Revolução Cultural Proletária”, foi perseguido, junto com Liu Shaoqi, outro grande expoente do movimento comunista chinês, acusado de ser um “seguidor do caminho capitalista”. Mesmo durante a “Revolução Cultural”, foi reabilitado por iniciativa de Mao Zedong, que reconhecia em Deng um dirigente de excepcionais qualidades para o trabalho partidário.

Antes da prisão do “Bando dos Quatro”, Deng Xiaoping seria atacado e afastado de suas funções mais uma vez. Após os 10 anos da “Revolução Cultural” e a prisão do “Bando dos Quatro”, Deng Xiaoping lutou ativamente para armar o Partido Comunista da China com uma poderosa estratégia de desenvolvimento econômico e social de longo prazo que, em um pouco mais de 30 anos, trouxe enormes avanços econômicos ao povo chinês. Após a morte de Mao Zedong e a queda do “Bando dos Quatro”, Hua Guofeng, designado por Mao Zedong, assume a liderança da China. O curto período em que esteve a frente do governo foi fundamental para frear a disposição dos “esquerdistas” em levar adiante a tentativa de retomar uma “Revolução Cultural”, mas ainda existiam coisas a serem corrigidas. Hua Guofeng estabeleceu a política equivocada - e também esquerdista - dos “dois todos”, que basicamente consistia que o Partido Comunista deveria defender tudo que Mao Zedong havia dito. Segundo os comunistas chineses, essa orientação, apesar de parecer defender a essência do Pensamento Mao Zedong, na verdade o castrava de seu elemento fundamental que é o de “buscar a verdade nos fatos”. Para a China enfrentar os novos desafios que se avizinhavam era fundamental “emancipar a mente”, combatendo o dogmatismo. Era necessário entender o Pensamento Mao Zedong como um sistema ideológico, não se apegando a frases feitas e tiradas do contexto. Em 1977, em conversa com membros do Comitê Central do Partido Comunista da China, Deng Xiaoping afirma que essa questão é “um importante problema teórico” e que para resolvê-lo corretamente os comunistas chineses deveriam se ater ao materialismo histórico. Abordando essa questão, Deng Xiaoping afirmou:

Ao destacar a necessidade de interpretar de forma exata e integral o pensamento de Mao Zedong, tomando-o como guia, queria dizer que devemos ter uma compreensão integral e exata desse pensamento e saber estudá-lo, dominá-lo e aplicá-lo como um conjunto sistemático que guie nosso trabalho em diversos terrenos. Somente procedendo desse modo evitaremos chegar ao extremo de compartimentar, distorcer e prejudicar o pensamento Mao Zedong. (XIAOPING, 1983, p.57)

A política de Reforma e Abertura aplicada pelo Partido Comunista da China, entendida como a melhor maneira de realizar o programa das “Quatro Modernizações” anunciadas por Zhou Enlai em 1964, passa a ser implementada pelos comunistas chineses a partir de 1978, após a realização da III Seção Plenária do XI Comitê Central do Partido. As “Quatro Modernizações” previam a modernização de quatro setores fundamentais da economia chinesa: agricultura, indústria, tecnologia e defesa. É após a realização da III Sessão Plenária do XI Comitê Central do Partido que as coisas começam a mudar. A III Sessão Plenária do XI Comitê Central do Partido Comunista da China foi um importante evento que assentou as bases ideológicas para o socialismo com características chinesas apontando de maneira clara os caminhos que deveriam ser trilhados pelo Partido e pelo povo chinês na construção socialista. É a partir da III Sessão Plenária do XI Comitê Central que o Partido Comunista da China coloca como centro de toda sua atividade a luta pela construção econômica e modernização socialista do país, criticando a anterior política que colocava a luta de classes como elo chave da construção socialista. A III Sessão Plenária também reabilita diversos quadros comunistas que foram denunciados e expulsos de suas funções durante o período da “Revolução Cultural”, entre eles, o já falecido Liu Shaoqi.

