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Quarta, 08 Junho 2016 16:22 Última modificação em Sábado, 11 Junho 2016 13:33

Centro e periferias na Europa: Portugal, um caso de desastre periférico

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País: Portugal / Laboral/Economia / Fonte: Grazia Tanta

No quadro de algum estreitamento das desigualdades na Europa, Portugal é um país em evidente empobrecimento relativo.

Recentemente procedemos a uma explanação sintética das desigualdades presentes na UE, resultantes de um processo que se desenvolveu nos últimos 45 anos. E utilizámos a palavra sintética porque privilegiámos um indicador – a evolução demográfica – que constitui um espelho claro da evolução do posicionamento de cada região europeia na hierarquia construída pelo actual capitalismo neoliberal[1]

No texto presente, vamos observar essas desigualdades, entre os países, através da capitação do PIB, dos rendimentos familiares e dos custos empresariais com a mão-de- obra, com alguns detalhes relativos ao que se vem passando em Portugal.

1 – Evolução da capitação do PIB

A evolução da capitação do PIB para o conjunto UE-28, medida em euros, para o período 1970-2014, revela um crescimento muito rápido até 1990, com abrandamento no lustro seguinte, uma retoma na década 1995-2005, terminando o período posterior com um crescimento muito débil, na sequência da crise sistémica política, económica e financeira, que vai prosseguindo o seu aprofundamento. 

Mais detalhadamente, pode observar-se a taxa anual média de crescimento das capitações para cada um dos períodos quinquenais, revelando-se assim as flutuações mais curtas que compõem o ciclo longo inaugurado com o neoliberalismo, em torno do início dos anos 70 do século passado. 

Na segunda metade da década de 90 várias inovações tecnológicas ou a sua massificação (internet, telemóveis) deram um forte impulso na globalização, nos negócios mas, o neoliberalismo, com a financiarização, as deslocalizações, a desindustrialização, a desregulação social, originaram a crise chamada dos “dot.com” na mudança de século. Como o processo se foi acentuando, com bolhas imobiliárias, os empréstimos subprime, tudo alicerçado num crédito sem a contrapartida de rendimentos efetivos para o seu pagamento, a crise acentuou-se, com falências bancárias, estados endividados, ineficazes programas de austeridade e o crescimento anémico a que se vem assistindo, sem um fim à vista, como é bem visível no gráfico seguinte.

centro e per 2

Passamos a observar seguidamente a variação das capitações de rendimento relativas a cada país, entre 1970 e 2014 tendo como referência, para cada um deles, o valor agregado de UE-28 = 100.

 centro e per 3

Este longo período corresponde ao tempo de afirmação e consolidação do neoliberalismo que entretanto estará numa fase de esgotamento do seu modelo económico, social e político. Mostra, numa primeira abordagem, que no conjunto dos países considerados como desenvolvidos a capitação do rendimento cresceu pouco acima (3.9%) face à UE-28, enquanto para o mundo na sua globalidade, essa capitação se reduz 12.7%, nos mesmos termos comparativos. Como é óbvio, por exclusão de partes, para o conjunto dos países menos desenvolvidos (benevolamente designados por países em desenvolvimento pelas instituições internacionais, onde se incluem todos os outros países que não pertençam à OCDE) a situação é muito pouco lisonjeira; como pouco lisonjeira é a situação dos povos considerados desenvolvidos pela OCDE – Hungria, Polónia, Turquia, México… -  só pelo facto de pertencerem àquele clube. Uma classificação no campeonato obtida na secretaria…

Nos países não desenvolvidos, a capitação terá regredido, em termos comparativos com a UE-28 mais do que a média mundial, revelando manterem-se bem ativas as sequelas de uma ordem económica mundial historicamente geradora de desigualdades. 

Poderá pensar-se que, entretanto, a população dos países não desenvolvidos cresceu substancialmente, mais do que o PIB; porém, isso não poderá consubstanciar a defesa de políticas malthusianas mas antes, alterações políticas e económicas que eliminem a aliança entre as classes políticas desses países, autocráticas e corruptas e as predatórias multinacionais que saqueiam as riquezas e promovem desastres ambientais devastadores, para além da tenaz com que o sistema financeiro global domina os países pobres e periféricos, através da dívida. 

Em relação aos níveis médios da UE, alguns países de topo no quadro da riqueza perderam posição. São os casos, particularmente, da Suíça (-28.5%), da Suécia, da Itália, da França, da Holanda e da Dinamarca. Com uma grande quebra face à média comunitária sobressai a Grécia que, não sendo um país rico, regrediu substancialmente nos últimos anos, por razões bem conhecidas.

