crime de tráfico de pessoas para exploração laboral”.
“As vítimas eram recrutadas no Norte do País, designadamente nas zonas de Penafiel e de Vila Nova de Famalicão, para a prestação de serviços na área da agricultura na região de León, em Espanha, sob falsas promessas de remuneração e regalias laborais”, lê-se no documento.
Na sua maioria, as vítimas apresentavam “um perfil de debilidade económica e mental, bem como comportamentos de alcoolemia ou toxicodependência” e eram “forçadas a uma carga horária de cerca de 15 horas diárias de trabalho sem remuneração, estando albergados em garagens onde dormiam trancadas, com uma alimentação precária, e sendo ainda, em alguns casos, alvo de ameaças e de maus tratos físicos”.