Quando esta edição do Avante! estiver nas bancas, já o leitor saberá do resultado do desafio das meias-finais do Campeonato da Europa de Futebol (Euro) entre o País de Gales e Portugal, agendado para as 20h00 de ontem, quarta-feira, 6 de Julho. O sortilégio do calendário do torneio ditou não apenas que assim fosse, mas ainda que o comício do PCP, no passado dia 30, em Queluz, Sintra, ocorresse quando a selecção nacional de futebol disputava com a congénere polaca o acesso a esta meia-final.

O Partido decidiu, por isso, concretizar a iniciativa política da passada quinta-feira somente depois de terminada a refrega entre as equipas de Portugal e da Polónia. Muitos dos que por volta das 23h00 encheram o Salão dos Bombeiros Voluntários de Queluz para ouvir o Secretário-geral do PCP estiveram, antes, a assistir ao jogo nas instalações daquela associação humanitária.

Todos estavam a torcer pela vitória de Portugal. Uns mais efusivos do que outros, como aliás é habitual. O facto é que o carácter de massas do futebol esteve ali presente em muito do seu saudável esplendor.

Além das quatro linhas

O futebol é porém um jogo. O desfecho daquele que se desenrolou entre Portugal e a Polónia, faz hoje uma semana (como o que ontem opôs nas quatro linhas o País de Gales e Portugal), nada altera de substancial na vida colectiva, pesem as legítimas mas transitórias manifestações de alegria pelos triunfos, ou as não menos efémeras tristeza e angústia quando de derrotas se trata.

Pelo contrário, a vida de um povo e de um País, não é um jogo. O outro euro, a moeda que anda na boca de todos mas falta nos bolsos da maioria, tem igualmente duas faces como as emoções que se podem expressar ao assistir a um jogo de futebol. Contudo, o nosso País e ao nosso povo não podem conservar a respeito do euro-moeda vivências favoráveis e sentimentos de fundamentada esperança, somente sofrimento e angústia.

A isso mesmo aludiu Jerónimo de Sousa no comício em Queluz, realizado sob a bandeira da campanha nacional que o PCP está a promover com o lema «Basta de submissão à União Europeia e ao euro».

«Talvez nunca como hoje se impôs dar força e materializar essa consigna», começou por dizer, considerando que «há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige optar entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à UE e ao euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro».

«Um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos», prosseguiu o Secretário-geral do Partido, para quem «não há manobra propagandista que iluda os resultados desastrosos do processo de integração capitalista da UE na vida dos povos e para países como Portugal».

A moeda única «inaugurou o mais longo ciclo de estagnação económica com significativos períodos recessivos e de destruição de riqueza nunca recuperados», assim como uma «aguda ofensiva» de «ataque aos rendimentos do trabalho, aos direitos laborais e às funções sociais do Estado». Um «tempo de particular violência sobre os trabalhadores e o povo», acusou, lamentando que «a realidade está a demonstrar quanto falaciosos eram os discursos que desde a adesão à CEE (...) garantiam mais coesão económica e social e a Portugal um lugar no “pelotão da frente”».

Sair a ganhar

O PCP nunca se iludiu e «hoje são muitos os que nos dão razão quando afirmávamos que [os tratados de] Maastricht e Nice, a União Económica e Monetária, o euro, o Tratado de Lisboa, o aprofundamento da natureza neoliberal, militarista e federalista da União Europeia, iam colocar Portugal numa situação de dependência insuportável e numa trajectória de destruição e afundamento nacional», lembrou ainda Jerónimo de Sousa, antes de acusar a política dominante na UE de centralismo e autoritarismo, de colonização económica e de «estar na origem do ressurgimento da xenofobia e do crescimento de forças reaccionárias e de extrema-direita».

O dirigente comunista salientou, depois que «a vitória da saída da UE no referendo no Reino Unido», foi «uma vitória sobre o medo, as inevitabilidades, a submissão e o catastrofismo» e «um novo patamar na luta contra a UE do grande capital e das grandes potências».

O triunfo do chamado brexit, constitui, além do mais, «uma oportunidade para se enfrentarem e resolverem os reais problemas dos povos, questionando todo o processo de integração capitalista da UE e abrindo um novo e diferente caminho de cooperação baseado em estados soberanos e iguais em direitos», frisou o Secretário-geral do PCP.

Nesse sentido, defendeu «a urgente convocação de uma cimeira intergovernamental com o objectivo da consagração institucional da reversibilidade dos tratados, da suspensão imediata e revogação do Tratado Orçamental, bem como da revogação do Tratado de Lisboa».

