A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), tendo considerado insuficientes os desenvolvimentos das negociações com o Ministério da Saúde, convocaram greves regionais, das quais a primeira foi realizada ontem, na região Norte, seguindo-se na região Centro a 18 de Outubro e na região Sul a 25 de Outubro. Está ainda perspectivada uma paralisação nacional para 8 de Novembro, com uma concentração no Ministério da Saúde.

Segundo fonte sindical, houve uma forte adesão à greve realizada a Norte, de «90% nos hospitais e de 80 a 85% nos centros de saúde». Acrescenta os dados de que nos hospitais de Viana do Castelo e Póvoa de Varzim/Vila do Conde encerraram os blocos operatórios, em Matosinhos apenas uma sala esteve a funcionar com um doente oncológico e, no Porto, estiveram só duas salas abertas, para além dos cerca de 80% de adesão ao nível dos Cuidados de Saúde Primários.

Numa das últimas reuniões, o Ministério da Saúde anunciou ter sido acordada uma das reivindicações sindicais, a redução de 200 para 150 horas anuais obrigatórias de trabalho suplementar a partir de Janeiro do próximo ano.

No entanto, ainda estão em causa várias reivindicações dos médicos. Medidas como a redução da lista de utentes por médico de família, que actualmente se situa nos 1900 utentes por médico, pretendendo regressar progressivamente a um máximo de 1550, ou a imposição de um limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência, com a anulação das actuais 18 horas semanais.

O dirigente da FNAM, Mário Jorge Neves, depois da convocação das greves, afirmava que se tratava «da reposição de enquadramentos laborais que existiam antes da troika e cujo término estava previsto para 2015», lamentando os transtornos para os doentes, mas afirmando que as reivindicações dos médicos são também para beneficiar os utentes.

Médicos exigem melhores condições

No pré-aviso de greve, o Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul apontam ainda a reivindicação da reposição do pagamento integral das «horas incómodas» e o «desencadeamento imediato do processo de revisão da Carreira Médica e das respectivas grelhas salariais».

Acrescentam a «abertura imediata dos vários concursos de progressão na Carreira Médica, bem como os concursos de mobilidade e de provimento abertos», a «revisão urgente do enquadramento legal do Internato Médico e a redefinição do regulamento da prestação do trabalho em serviço de urgência».

Defendem ainda, entre outras questões que prefazem 25 pontos, «a diminuição da idade de reforma para os médicos, como profissão sujeita a elevados níveis de risco, penosidade e desgaste», assim como a atribuição de incentivos às Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados nos Cuidados Primários de Saúde, «num modelo que tenha em conta a experiência adquirida com as Unidades de Saúde Familiar e que não discrimine aquele sector laboral de médicos de família».

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou esta semana que «não é por haver uma greve regional, como a que vai acontecer na região norte, que as negociações deixam de existir ou ficam condicionadas positiva ou negativamente».