Lucena explicou que na próxima semana inicia o processo de admissão das candidaturas e que no dia 13 de junho será publicado o registro por setores através da página web do CNE.
A Assembleia Constituinte será formada por 364 constituintes territoriais, oito indígenas e 181 setoriais, que serão distribuídos da seguinte maneira: o setor dos trabalhadores vão selecionar 79 representantes; camponeses e pescadores, oito; empresários, cinco; aposentados, 28; pessoas com deficiência, cinco; estudantes, 24; e conselhos comunais e comunas, 24.
A eleição será através do voto universal, direto e secreto no dia 30 de julho.
Também foi aprovada a solicitação do presidente da República, Nicolás Maduro, de realizar um referendo consultivo sobre a nova Constituição, criada pela Assembleia Nacional Constituinte.
No caso dos povos indígenas, serão eleitos oito deputados constituintes através da realização de 3.473 assembleias nas diferentes comunidades originárias do país, segundo seus usos, culturas, tradições e costumes.
Estes encontros —considerados como a máxima instância de deliberação e decisão para o exercício do Poder Popular nas comunidades indígenas— começaram nesta segunda-feira, 5, e terminam no dia 30 de junho.