O “Jornal de Negócios” avança, na edição desta terça-feira, que foi graças aos créditos fiscais que o BCP conseguiu registar lucros, enquanto a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Montepio e o Novo Banco teriam registado prejuízos significativamente mais elevados se não tivessem contado com a "ajuda do IRC". No conjunto das maiores instituições bancárias, só o BPI e o Santander Totta pagaram este imposto em 2016.

De acordo com o jornal, a Caixa Geral de Depósitos foi quem mais benefícios obteve porquanto conseguiu reduzir os seus prejuízos em 865 milhões de euros com o efeito do IRC.

“Em causa estão os créditos fiscais que a Caixa conseguiu acumular, sobretudo graças ao elevado volume de imparidades contabilizados pelo banco do Estado”, escreve o Negócios, acrescentando que "para esta situação contribuiu também a utilização de prejuízos fiscais gerados em exercícios anteriores e que os bancos puderam utilizar menos tendo resultados anteriores de impostos negativos”.

Especificando, o jornal adianta que a ajuda fiscal ascendeu, no caso do BCP, a cerca de 382 milhões na sequência da utilização de prejuízos fiscais acumulados em anos anteriores e que não foram contabilizados nos exercícios. O reconhecimento surge nas contas do ano passado, uma vez que as regras fiscais permitiram a sua utilização no exercício respeitante ao ano transato.

No que diz respeito ao Novo Banco e à Caixa Económica Montepio Geral, esta situação permitiu que o primeiro conseguisse abater 227,6 milhões aos prejuízos, enquanto no Montepio - que é detido pela associação mutualista - estas medidas levaram à redução de metade das perdas, antes de impostos.

Esta situação, refere o jornal, tem como consequência uma redução de receita de IRC para o Estado de 1527 milhões de euros durante os próximos anos e fica unicamente a dever-se ao créditos fiscais a partir da contas de 2016, uma vez que à medida que os bancos conseguirem gerar resultados brutos positivos, os bancos citados gozam da possibilidade e ir procedendo ao abate daquele valor à sua fatura fiscal.

O Jornal de Negócios refere ainda que o executivo de António Costa pretende alterar o código do IRC para alargar para 15 anos a recuperação de créditos fiscais, que resultem do registo de imparidades e acumulado até ao final do ano de 2016. Atualmente não são de imediato consideradas como custo fiscal.

Refira-se ainda que, no ano passado, CGD, Novo Banco, BCP e Montepio não só não pagaram IRC como usaram créditos fiscais que, no futuro, os irão beneficiar.