O Comunicado da III Sessão Plenária destaca que a luta pela realização das “Quatro Modernizações” exige que o país eleve em grande medida as forças produtivas e altere aqueles aspectos que nas relações de produção e na superestrutura, não estão de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas. Deve-se também alterar métodos de gestão, atuação e pensamento que não estão de acordo com a realidade. Sabendo que o socialismo só pode ser construído sob a base da grande produção moderna (Lênin) e reconhecendo o atraso de sua produção agrícola, ainda que a coletivização da agricultura já tenha sido realizada no fundamental, os chineses passam a enfatizar de todas as maneiras a necessidade de se desenvolver as forças produtivas. De acordo com as palavras do economista marxista chinês, Xue Muqiao, se a China não alcançar com rapidez “o nível avançado dos países capitalistas, não poderemos demonstrar para a China e para todo o planeta a superioridade do regime socialista, nem tampouco triunfar sobre o capitalismo” (MUQIAO, 1981, p.273)

Reconhecendo todos os avanços obtidos desde a fundação da Republica Popular, os comunistas chineses passam a tratar de modo autocrítico a história de construção econômica do país, especialmente após o ano de 1958 e o período da “Revolução Cultural”. Para Xue Muqiao, em sua obra Problemas da Economia Socialista da China, “as relações de produção socialistas não podem se desenvolver sob a base de forças produtivas atrasadas” reconhecendo esse atraso principalmente na agricultura. A consolidação da propriedade coletiva no campo, assim como a passagem para formas superiores de propriedade pública, exigiria um enorme desenvolvimento das forças produtivas, bem como a realização da modernização agrícola como forma de aumentar o grau de produtividade do trabalho dos camponeses. Esse deveria ser o caminho para que o nível de propriedade pública das comunas populares se elevasse, transformando-as em propriedade de todo o povo.

Analisando a forma como em alguns casos se realizou a transformação socialista, o Partido passa a criticar certos desvios que conduziram a transições prematuras das relações de produção no país. Segundo Muqiao, a experiência prática de construção do socialismo na China “corrobora que as mudanças prematuras das relações de produção não só não podem promover o desenvolvimento das forças produtivas, como podem produzir resultado contrário, obstaculizando este desenvolvimento, inclusive destruindo as forças produtivas” (MUQIAO, 1981, p.275). A partir daí o desenvolvimento das forças produtivas passa a ser, para os comunistas chineses, a condição mais importante para a realização de transformações futuras nas relações de produção. No campo, a medida mais significativa tomada pelo Partido Comunista da China foi a de desmantelar as Comunas Populares em prol do estabelecimento de contratos de responsabilidade entre as famílias camponesas, que agora poderiam vender sua produção excedente no mercado.

Em 27 de junho de 1981 a VI Sessão Plenária do XI Comitê Central do Partido Comunista da China aprova o documento Resolução Sobre Alguns Problemas Na História de Nosso Partido Depois da Fundação da República Popular da China. Este documento pode ser considerado um dos documentos mais importantes da história do movimento comunista chinês, já que nele o Partido faz um balanço de toda trajetória da organização, desde a sua fundação até o momento em que se realizava a Sessão Plenária. Este documento aborda as recentes transformações pela qual passava a política chinesa, tratada como uma “grande viragem”. O papel de Mao Tsé-tung na história da revolução chinesa é avaliado, reconhecendo que os seus acertos superariam os seus erros. Sobre o papel histórico de Mao Tsé-tung, diz o documento:

O camarada Mao Tsé-tung foi um grande marxista, um grande revolucionário e teórico do proletariado. Ainda que tenha cometido graves erros durante a “revolução cultural”, olhando o conjunto de sua trajetória, os serviços meritórios que prestou a revolução chinesa estão muito acima das suas falhas. Seus méritos constituem o aspecto principal e os seus erros, o secundário. Realizou imortais façanhas na fundação do nosso Partido e Exército Popular de Libertação, na conquista da vitória da causa emancipadora das diversas nacionalidades do povo chinês, na fundação da República Popular da China e no desenvolvimento da causa socialista de nosso país. Deu importantes contribuições para a emancipação das nações oprimidas do mundo e a causa do progresso da humanidade (SUINIAN, 1987, p.626)

Os comunistas chineses ainda falam das contribuições dadas por Mao Tsé-tung ao desenvolvimento da teoria marxista-leninista, ao aplicar tal teoria de acordo com a realidade chinesa, dando assim origem ao chamado Pensamento de Mao Tsé-tung. Afirmam que o Pensamento Mao Tsé-tung desenvolveu o marxismo-leninismo em vários aspectos, entre eles: sobre a revolução de nova democracia; sobre a revolução e construção socialistas; sobre a construção do exército revolucionário e a estratégia militar; sobre a política e a tática; sobre o trabalho ideológico, político e cultural e, por fim, sobre a construção do Partido.