«Num quadro em que se evidencia de forma incontornável que a UE não responde às necessidades dos trabalhadores e dos povos», é igualmente urgente que Portugal esteja «preparado para se libertar da submissão ao euro», salientou igualmente Jerónimo de Sousa.

«Portugal, com a moeda única, perde e hipoteca o futuro» na medida em que esta «é uma moeda adequada às necessidades e aos interesses da alta finança europeia e dos grandes grupos económicos europeus», e em que, simultaneamente, «priva os estados dos instrumentos monetário, financeiro, cambial e orçamental» determinantes na promoção de «um desenvolvimento que leve em conta as realidades nacionais».

«Não podemos fazer de conta que o problema não existe!», alertou, sublinhando depois que «recuperar a soberania monetária é recusar o desastre», e que o PCP propõe a saída do euro articulada com medidas como a renegociação da dívida pública (ver caixa), e o controlo público da banca, garantindo a emissão de moeda soberana e «reorientando a sua actividade para o financiamento produtivo em vez de especulativo».

Rejeitar sanções
O comício em Queluz ocorreu quando a possibilidade da imposição de sanções a Portugal por incumprimento do limite do défice nas contas públicas domina a agenda política. A jogar ao ataque, o Secretário-geral do PCP notou que «os mais recentes desenvolvimentos da UE não só evidenciam um cenário de profunda crise e de acentuação da instabilidade, com o aprofundamento de todas as suas contradições, como revelam a persistência nas mesmas políticas de exploração, empobrecimento e submissão, que têm vindo a ser conduzidas e que desmentem a ideia que está em curso um processo de uma “viragem”».

«Desmentido bem patente nas ameaças das chamadas sanções a Portugal e a Espanha», recordou, considerando que a «arrogância» é o «disfarce de quem se quer mostrar forte perante o desaire de uma UE onde são cada vez mais patentes e se manifestam elementos de desagregação».

Quanto ao eventual sancionamento de Portugal, Jerónimo de Sousa exortou o Governo a rejeitá-las «de forma firme e decidida», tal como «deve rejeitar, em nome de Portugal, toda a teia de imposições e mecanismos de policiamento de que as “sanções” são uma expressão e consequência».

«É bom lembrar que a Assembleia da República já se pronunciou contra a possibilidade de aplicação de “sanções” a Portugal». Essa é uma das razões pela qual o Secretário-geral do PCP repudiou a proposta do BE de sufragar a contestação das sanções. O Governo português «está mandatado» e «tem todas as condições e obrigação de rejeitar firmemente esses ataques contra o povo e o País», afirmou.

«A resposta coerente a todas as chantagens não deve ser a de pôr em hipótese a sua aceitação e legitimação, mas sim, a exigência da imediata suspensão e revogação, ou a desvinculação de Portugal de todos os instrumentos de que são corolário», vincou.

Sair da linha de água

No quadro da insubmissão à UE e da saída do euro, o PCP considera que a renegociação da dívida é outra necessidade estrutural. «Portugal não pode pagar anualmente em juros quase tanto ou mais do que gasta em Saúde e Educação», exemplificou Jerónimo de Sousa, que insistiu, por isso, na necessidade de uma renegociação da dívida «que reduza substancialmente o volume de encargos anuais e o endividamento externo, liberte fundos para o investimento e as funções sociais do Estado, e estanque a sangria de recursos para o estrangeiro».

Mas não basta combater o endividamento, é preciso «combater as causas do endividamento» e «pôr o País a produzir e a crescer», alertou, precisando a importância de recuperar os atrasos verificados nestes últimos anos, incentivar a produção nacional e a sua diversificação, e garantir condições de vida digna para os portugueses.

«A submissão ao euro, a dívida colossal, a dominação monopolista da banca, são três mecanismos de dependência e de sujeição ao grande capital financeiro, aos grandes grupos económicos europeus, que deles beneficiam», e «Portugal precisa de dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade. Isso implica enfrentar a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir», reiterou.

«O povo português não está condenado a um presente e futuro de dependência e submissão». É possível «a abertura de novos caminhos de desenvolvimento económico e social que (...) garantam aos trabalhadores e ao povo português o direito ao seu desenvolvimento, à dignidade e à justiça social.

«Assumindo as suas responsabilidades perante os trabalhadores e o povo, o PCP, com as suas propostas e a sua acção, afirma-se como força agregadora da convergência dos democratas e patriotas, e força protagonista da alternativa de que Portugal precisa», concluiu.