Os trabalhadores não docentes desfilaram esta tarde da estação da CP Entrecampos, na Av. 5 de Outubro, até ao Ministério da Educação, a quem entregaram uma moção aprovada.

«Emprego com direitos sim, precariedade não», «É preciso, é urgente mais trabalhadores não docentes» e «Não e não à municipalização» eram algumas das palavras de ordem que os manifestantes entoavam a caminho do Ministério, empunhando faixas e bandeiras.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) denuncia que o ministro da Educação até agora não abriu a negociação do caderno reivindicativo, entregue há um ano.

Numa nota enviada à comunicação social, a federação sindical afirma que a Escola Pública «continua a ter uma crónica falta de pessoal não docente efectivo, pelo que o recurso à contratação precária é sistemática» e que «os trabalhadores continuam sem ter direito a carreiras específicas que dignifiquem o exercício das suas funções e promovam a qualidade dos serviços prestados».

A nota acrescenta que «o Governo insiste em destruir a Escola Pública com o processo de municipalização que porá em causa a sua universalidade e a desresponsabilização do poder central».

Os trabalhadores reclamam a integração por via excepcional, sem concurso, de cerca de 2000 funcionários que reúnem as condições para a vinculação aos quadros do Estado.

A federação denuncia que há ainda trabalhadores recrutados sazonalmente nos centros de emprego, para um ano lectivo, que asseguram necessidades permanentes nas escolas, e outros contratados à hora, por menos de três euros, «em especial para tratarem de alunos com dificuldades cognitivas».

O caderno reivindicativo também inclui a reivindicação de uma nova portaria de rácios que tenha em conta o tipo de escola e a localização, e não apenas o número de alunos e de funcionários.