Os casos em que houve grande aproximação face aos níveis da UE-28 registam-se entre os países de recente inclusão, maioritariamente a Leste (saídos do desmembramento do bloco soviético e objeto de profunda intervenção dos capitais estrangeiros, com a manutenção de salários baixos face à média comunitária, ou a Sul (Malta e Chipre), para além da Irlanda.

Regista-se ainda um grupo geograficamente heterogéneo de países que apresentando variações positivas de capitação face à media comunitária, elas são, contudo, relativamente modestas. Destacamos, neste grupo, os casos da Alemanha (4.1%), a Bélgica (1.5%), Grã-Bretanha (6.2%), a Espanha (0.6%) e mesmo Portugal (11.4%), nos dois últimos casos, por razões também evidentes.

Como seria de esperar, nada há aqui que se possa relacionar especificamente com a moeda única, mas antes com o caráter antidemocrático das instituições europeias que fomentam ou interagem com as desigualdades de desenvolvimento capitalista, que calam fundo na História, geradoras de regiões pobres, menos pobres e ricas, como documentámos recentemente[2]

Há países ricos, com moedas próprias, que perderam posição face à média comunitária (Suécia e Dinamarca, por exemplo, para além da Suíça, não integrada na UE mas, apenas no Espaço Económico Europeu); outros, igualmente ricos e usando o euro, elevaram-se mais para cima da média comunitária (Áustria, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo); um conjunto de países subscritores do euro, considerados ricos, mostra-se em regressão face à referida capitação média (França, Holanda, Itália); vários países pobres ou remediados evidenciam ganhos relativamente à média da UE-28, com ou sem a adopção do euro como moeda. Finalmente, sublinhe-se o caso da Alemanha, o motor exportador da UE, o grande angariador de excedentes financeiros, o inspirador da moeda única e o país politicamente dominante e que mais não consegue do que melhorar 4.1%, a sua posição face à media comunitária, no capítulo da capitação do PIB, num espaço de 44 anos.

O gráfico que se segue identifica, entre os momentos selecionados, aqueles em que cada país te
ve a melhor ou a pior relação do seu rendimento per capita no período 1970-2014, face à média UE-28, nos mesmos momentos.

Em 1970, aparecem onze situações de maior afastamento face à média comunitária, incluindo um dos fundadores – Bélgica – e alguns dos países mais ricos, como a Áustria ou a Noruega, esta última que então ainda não explorava petróleo no Mar do Norte. Entre os outros países destacamos o Portugal dos últimos anos de guerra colonial e de regime fascista. Também naquele distanciado ano, países ricos como a Dinamarca, Holanda, Suécia, Suíça e o “Mundo” surgem como o momento de maior vantagem face à média comunitária.

O ano de 1995 surge como o pior ano para grande parte dos países do Leste, ex-membros do bloco soviético recentemente desmembrado e ainda para dois países da ex-Jugoslávia bem como a Suécia que teve uma crise profunda nessa época. Esse ano, em contrapartida, foi o que se apresentou mais favorável face à média UE-28, para países como a Alemanha, a Bélgica, a Itália e o conjunto dos “países desenvolvidos”.

Curiosamente, o ano 2000 é o melhor ano apenas para Portugal e S. Marino. O ano de 2005 e o de 2014 são aqueles que repartem o maior número de melhores anos e onde se incluem os países que viriam a ser intervencionados (Chipre, Espanha e Irlanda) ou com graves problemas financeiros (Islândia e Grã-Bretanha), na sequência da crise iniciada em finais de 2007.

Finalmente, 2014 mostra-se como o mais favorável face à média UE-28 de vários países do Leste europeu e ainda a Áustria e Malta; mas, em contrapartida, revela-se o pior para a Dinamarca, a França e a Itália, para além da Grécia, como não surpreenderá ninguém.

Num tão longo espaço de tempo a hierarquia dos países no cenário europeu sofreu algumas transformações que se prendem com alterações políticas, geoestratégicas e, acima de tudo, da forma como cada um desses países se enquadra num espaço globalizado e dinâmico. As relações entre centro e periferias reequacionam-se todos os dias mas, a um nível muito agregado, normalmente não oferecem mutações muito acentuadas. Vejamos essas mutações no capítulo das capitações do PIB.

centro e per 4Em 1970, aparecem onze situações de maior afastamento face à média comunitária, incluindo um dos fundadores – Bélgica – e alguns dos países mais ricos, como a Áustria ou a Noruega, esta última que então ainda não explorava petróleo no Mar do Norte. Entre os outros países destacamos o Portugal dos últimos anos de guerra colonial e de regime fascista. Também naquele distanciado ano, países ricos como a Dinamarca, Holanda, Suécia, Suíça e o “Mundo” surgem como o momento de maior vantagem face à média comunitária.

