O jornal adianta ainda que na carta recebida pelos trabalhadores, o Novo Banco lembrava que “está em curso um processo de reestruturação e que, por isso, não é necessário e/ou conveniente que os trabalhadores continuem a exercer as funções e tarefas inerentes à sua atividade profissional. A carta não mencionava, no entanto, qualquer impedimento para que continuassem a trabalhar.

Assédio moral

Perante esta situação, o Sindicato dos Bancários do Norte, contactado pelo jornal, afirma que a suspensão de funções é “ilegal”, e refere que “se o presidente do Novo Banco não recuar e devolver os acessos aos trabalhadores irá pedir intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho”.

Segundo Teixeira Guimarães, vice-presidente do sindicato "estes trabalhadores não foram despedidos" e, desta forma, é necessário que continuem a “resistir” e a “permanecer” nos locais de trabalho, já que “não houve cessação do contrato, uma vez que passaram a supranumerários porque o banco não tem funções para lhes atribuir”.

Ao “Público” o advogado Fausto Leite, especialista em Direito do Trabalho, refere que pode estar em causa uma situação de "assédio moral".

“Com a empresa a impedir os funcionários de trabalharem normalmente, a medida poderá ser interpretada como uma pressão para que estes aceitem a proposta de rescisão que lhes foi feita, e que optaram por recusar”, sublinha.

Aquele jornal refere que uma fonte do Novo Banco afirmou que “os trabalhadores que não aceitaram a rescisão tinham informação de que seriam dispensados "no âmbito do processo de redução de trabalhadores que "o banco está obrigado a cumprir".