Outro componente importante do pensamento de Deng Xiaoping sobre a modernização socialista é a defesa dos “Quatro Princípios Fundamentais”. Tais princípios são:

1º) Persistir no caminho socialista;

2º) Persistir na ditadura do proletariado;

3º) Persistir na direção do Partido Comunista;

4º) Persistir no marxismo-leninismo e no Pensamento de Mao Tsé-tung.

A modernização socialista da economia chinesa jamais poderia se materializar caso tais princípios fossem abandonados pelo Partido Comunista da China. A política de Reforma e Abertura do Partido Comunista da China, apresentada pela imprensa burguesa internacional como o abandono do marxismo e de tudo que remete ao comunismo, na verdade teria como pressuposto básico a sua reafirmação.

Em um discurso pronunciado em 1979, intitulado Persistir nos Quatro Princípios Fundamentais, Deng Xiaoping lembra os militantes do Partido Comunista da China e o conjunto do povo chinês que as ideias que apregoam a superioridade do capitalismo sobre o socialismo deveriam ser eliminadas. Afirma resolutamente: “Somente o socialismo pode salvar a China”. Também chama atenção para o atraso econômico da China em relação aos países capitalistas desenvolvidos, alertando que os países socialistas também podem cometer erros graves – no caso, estaria se referindo principalmente a Revolução Cultural – mas esses erros na verdade seriam reflexos de influências perniciosas legadas pela velha sociedade, influências que não podem ser superadas em um curto período. Ainda assim, reconhece a superioridade do regime socialista ao capitalista, e que muito útil seria para os países capitalistas caso se livrassem de seus sistemas vigentes, ou seja, empreendessem o caminho da revolução socialista:

Se eles se libertassem de seus sistemas vigentes, os países capitalistas desenvolvidos lograriam, sem dúvida alguma, ainda maiores progressos tanto no campo econômico como no campo cultural. É por isso que neles todas as forças políticas interessadas no progresso social se esforçam para estudar e divulgar o socialismo, para acabar com todas as injustiças e fenômenos irracionais da sociedade capitalista e até mesmo levar a cabo uma revolução socialista (XIAOPING, 1983, p.196)

No informe, Deng Xiaoping ainda fala da necessidade de se promover a democracia socialista, que fora vilipendiada pelo “Bando dos Quatro” na época da “Revolução Cultural”. É necessário lembrar que desenvolver a democracia socialista não significa deixar de exercer a ditadura do proletariado. A ideia de que a luta de classes, entendida apenas como uma feroz luta entre burguesia e proletariado, que se reflete no Partido por existir neste uma burguesia infiltrada, também é rechaçada. Reconhece-se que também no socialismo existem contrarrevolucionários, agentes secretos a serviço do inimigo, delinquentes de todo tipo que se dedicam a sabotar a ordem socialista, assim como novos exploradores que se dedicam a todo tipo de atividades corruptas. A luta contra tais elementos seria um tipo sui generis de luta de classes, existente agora nas condições do socialismo. Podemos entender que para Deng Xiaoping, mantendo uma concepção marxista-leninista, a luta de classes segue existindo no socialismo, porém de um modo diferente de como existia na época das sociedades baseadas na exploração do homem pelo homem, pois a burguesia deixou de existir como classe, apesar de ainda existirem indivíduos que agem sob influência da ideologia burguesa. A ditadura do proletariado deve, portanto, tratar de cuidar de todos aqueles elementos que lutam contra a construção do socialismo.

A China entrou na década de 80 dotada de uma nova orientação estratégica para desenvolver e modernizar a economia do país. Ainda apostando no caminho do socialismo, a ordem agora era fazer de tudo para desenvolver as forças produtivas, visando se aproximar dos países capitalistas desenvolvidos, mesmo que para isso fosse necessário abrir o país para a entrada de empresas e investimentos estrangeiros. Em 1979 o Partido aprova a construção de Zonas Econômicas Especiais em Shenzen, Zhuhai, Shantou e Xiamen, cidades com excelente localização geográfica, próximas de Hong Kong, Macao e Taiwan.