 

 
O ano de 1995 surge como o pior ano para grande parte dos países do Leste, ex-membros do bloco soviético recentemente desmembrado e ainda para dois países da ex-Jugoslávia bem como a Suécia que teve uma crise profunda nessa época. Esse ano, em contrapartida, foi o que se apresentou mais favorável face à média UE-28, para países como a Alemanha, a Bélgica, a Itália e o conjunto dos “países desenvolvidos”.
 
Curiosamente, o ano 2000 é o melhor ano apenas para Portugal e S. Marino. O ano de 2005 e o de 2014 são aqueles que repartem o maior número de melhores anos e onde se incluem os países que viriam a ser intervencionados (Chipre, Espanha e Irlanda) ou com graves problemas financeiros (Islândia e Grã-Bretanha), na sequência da crise iniciada em finais de 2007.
 
Finalmente, 2014 mostra-se como o mais favorável face à média UE-28 de vários países do Leste europeu e ainda a Áustria e Malta; mas, em contrapartida, revela-se o pior para a Dinamarca, a França e a Itália, para além da Grécia, como não surpreenderá ninguém.
 
Num tão longo espaço de tempo a hierarquia dos países no cenário europeu sofreu algumas transformações que se prendem com alterações políticas, geoestratégicas e, acima de tudo, da forma como cada um desses países se enquadra num espaço globalizado e dinâmico. As relações entre centro e periferias reequacionam-se todos os dias mas, a um nível muito agregado, normalmente não oferecem mutações muito acentuadas. Vejamos essas mutações no capítulo das capitações do PIB.
 
             Evolução da hierarquia das capitações em alguns países europeus
 
1970
1980
1990
1995
2000
2005
2010
2014
Nº países considerados
28
28
28
34
34
34
34
34
Chipre
21
20
19
19
19
19
19
19
Eslovénia
-
-
-
22
22
22
21
20
Espanha
18
19
18
18
18
18
18
18
Grécia
19
18
20
20
20
20
20
21
Irlanda
17
16
16
13
6
5
6
5
Itália
16
16
16
16
17
17
17
17
Malta
26
24
22
23
23
23
23
22
Portugal
20
21
21
21
21
21
22
23
Vários países melhoram a sua classificação neste “campeonato”, sobretudo a Irlanda que passou da segunda metade da tabela em 1970 para lugares próximos do pódio, no século presente. São ganhadores também, Chipre, Eslovénia e Malta, a despeito da intervenção da troika no primeiro, todos passando a figurar à frente de Portugal em 2014. Espanha e Itália mantêm uma posição estável em todo o período, a despeito das dificuldades dos respetivos sistemas financeiros e da austeridade. Grécia e Portugal mostram quebras nítidas nas suas posições, sendo mais acentuada e evidente no caso português e sendo ainda de relevar que, apesar da maior violência da intervenção da troika na Grécia, esta se mantém, em todo o período, sempre numa posição menos desfavorável que Portugal, como assinalámos há quatro anos[3].
2 – O rendimento bruto das famílias
Se tomarmos o rendimento disponível bruto das famílias nos países da UE, por pessoa e se atribuirmos em cada ano com elementos disponíveis o índice 100 ao rendimento por pessoa no âmbito de uma família média portuguesa, pode-se avaliar a aproximação ou o afastamento quer dos países mais ricos quer dos mais pobres. Para o conjunto da UE a evolução do rendimento disponível tendo como base o valor relativo a Portugal, o resultado é o que consta no gráfico abaixo inscrito.
Em 2003/04, o rendimento médio de uma família comunitária era 26% mais elevado do que o de um membro de uma família portuguesa. Em 2005 observa-se uma quebra acentuada dessa distância, o que significa uma aproximação aos níveis de rendimento da UE, no seu conjunto, prosseguindo valores próximos de 20% até 2010, quando se regista a maior proximidade em todo o período.
A intervenção da troika e a austeridade elevaram a distância face aos rendimentos médios da UE-28 que, em 2015 se cifram 24.5% acima do padrão vigente em Portugal.
centro e per 5
Mantendo como termo de comparação a situação portuguesa (índice 100), o detalhe da evolução de todos os países entre 2003 e 2008 e entre este último ano e 2014, revela que há estreitamento das distâncias em relação aos países mais ricos, em 2008 mas o fosso aumenta, nitidamente em 2014 devido à austeridade, ao torniquete da dívida, ao desmoronar do sistema financeiro, ao empobrecimento da generalidade da população e à empenhada atuação do governo Passos. Em 2014, a despeito da má situação social em Portugal, alguns países que se encontravam em 2008 menos distanciados dos países ricos, mostram-se mais recentemente com um rendimento médio inferior ao registado em Portugal – Chipre, Eslovénia e Grécia. Sublinhe-se também que há uma queda acentuada da distância do rendimento médio espanhol face ao nível português; se em 2003 o rendimento médio de um elemento de uma família espanhola era 24.9% superior ao registado em Portugal, em 2014 cifra-se em 9.9%, passando por 15.2% no ano intermédio.
 
