Estrasburgo os planos para o futuro da Europa e admitiu que a União Europeia (UE) não vai nada bem. "Não há Europa suficiente nesta união. E não há união suficiente nesta União", ressaltou com jogo de palavras.

Um dos planos visa aumentar o controle e a defesa das fronteiras até o fim do ano, devido às recentes ondas migratórias de pessoas de áreas em conflito e aos ataques terroristas em países do bloco europeu. "Toda vez que alguém entrar ou sair da UE, haverá um registro de quando, onde e porquê", afirmou Juncker.

Turistas sem passaporte europeu, com intenção de viajar à UE nos próximos meses, devem ficar atentos às possíveis mudanças. Juncker avisou que em novembro será proposto o chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), um sistema automatizado para autorizar as viagens à UE. "Desta forma, saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegarem aqui", detalhou. O projeto prevê unificar o sistema e evitar que a informação sobre um indivíduo se perca no sistema nacional de cada país europeu.

Em entrevista no dia 2 de setembro ao jornal alemão Bild, a chanceler alemã Angela Merkel já havia adiantado a ideia. "A nível europeu, devemos começar a trabalhar em um sistema eletrônico inspirado no modelo dos EUA", disse Merkel. "Isto significa que, independentemente de precisarem ou não de visto, todos que entrarem em um país europeu e saírem dele serão registrados, de forma que se possa saber exatamente quem não saiu e ainda está em algum lugar do espaço Schengen", explicou.

Atualmente, cidadãos da UE que viajam aos EUA não precisam de vistos, mas de uma autorização simplificada denominada Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA, na sigla em inglês). O procedimento custa hoje US$ 14 (cerca de R$46). Trata-se de um formulário on-line pelo qual o turista informa com antecedência detalhes pessoais, profissionais e sobre o plano de viagem. Assim, as autoridades americanas têm acesso à ficha completa do viajante europeu antes de chegarem aos EUA. Obviamente, indivíduos com ficha criminal são impedidos de entrar no país americano.

Assim como o ESTA, o ETIAS também deverá ser entregue antes da viagem e pretende avaliar se o viajante em questão representa um risco de segurança ou de migração irregular. No entanto, o preço do formulário europeu de autorização de viagens pode sair mais caro do que o praticado pelos americanos. Conforme apurou a reportagem, o esboço da proposta atual da Comissão Europeia prevê uma taxa administrativa de 50 euros (R$ 186) para os turistas extra-comunitários, como é o caso dos brasileiros. Esse valor e demais detalhes da proposta da CE devem ser apresentados ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, passar pela aprovação das duas instituições e podem sofrer modificações.

Fim do roaming na UE

Se por um lado a burocracia deve aumentar para entrar e sair da UE, por outro, europeus e turistas estrangeiros com celular europeu terão os sistemas de chamada telefônicas entre países do bloco facilitado e com menos custos. Desde abril deste ano, a UE estabeleceu tarifas máximas para serviço de roaming de chamadas, mensagens de texto e descarregamento de dados. Em seu discurso de quarta-feira, Juncker voltou a anunciar o fim da cobrança de roaming a partir de junho de 2017. "A Comissão, o Parlamento e o Conselho decidiram conjuntamente abolir as chamadas de roaming por celular", destacou Juncker. "Quando você fizer um roaming, será como estar em casa", prometeu o presidente da CE.

Viviane Vaz

Viviane Vaz é jornalista e escreve de Bruxelas, Bélgica