As Zonas Econômicas Especiais foram estabelecidas com o intuito de se atrair capital, tecnologias e métodos de gestão avançados do exterior, além de aumentar a obtenção de divisas por parte do Estado. Nas Zonas Econômicas Especiais vigoram políticas e leis mais flexíveis como forma de atrair investimento. Caso o projeto das Zonas Econômicas Especiais fosse satisfatório, a intenção do governo chinês era expandir o seu exemplo para outras localidades. As Zonas Econômicas Especiais também serviram como um laboratório para a construção do que hoje os chineses chamam de “economia socialista de mercado”. Como a prática demonstrou, pelo menos no que diz respeito à necessidade de desenvolver as forças produtivas, as Zonas Econômicas Especiais foram um sucesso. A cidade de Shenzhen, que em 1980 era uma pequena cidade de pescadores com cerca de 30.000 habitantes, se converteu em uma cidade moderna e um dos principais centros produtivos da China.

É certo que todos os avanços econômicos obtidos desde o início da política de Reforma e Abertura vieram acompanhados com o surgimento de diversas contradições que anteriormente não existiam ou que não exerciam grande influência no país. O avanço da penetração do capital estrangeiro criou melhores condições para a propagação de todos os tipos de ideias e práticas burguesas, que obviamente produziram efeitos negativos na vida do povo chinês. A corrupção e o burocratismo penetravam nas entranhas do Partido e Estado. O reaparecimento da inflação, o aumento do custo de vida nas cidades, assim como o fechamento de fábricas e empresas estatais, contribuiu para que o descontentamento de certas camadas da população chinesa aumentasse.

Em muitos discursos Deng Xiaoping chama a atenção para que os militantes do Partido combatessem de maneira enérgica as práticas perniciosas que surgiam no país, porém sempre fazia questão de ressaltar que mesmo com todos esses problemas, a política de Reforma e Abertura para a modernização da economia socialista da China jamais poderia ser revertida. Falando sobre a necessidade de se persistir fortalecendo o trabalho de educação ideológica na sociedade chinesa, Deng Xiaoping defende o combate a “poluição espiritual” promovida pela difusão de todo tipo de ideias decadentes da burguesia e outras classes exploradoras.

O Partido não poderia relaxar nesse combate, devendo prestar atenção em avançar e reafirmar o seu caráter marxista e proletário. É justamente nessa época que o Partido Comunista da China começa a teorizar sobre o “socialismo com características chinesas” e sobre a “etapa primária do socialismo”. O socialismo chinês, fruto de anos e anos de longas e duras lutas do povo chinês contra o imperialismo japonês e contra o capitalismo burocrático, não poderia ser cópia de experiências estrangeiras. Por isso a necessidade de fazer avançar entre os militantes do Partido e o povo a “emancipação da mente” e a atitude de “buscar a verdade nos fatos”.

Em 1984, ao conversar com uma delegação japonesa, Deng Xiaoping explica que “o marxismo atribui a maior importância ao desenvolvimento das forças produtivas” e que chegar ao comunismo pressupõe um “alto grau de desenvolvimento das forças produtivas e uma grande abundância de bens materiais”. A superioridade do socialismo ao capitalismo, nessa etapa, se manifestaria na sua maior capacidade de promover o desenvolvimento das forças produtivas e na capacidade de fazer avançar o nível de vida do povo. O mercado deixa de ser considerado algo caro somente ao capitalismo, assim como a planificação deixa de ser considerada algo que existe somente no socialismo. Deng Xiaoping argumenta que nos regimes capitalistas os monopólios precisam dispor de alto grau de planificação da economia, assim como no socialismo o Estado precisa utilizar mecanismos de mercado como melhor forma para promover a alocação de recursos e assim desenvolver as forças produtivas. Na “etapa primária do socialismo” não existiria contradição fundamental entre mercado e socialismo.

Em 1987 o Partido Comunista realiza o seu XII Congresso e é a partir dele que os comunistas chineses passam a tratar de uma maneira mais detalhada o conceito de “etapa primária do socialismo”. Reconhecendo o atraso do país em relação aos países capitalistas desenvolvidos, bem como a imperiosa necessidade de desenvolver as forças produtivas, os chineses adotam uma estratégia de desenvolvimento de “três passos”. O país deveria duplicar o seu PIB de 1980 e resolver completamente o problema da alimentação e vestimenta do povo; quadriplicar o PIB de 1980 até finais do século XX e fazer com que o povo viva uma vida razoavelmente cômoda; fazer com que em meados do século XXI o PIB per capita da China se aproxime dos países medianamente desenvolvidos e que a modernização socialista se realize no fundamental. Na etapa primária do socialismo a China conviveria com múltiplas formas de propriedade, incluindo a propriedade privada, que devem contribuir com o desenvolvimento das forças produtivas. Nesta fase, mercado e planificação serão combinados e utilizados como instrumentos para desenvolver a economia e promover a modernização socialista. O setor estatal continuaria sendo a coluna vertebral da economia chinesa, mas seria reformado, para que suas empresas se tornem competitivas e eficientes. Os chineses estipulam que essa fase poderá durar até 2050.