2003
2008
2014
Alemanha
152,8
146,7
163,0
Áustria
155,8
148,8
155,0
Bélgica
147,3
134,6
143,4
Bulgária**
38,9
45,8
54,4
Chipre
109,1
130,2
97,4
Croácia
69,6
70,0
74,4
Dinamarca
125,3
118,8
133,3
Eslováquia
65,3
79,6
93,8
Eslovénia
99,4
101,0
96,8
Espanha
124,9
115,2
109,9
Estónia
57,0
73,5
78,4
Finlândia
120,5
127,9
138,2
França
147,2
137,6
145,6
Grécia
122,0
121,6
90,3
Holanda**
150,9
145,0
136,8
Hungria
75,5
69,4
78,5
Irlanda
126,9
124,3
113,0
Islândia**
124,7
130,7
119,7
Itália
141,4
133,2
123,4
Letónia
54,5
73,8
70,8
Lituânia *
69,6
78,1
90,4
Noruega
151,8
146,7
166,1
Polónia
64,5
67,5
85,4
Portugal
100,0
100,0
100,0
Reino Unido
155,1
139,6
132,1
Rep. Checa
88,8
84,1
93,3
Roménia
33,8
53,1
56,5
Suécia
134,4
132,0
138,4
Suiça**
159,4
157,2
171,6
* 2004    ** 2013      Fonte Primária: Eurostat
 
