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Diário Liberdade
Domingo, 28 Agosto 2016 02:00 Última modificação em Domingo, 28 Agosto 2016 16:36

EUA: 2016 é o ano recordista da regulação da canábis

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País: Estados Unidos / Repressom e direitos humanos, Consumo e meio natural / Fonte: Esquerda

A legalização da canábis nos Estados Unidos da América conheceu este ano um avanço impressionante, que pode ser ainda ampliado no próximo dia 8 de novembro, quando o eleitorado de dez

Num artigo publicado no Huffington Post, Rob Kampia, o co-fundador do Marijuana Policy Project, faz o resumo das sessões legislativas que terminaram no mês passado nos estados norte-americanos, no que respeita ao enquadramento legal da canábis. A última das quais ocorreu a 29 de julho, pela mão do governador do Illinois, com a aprovação de uma lei que termina com a ameaça de detenção por causa da posse de pequenas quantidades de canábis.

Este ano, a Pensilvânia e o Ohio tornaram-se o 24º e 25º estados a aprovar leis para legalizar a canábis medicinal. A aprovação foi uma marca simbólica, na medida em que a partir daí mais de metade da população norteamericana passou a viver em estados onde o uso terapêutico de canábis está legalizado.

No capítulo do uso terapêutico, foram vários os Estados que alargaram o acesso à canábis através de receita médica, removendo barreiras ao acesso, ampliando o número de especialidades médicas cujos profissionais podem prescrever canábis, ou facilitando o acesso aos veteranos de guerra. Foram os casos de Vermont, Illinois, Colorado, Oregon, Connecticut, New Hampshire, Rhode Island e Maryland. Na Florida, foi aprovada uma lei que permite aos doentes em estado terminal o acesso a qualquer forma de canábis usada em tratamento.

Na redução das medidas repressivas, também houve avanços em vários estados. No Kansas, Oklahoma e Tenessee foram reduzidas as penas para a posse de canábis, em Maryland e Louisiana foi despenalizada a posse da parafernália associada ao consumo. Algumas cidades dos estados da Florida e Nova Orleães substituíram as penas de prisão por multas para a posse de pequenas quantidades de canábis.

A par destas medidas, nos estados onde o consumo e venda de canábis já são regulados, houve mudanças legislativas no sentido de aperfeiçoar cada modelo, como foi o caso do Colorado, Washington e Alaska. No Oregon, está em marcha o processo de licenciamento dos estabelecimentos que irão poder vender canábis ao público. Rhode Island e Vermont, com leis em processo de aprovação, podem ser os primeiros estados a legalizar a canábis em 2017.

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