Os anos 80 foram fundamentais para definir os rumos da política de Reforma e Abertura, bem como do próprio socialismo chinês. Na União Soviética, a política da Perestroika não produzia os resultados esperados pela direção do PCUS e, em vez de promover o crescimento da economia e sua modernização, apenas colocava o país no rumo da sua própria desintegração e restauração do capitalismo. A Glasnost contribui para que o liberalismo burguês se difundisse no país, dando margem para o surgimento de correntes abertamente anti-marxistas, que já haviam se consolidado em vastos setores do Partido Comunista da União Soviética. Em outros países socialistas do Leste Europeu, manifestações reacionárias, que pediam pela queda do socialismo, contribuíam para que a crise desses países se agravasse. Na China, estudantes e personalidades influenciados pelas ideias liberais burguesas que se propagavam nas universidades começam a reivindicar “liberdade” e “democracia”. Desejavam desviar a Política de Reforma e Abertura do seu sentido original, alegando que a reforma da economia deveria ser acompanhada da “reforma política”. Também queriam que o Partido Comunista da China abandonasse o seu papel dirigente, abrindo espaço para o estabelecimento de uma democracia burguesa multipartidária. No interior do Partido Comunista da China também circulavam ideias liberais e, como não poderia deixar de ser, não demorou para que os seus representantes logo mostrassem sua verdadeira face.

Em 1989, Zhao Ziyang, então Secretário-Geral do Partido Comunista da China, não cumpre as orientações dadas pela direção e pelo Comitê Central, relaxando no seu trabalho de combater a liberalização burguesa. Apoia os manifestantes e suas reivindicações principais que iam na contramão daquilo que estabelecia a política de defender os “Quatro Princípios Fundamentais”. Fora os países imperialistas, círculos reacionários de Taiwan e Hong Kong também apoiavam as reivindicações dos manifestantes, que na verdade queriam a restauração total do capitalismo, assim como a destruição do Partido Comunista. Ainda antes da eclosão dos protestos, dirigentes veteranos como Chen Yun e Hu Qiaomu se engajam no combate ao liberalismo burguês e passam a criticar duramente os problemas que surgiam na medida em que o capital estrangeiro penetrava no país. Em 1985, Chen Yun chamava a atenção sobre o problema da questão ideológica na construção socialista. Chen Yun defende a tese de que a construção econômica deveria vir acompanhada com o desenvolvimento de princípios socialistas na sociedade. Defende as políticas de Reforma e Abertura, mas sustenta que a abertura para o exterior estaria acompanhada, inevitavelmente, pela introdução do estilo de vida capitalista e da ideologia burguesa. Concorda, portanto, com Deng Xiaoping, quando este afirma que “ao abrirmos a janela, além do ar puro, entram também moscas”. Em setembro de 1989, Chen Yun defende a atualidade das ideias de Lenin sobre as cinco características básicas do imperialismo e fala sobre as atividades dos imperialistas direcionadas a promover a “evolução pacífica” para o capitalismo na China. O levante contrarrevolucionário levado a cabo por elementos influenciados pelo imperialismo foi esmagado em junho de 1989, quando o Exército Popular de Libertação é obrigado a agir para colocar um fim na situação de caos, desordem e violência promovido por aqueles que queriam destruir o socialismo na China. No Ocidente, muitas forças políticas que se consideram de “esquerda”, “maoistas” e “marxista-leninistas” apoiaram o levante, mostrando assim que, em momentos de crise aguda, tais setores acabam caindo no colo da burguesia e do imperialismo.