3 – Os tais custos do trabalho
As estatísticas oficiais refletem claramente a lógica capitalista e a visão mercantilista da realidade. Por exemplo, o Eurostat tem informação sobre os custos da mão-de-obra, preocupada que está com a rendabilidade e a competitividade das empresas e em avaliar até que ponto os encargos com os trabalhadores se compaginam com aqueles elementos centrais na lógica do capital. 
Os custos de mão-de-obra incluem os salários, como as parcelas patronais para a segurança social e outros elementos que se relacionem com o trabalho e os trabalhadores. Na lógica neoliberal típica são as empresas que criam emprego, devendo portanto os trabalhadores esperar e orar pela sua vez de se encaixarem no mundo do trabalho, submissos, esforçados e agradecidos pela benesse de um salário. Embora os rendimentos do trabalho sejam fulcrais para os trabalhadores e suas famílias, os empresários não equacionam se esses salários permitem ou não uma vida sem sobressaltos na vida de quem trabalha, nem se esses rendimentos representam um elevado ou baixo poder de compra; consideram que cabe ao Estado zelar por um nível comportável de pobreza, por ação social ou policial e que os fundos para tal devem partir dos impostos que não onerem os custos da empresa ou belisquem a sacrossanta competitividade.
Importante mesmo para o capitalista comum é libertar-se de tudo quanto seja custo, prosseguindo o sonho impossível de fazer coincidir o volume de vendas com os lucros, numa batalha perdida uma vez que ser competitivo exige constante investimento e isso tende a reduzir o peso dos custos do trabalho no total dos custos, ainda que a massa salarial seja o elemento considerado como o mais manejável.
No gráfico que se segue comparam-se as relações entre os custos totais do trabalho observados no país seja onde eles são mais elevados (em regra a Noruega) e Portugal; a relação entre esses custos em Portugal e no país europeu onde eles são mais baixos (a Bulgária); e ainda como evolui a comparação entre a média da UE e os custos observados em Portugal.
centro e per 6
Em 2000 um custo salarial na Noruega era um pouco inferior ao de três trabalhadores em Portugal. A partir de 2012, essa relação fica relativamente estável em torno de uma situação em que o rendimento de um norueguês equivale ao de quatro trabalhadores portugueses. Para essa situação concorrem o grande crescimento observado no país escandinavo entre 2008 e 2012, regredindo algo desde então e a absoluta estagnação dos custos salariais em Portugal, nos quinze anos considerados, sobretudo a partir de 2012. 
Desta situação não se pode extrair, de modo simplista, a conclusão de que os noruegueses são caros e pouco “competitivos” ou que sejam quatro vezes mais produtivos que um trabalhador português, em Portugal. Resulta sim, da organização social, dos níveis tecnológicos e de gestão das empresas, da qualidade do sistema político, da administração pública, da utilização da carga fiscal, dos direitos económicos ou sociais e dos níveis de instrução.
Se se observar a evolução entre os custos salariais entre Portugal e a Bulgária verifica-se uma nítida aproximação, dados os baixíssimos níveis observados no país balcânico no princípio do século (1.3 euros/hora) que passam para 4.1 euros em 2015. No mesmo período em Portugal, os custos com a mão de obra passam de 11.1 para 13.2 euros, subida que certamente não inviabilizaria nenhum negócio em Portugal, não fora a descapitalização e o endividamento das empresas, as fracas capacidades de gestão e um padrão produtivo que concorre diretamente com países da Ásia e da América Latina no fornecimento de bens de consumo e intermédios aos países mais desenvolvidos da Europa. É o padrão produtivo, a incorporação de tecnologias, que permite elevados níveis de produtividade, que faz com que a Noruega não se sinta afetada pelos baixos salários búlgaros apesar dos custos do trabalho neste país serem, em 2015, 12.5 vezes mais baixos do que na Noruega. 
Mesmo num quadro de capitalismo, as capacidades dos capitalistas portugueses não levam a lado algum. Nas atividades onde tenha melhores condições naturais ou onde as qualificações dos seus trabalhadores sejam as adequadas, Portugal tenderá a ver esses sectores a serem dominados por capitais estrangeiros, mormente espanhóis, dada a proximidade geográfica e cultural entre Portugal e Espanha e o primeiro ser tomado, a nível global, como uma periferia ibérica e europeia. E a ser considerado como um complemento de uma Espanha com 4.5 vezes mais de população, onde esta é mais instruída e, apesar de ambas ainda sofrerem os efeitos da austeridade, do desemprego e de processos de reestruturação industrial ou financeira.
O empobrecimento e a estagnação dos custos laborais em Portugal quando comparados com a moderada evolução crescente registada na média da UE faz com que em 2000 o custo médio europeu de uma hora de trabalho por pessoa correspondesse ao de 1.5 trabalhadores portugueses e, no ano transato tenha atingido 1.89. E como sabemos, esse embaratecimento relativo não atrai investidores, não faz disparar as exportações, mantém o PIB com um crescimento insatisfatório e níveis de dívida pública e privada, insustentáveis. 
A entusiástica aposta dos governos portugueses no turismo tenderá a ser um fracasso. Mesmo não considerando um regresso à estabilidade política na África do Norte que volte a atrair os escalões médio/baixos de turistas europeus, o turismo de massas não é um gerador de elevados rendimentos porque não gera muito trabalho qualificado, não permite a utilização de tecnologias, pois exige relações Interpessoais, é um sector muito utilizado pelos capitais mafiosos e onde a fuga fiscal é elevada, as redes de captação de turistas são dominadas pelos países emissores e não pelos receptores de turistas, o investimento em imobiliário, em zonas de turismo sazonal demoram muito tempo a permitir a recuperação do capital e, para terminar, num país como Portugal, a componente importada é elevada, como é elevada para a população indígena. E há ainda aspetos relativos aos destinos alternativos, da concorrência, que não podem ser supridos com a transformação do centro de Lisboa numa verdadeira manjedoura, com ementas pretensiosas, acompanhadas com festivais pimba emitentes de muitos decibéis.
Finalmente, procedamos a uma comparação conveniente entre Portugal e Espanha, no capítulo dos custos laborais em euros por hora. Em 2000, o custo de um trabalhador espanhol era 29% superior ao de um português e essa distância aumenta claramente até 2005 até se tornar bastante estável a partir de 2008, em torno de 60%. Ironicamente, pode dizer-se que a austeridade e a monitorização das duas economias pelas instâncias comunitárias (e do FMI no caso português) cristalizou s relação entre os custos laborais calculados para os dois países da Península e consolidando uma diferença sensivelmente maior do que a registada no princípio do século.
centro e per 7
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