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Quarta, 25 Mai 2016 02:00 Última modificação em Quarta, 25 Mai 2016 12:35

Contratos de associação custaram ao Estado 53 milhões de euros

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País: Portugal / Língua/Educaçom / Fonte: Esquerda

Estas informações constam da Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, que foi divulgada pelo Ministério da Educação (ME), no site da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), e revelou-se decisivo para determinar a supressão de 57% nos contratos de associação para turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade ) no próximo ano escolar, noticiou a Lusa.


Entre outros aspetos, o estudo revela qual o universo de escolas públicas na área de influência dos colégios, a dez quilómetros ou menos de distância, bem como estimativas do tempo necessário para as deslocações a pé ou de carro, e o nível de ocupação dos estabelecimentos públicos, havendo casos, como por exemplo, o o do Externato Liceal Paulo VI, em Gondomar, que tem em seu redor 27 escolas públicas.

Contratos de associação revelam múltiplas redundâncias

Esta análise refere ainda que cinco delas têm um rácio de ocupação no nível mais baixo, que representa quase duas salas para cada turma da escola, ou seja, metade da sua capacidade.

O colégio Ancorensis, situado em Viana do Castelo, tem, de acordo com o documento ministerial, uma escola pública, a “zero quilómetros”, com capacidade para receber as turmas de 3.º ciclo que deixam de ser financiadas neste estabelecimento.

Por seu turno, a Escola Básica do Vale do Âncora apresenta igualmente o nível de ocupação mais baixo.

Já em Lamego, o Externato D. Afonso Henriques deixará de ter turmas de início de ciclo financiadas com contrato de associação em 2016/2017, por ter nas imediações duas escolas públicas com capacidade para receber turmas, uma das quais requalificada pela Parque Escolar e que se encontra também com o nível mais baixo de ocupação.

Nos casos em que as escolas privadas aparecem listadas entre as que abrem turmas de início de ciclo no próximo ano letivo, as justificações apresentadas pelo Ministério da Educação prendem-se essencialmente, com a a ausência de escolas públicas na área de influência destes colégios, ou por terem um nível de ocupação que não permite acolher mais alunos.

No ano letivo de 2015/2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME.

Refira-se que em 2016/2017, vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram este ano, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros, ou seja, 80.500 euros por turma.

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