A “nova era” do socialismo com características chinesas

Passados 40 anos desde o início da Política de Reforma e Abertura os seus resultados são evidentes. A China, entre os anos de 1978 e 2007 creseu em média 9,9% ao ano (FRANSSEN, 2011, p.86), retirou mais de 300 milhões de pessoas da linha da miséria, modernizou vastos setores da sua economia. É verdade também que o desenvolvimento do país foi acompanhado pelo surgimento de contradições que ainda estão longe de serem solucionadas. Atualmente, o avanço da propriedade privada e das relações de produção capitalistas, permitiu que a polarização social se transformasse em um problema concreto. O estilo de vida burguês segue se propagando rapidamente, colocando um obstáculo nos esforços do Partido em educar ideologicamente o povo nos princípios do socialismo. Também o grande número de casos de corrupção envolvendo altos dirigentes preocupam a liderança do Partido Comunista, já que mancham a imagem e o prestígio da organização com a população. Atualmente, o Partido Comunista da China, com Xi Jinping à frente, considera que o país entrou em uma “nova era do socialismo”, identificando assim uma “nova contradição principal” a qual todos os esforços do Partido e de sua política de Reforma e Abertura devem se esforçar para resolver. Esta contradição principal não seria mais a contradição entre o baixo nível desenvolvimento das forças produtivas do país e a crescente demanda cultural e material do povo, mas sim entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as crescentes necessidades do povo por uma vida melhor. Esta mudança na definição da nova contradição principal está acompanhada com a afirmação de que a liderança do Partido Comunista da China é a característica definidora do socialismo com características chinesas. Tais mudanças indicam que o Partido está ciente dos problemas econômicos e sociais que surgiram após a introdução da política de Reforma e Abertura, bem como representa uma resposta àqueles setores que acreditam que a política de Reforma e Abertura deve evoluir para uma “reforma política” que coloque em cheque a liderança do Partido Comunista da China e tentam deturpar o sentido original das reformas, que visam antes de tudo desenvolver e aperfeiçoar o sistema político e econômico do socialismo.

Mesmo com todos esses problemas, não se pode deixar de considerar como amplamente positivo o legado produzido pela política de Reforma e Abertura. Além de ter conseguido sobreviver a contrarrevolução que varreu do mapa a maioria dos países socialistas existentes, a China converteu-se em pouco tempo na segunda maior economia do mundo e, segundo estimativas de organismos dos próprios países capitalistas, se tornará a maior economia do mundo, superando os Estados Unidos. O destino do socialismo na China, sua vitória ou derrota, interessa a todos aqueles que acreditam no avanço progressista da sociedade e lutam pela construção da sociedade socialista.

O debate sobre a “aspiração original” do Partido Comunista da China e a luta ideológica em curso

O bicentenário de Karl Marx foi amplamente celebrado na China. Além de vários eventos regionais e seminários, o Partido Comunista da China realizou um grande ato político no Grande Salão do Povo, presidido por Xi Jinping, onde o líder chinês fez questão de reafirmar o Marxismo como ideologia guia do Partido e exaltou Marx como o “maior pensador dos tempos modernos”. É verdade que mesmo após a implementação da política de Reforma e Abertura, o Partido Comunista da China jamais negou que se orienta pelo Marxismo, porém é bastante evidente que atualmente existe uma tendência muito forte em se falar mais abertamente em tal teoria, fato que vêm desencadeando uma série de polêmicas, dentro e fora da China. Atualmente, um dos principais slogans do Partido é o de “não esquecer a aspiração original”. Ou seja, caso queira desempenhar de maneira correta sua liderança durante a “nova era” do socialismo com características chinesas o Partido Comunista da China precisa manter-se fiel aos princípios originais que levaram a sua fundação. Porém, mesmo no que diz respeito de como interpretar o que seria tal “aspiração original” existem agudas controvérsias.

Os marxistas chineses aproveitaram a oportunidade para esclarecer que a “aspiração original” dos comunistas chineses consiste em lutar pela eliminação da propriedade privada. No último dia 30 de julho, o site eletrônico da revista teórica Qiushi, publicação do Comitê Central do Partido Comunista da China, publicou um artigo do prof. Zhou Xincheng da Universidade do Povo, intitulado Comunismo significa Eliminar a Proprievade Privada Comemorar o 170 aniversário da publicação do “Manifesto Comunista”. Neste artigo, Zhou Xincheng afirma abertamente que a “aspiração original” dos comunistas chineses consiste em lutar pela eliminação da propriedade privada e estabelecer a propriedade pública. Xincheng afirma que aqueles que esquecem esse problema, não podem ser considerados comunistas. Ainda segundo o prof. da Universidade do Povo, depois do início das políticas de Reforma e Abertura, algumas pessoas conhecidas como “membros do Partido Comunista” criticam a ideia de eliminar a propriedade privada e advogam pela privatização. Evidentemente, ao relembrar que a eliminição da propriedade privada é a “aspiração original” dos comunistas, Zhou Xincheng não está defendendo que a propriedade privada seja abolida da noite para o dia. Segundo Xincheng, citando Engels:

