São três pequenas ilhas rochosas localizadas no Oceano Atlântico entre a Madeira (Portugal) e as Canárias (Espanha) onde não há atividade econômica e recursos naturais. Nas Ilhas Selvagens também quase não há habitantes, à exceção dos dois agentes ambientais cuja função é proteger a rica biodiversidade terrestre e marítima. Mas a partir do final de agosto essa "população" vai dobrar, com o envio de dois membros da Polícia Marítima de Portugal e, em 2017, um agente da Marinha portuguesa. Mas por quê Portugal vai vigiar um conjunto de ilhas desertas?
O investimento na fiscalização de um local selvagem é uma jogada que revive um conflito de quase 500 anos com a vizinha Espanha que já gerou momentos de tensão. O domínio das pequenas ilhas não está em jogo, pois elas são propriedade de Portugal reconhecidamente desde 1938. A disputa atual reside na sua classificação. Para os espanhóis, as Selvagens são apenas rochedos. Para os portugueses, formam um arquipélago tão importante que foi visitado por todos os presidentes desde os anos 90 e será vista de perto pelo atual presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no final de agosto.
"O objetivo principal é claramente o de reafirmação e de reforço prático da soberania portuguesa sobre o extremo mais a sul do território nacional, apesar desta não estar em causa", afirma à Sputnik o professor Pedro Quartin Graça, doutor em Políticas Públicas pelo ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) com uma tese intitulada "A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens".
Mas por que a classificação das Selvagens, se ilhas ou rochedos, faz diferença? Para responder é preciso dar uma olhada no mapa. Localizadas no Atlântico, 165 km ao norte das Ilhas Canárias e 280 km ao sul da Madeira, elas influenciam diretamente na definição da linha imaginária que divide os espaços marítimos de Portugal e Espanha. As pretensões dos portugueses em ampliar seu espaço marítimo colidem com as pretensões dos vizinhos espanhóis, ambas já apresentadas à Organização das Nações Unidas (ONU). E o motivo é justamente a classificação das Selvagens.
A Espanha quer que as Selvagens sejam consideradas apenas rochedos porque assim, segundo o Direito Marítimo, teriam direito a apenas 12 milhas (22 km) de mar territorial. Se classificadas como ilhas, esse espaço aumenta para 41 milhas (76 km), metade da distância entre as Selvagens e as Canárias. Essa disputa gerou momentos de tensão há menos de 30 anos, como quando a Força Aérea Espanhola realizou voos rasantes sobre as ilhas e, após o protesto de Portugal, foi obrigada a emitir um pedido formal de desculpas. Mais recentemente, após a visita do ex-presidente Cavaco Silva ao local em 2013, a Espanha enviou reclamação ao órgão da ONU para Assuntos Oceânicos e Direito do Mar reforçando sus argumentos para que o arquipélago seja considerado apenas um rochedo.
Pedro Quartin Graça acredita que a disputa sobre a classificação das Selvagens como ilhas ou rochedos não parece estar perto do fim. "É, de forma simbólica, a disputa da 'última fronteira', e ninguém a quer perder. Com tudo o que isso implica", afirma o professor, que conversou com a Sputnik desde a Madeira, onde está em férias.
"A Espanha não parece disposta a abdicar daquilo que é, no meu entender, uma errada visão histórica que tem sobre as Selvagens e o facto de, na realidade, estas serem ilhas e não, como Espanha afirma há décadas, meros rochedos inabitados e não passíveis de exercício de qualquer atividade econômica. Espanha sabe que não tem razão mas insiste em defender que a tem", diz o professor.