Sem dúvidas, a eliminação da propriedade privada não pode ser conquistada do dia para a noite, devendo ser realizada quando as condições estiverem maduras. Engels respondeu a questão “Pode a propriedade privada ser abolida de um só golpe?” afirmando que isso era impossível. “Somente após a criação necessária dos meios materiais de produção em massa pode se abolir a propriedade privada.” De um modo geral, a revolução e a construção socialistas em países atrasados econômica e culturalmente, devido ao relativo baixo desenvolvimento da produtividade e o desenvolvimento desigual, entende-se que o setor privado da economia também possui um efeito positivo no desenvolvimento da economia nacional dentro de certos limites. Na vida real, a propriedade privada não pode ser completamente eliminada, e um único sistema público de propriedade não pode ser implementado. Por exemplo, a China ainda está na etapa primária do socialismo. A natureza e o nível de produtividade determina que nós apenas podemos implementar o sistema econômico básico na qual a propriedade pública é o esteio da economia e múltipas formas de propriedade se desenvolvem conjuntamente. Nós devemos também encorajar, apoioar e guiar a propriedade privada. No entanto, devemos pontuar que, primeiro, a existência da propriedade privada não representa as forças produtivas avançadas, mas é algo determinado pelo atraso da produtividade. Segundo, com o desenvolvimento da produtividade no futuro, nós iremos completamente eliminar a propriedade privada. Este objetivo não precisa ser ocultado. O uso da propriedade privada para desenvolver a economia e criar as condições para sua ulterior eliminação faz parte da dialética da história.

 

Zhou Xincheng faz questão de recordar algumas coisas que talvez pareçam triviais em um país que se diz socialista, mas pensar assim seria subestimar a extensão da influência do neoliberalismo e da ideologia burguesa dentro da China. Desde o início das reformas existem forças que atuam no sentido de desviar a política de Reforma e Abertura de sua orientação marxista e socialista. Essas forças se aproveitam, de maneira oportunista, da necessidade do país desenvolver suas forças produtivas utilizando múltiplas formas de propriedade como meio de promover a privatização da economia chinesa. Elas também negam um dos princípios básicos do socialismo chinês, que consiste no fato das empresas estatais serem a coluna vertebral da economia do país, colocando no mesmo patamar a propriedade privada e a propriedade estatal. A propriedade privada, apesar de na fase primária do socialismo ainda desempenhar um papel importante para o desenvolvimento das forças produtivas, representa as relações de produção capitalistas, portanto, ao serem introduzidas produzem todos os problemas e contradições do capitalismo.

 

A introdução e o desenvolvimento da propriedade privada não pode ser interpretado como um fenômeno progressista, dado ao suposto “caráter avançado” de tal tipo de propriedade. Pelo contrário, do ponto de vista histórico, a propriedade privada é algo que tende a ser superado pela propriedade de todo o povo, e é este o caminho que deve ser seguido pela política de Reforma e Abertura. Portanto, a utilização da propriedade privada como um dos componentes da economia chinesa durante a fase primária do socialismo, é algo determinado pelo atraso da produtividade no país e não devido a sua “superioridade” em relação a propriedade pública. Na fase primária do socialismo, o setor estatal e público da economia deve ser constantemente reformado, para assim aumentar a eficiência e a produtividade deste setor, bem como buscar novas formas de realização da propriedade estatal, levando em consideração todos avanços obtidos no campo do desenvolvimento econômico, melhorando a capacidade de cumprir o seu papel de dirigente e coluna vertebral da economia socialista. As reformas, portanto, não podem ser aplicadas como forma de se justificar a privatização da economia estatal.

 

Ainda que a China tenha passado por enormes avanços econômicos, sociais e materiais nos últimos 70 anos, no fundamental o país ainda é relativamente atrasado comparado com os países capitalistas desenvolvidos. Dessa forma, seria correto afirmar que a “etapa primária do socialismo” é uma etapa de longa transição, onde fatores capitalistas convivem com os fatores socialistas, e que ainda existe uma luta entre “dois caminhos”: um que poderá levar o país a um estágio mais avançado da construção socialista e outro que poderá promover uma restauração da ordem burguesa e o completo domínio da propriedade privada. Importante ressaltar que a chamada nova era do socialismo chinês ainda encontra-se no escopo da etapa primária do socialismo, portanto nessa fase o Partido Comunista da China seguirá no caminho da política da Reforma e Abertura, adotando múltiplas formas de propriedade como forma de desenvolver as forças produtivas, tendo a propriedade pública como coluna vertebral da economia, deixando que o mercado desempenhe um fator decisivo na alocação de recursos. A diferença da etapa atual para a etapa precedente é que o Partido define a existência de uma nova contradição principal na sociedade, direcionando os seus esforços no sentido de resolver tais contradições.

 

Como sabemos, a Reforma e Abertura também gerou enormes contradições políticas e sociais. Tal política também produziu o aumento da desigualdade social, desequilíbrios regionais, contradições econômicas, poluição e devastação do meio-ambiente, o ressurgimento sob novas formas de velhas práticas e costumes burgueses e feudais. Muitos setores da sociedade ainda não se beneficiaram dos avanços obtidos pelas Reformas, algo que contribui para o crescimento da insatisfação política e social, debilitando o prestígio não só do Partido, mas do socialismo de uma maneira geral. No âmbito da economia, persistindo nas Reformas, se faz necessário superar o seu caráter desequilibrado, reforçar e reformar as empresas estatais, melhorar o sistema de seguridade social da população, guiar e impulsionar o desenvolvimento das empresas privadas, de modo que os efeitos negativos das relações de produção capitalistas não perturbem e prejudiquem a construção de uma sociedade harmônica; no âmbito político-ideológico, se faz necessário reafirmar e fortalecer a direção do Partido Comunista, reforçar o papel do Marxismo enquanto ideologia básica, elevar o nível político e ideológico dos quadros dirigentes e militantes do Partido, de modo que estes adquirem uma correta compreensão do Marxismo e verdadeira consciência comunista, estando a altura dos desafios apresentados nesta nova era do socialismo chinês. O Partido também precisa aperfeiçoar sua capacidade de governança, ao mesmo tempo que desenvolve e reforma o sistema democrático socialista, construindo um sistema político baseado no estabelecimento de um Estado de direito socialista.

 

Para nós, fica claro que a política e economia chinesa entrou em um período onde se exige, por parte dos militantes do Partido e da sociedade, uma maior clareza sobre qual o caminho que está e continuará sendo trilhado. Daí a importância da atual campanha do Partido Comunista da China, que conclama aos seus militantes e a sociedade não esquecer a “aspiração original” que levou a fundação desta quase centenária organização. Para que esta campanha não fique apenas no campo da propaganda, é necessário que o Partido reforce sua capacidade de liderança, dinamize e modernize sua linguagem combatendo estilos estereotipados de comunicação e, mais importante, supere o processo de marginalização do Marxismo, em especial nas universidades e nos meios de comunicação. Objetivamente, sendo a etapa primária do socialismo uma sociedade de transição, onde existem vários tipos de propriedade – portanto, vários tipos de relações de produção – é compreensível reconhecer a existência e a influência da ideologia burguesa e a luta que a classe capitalista promove contra o marxismo. Nesta etapa – onde obviamente ainda existem classes e luta de classes – em determinados momentos a luta ideológica adquire um caráter acentuado, algo que está atualmente ocorrendo na China. Neste sentido, é importante que o Partido se esforce para colocar o Marxismo no posto de comando em todas as instituições do Estado, combatendo os fenômenos negativos que no âmbito da base econômica contribuem para o desenvolvimento e popularização da ideologia burguesa e de fenômenos que estejam em contradição com o caráter socialista da sociedade chinesa.

Referências Bibliográficas

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XIAOPING, Deng. Selected Works Vol. I. Beijing: Foreign Language Press, 1983.

XIAOPING, Deng. Selected Works of Deng Xiaoping Vol. III. Beijing: Foreign Language Press, 1992.

XINCHENG, Zhou. Disponível em: https://gz.diarioliberdade.org/mundo/item/281030-o-comunismo-e-a-eliminacao-da-propriedade-privada-em-comemoracao-ao-170-aniversario-do-manifesto-comunista.html em 23 de março de 2019.

YUN, Chen. Selected Works of Chen Yun Vol.III. Beijing: Foreign Language Press, 1999.

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