Começou nesta terça-feira (21) o plano de recuperação econômica anunciado pelo governo venezuelano na última passada. Entre as medidas que entraram em vigência está a reconversão monetária, com a eliminação de cinco zeros da moeda, o bolívar. Os bancos e o comércio realizaram as mudanças contábeis na última segunda-feira (20), que foi decretado feriado justamente para as adaptações.

Agora denominada bolívar soberano (BsS), a moeda venezuelana será cotada com base no valor do petro, a moeda virtual ancorada no preço do barril de petróleo. Cada petro custa cerca de U$ 60, que equivale a BsS 3.600,00. Dessa forma, também será recalculado o salário mínimo. No período de transição para o novo sistema econômico, que vai durar três meses, os venezuelanos receberão um salário equivalente a meio barril de petróleo. Na moeda local são 1.800 bolívares soberanos. Esse valor é 30 vezes maior que o atual salário.

Passados os 90 dias, começará a segunda etapa do plano econômico para recuperar o poder de compra do salário-mínimo. “O comércio dolarizou o preço dos produtos há mais de um ano, então agora nós vamos ‘petrolizar’ o salário dos venezuelanos”, afirmou o presidente Nicolás Maduro, na noite de domingo (19), em cadeia nacional de rádio e televisão. O plano tem como objetivo principal combater as especulações financeiras, os efeitos do bloqueio econômico e a inflação.

O salário dos venezuelanos passou por um processo de desvalorização devido ao cenário de hiperinflação que vive o país. A crise econômica causada pela redução do valor do petróleo, em uma economia dependente do setor petroleiro, foi agravada pelo bloqueio econômico internacional, que dificulta a importação de bens.

Além disso, sites administrados no exterior taxam o valor do dólar paralelo, desvalorizando a moeda local a cada semana. “A Venezuela está sendo submetida a um modelo de guerra econômica dos mais cruéis, baseado em um dólar fictício”, disse Maduro.

Apesar dos líderes da oposição venezuelana criticarem o novo plano econômico, o depoimento de um cidadão opositor, viralizou na internet. “Sou opositor radical, mas neste momento sou opositor da oposição e aplaudo as medidas econômicas”, escreveu Ricardo Marquez, estudante de Economia. Ele explica porque é importante o aumento salarial, equiparado ao preço do petróleo: “Há mais de um ano, as empresas e o comércio cobram preços internacionais”, afirma o estudante.

Depoimentos como esse mostram que esse setor político também está apostando nas mudanças. Segundo o professor de economia Emilio Hernández, da Universidade Simón Bolívar, “a ancoragem do bolívar soberano no petro e a reconversão monetária criou uma onda de esperança em muitos setores”, disse em um site local.

Salários privados serão subsidiados

Outra medida anunciada pelo presidente Maduro é que o governo assumirá a folha de pagamento das pequenas e médias empresas venezuelanas durante o processo de transição, repassando aos empresários o pagamento do valor do salário dos trabalhadores venezuelanos. A medida visa não impactar diretamente a pequena indústria e o comércio. O novo salário de 1.800 bolívares soberanos entra em vigor no dia 1º de setembro.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o empresário Asier Ruiz afirma que, mesmo que os novos salários gerem impacto real no orçamento das empresas, eles não podiam ficar como estavam. Em sua opinião, o valor do salário estava defasado. “O país não podia continuar com esses salários. Nós já pagávamos um valor bem acima do mercado, então não terá tanto impacto no nosso orçamento”, destaca o empresário, sócio de uma empresa de tecnologia de informação.

Para Ruiz, o mais importante é a estabilização da moeda. “É verdade que as empresas já dolarizaram os preços, mas continuavam cobrando em moeda local. O problema é quando você fornece um bem ou um serviço e o cliente paga apenas uma parcela de 30% a 50% do valor, no início do contrato. O restante pago no final do projeto, depois de quatro meses, já estava desvalorizado. Então era difícil acertar as contas”, explica o empresário. Agora, ele tem esperança de que a economia tenha maior estabilidade.

Câmbio flutuante e aumento de impostos

Entre as medidas também está a abertura de 300 novas casas de câmbio em todo o país, com a finalidade de aumentar a oferta de compra e venda de moedas estrangeiras. O presidente Nicolás Maduro garantiu que será um “câmbio único e flutuante”.

O plano econômico prevê ainda a mudança de todo o sistema de arrecadação tributária do país. O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), cobrado através do consumo, passará de 12% para 16%. Já o imposto de renda que era de 0,5%, passou para 2%. Porém, os produtos da cesta básica serão isentos destes impostos.

Um imposto para “contribuintes especiais” foi criado. Trata-se de um tributo para os possuidores de grande fortunas, no valor de 1%. Já, o setor financeiro e de seguros terão que pagar uma alíquota de 2%. “Vamos rumo ao déficit fiscal zero. Precisamos de disciplina fiscal”, disse o presidente venezuelano.

Combustíveis

O preço do combustível, o mais barato da América Latina, terá um ajuste. Hoje, o litro de gasolina na Venezuela não chega a um centavo de dólar. Maduro anunciou que vai internacionalizar o preço do combustível. O litro de gasolina passará a custar 1 dólar (cerca de R$ 4).

No entanto, cerca de 30% da população, das classes populares, receberão subsídios para o pagamento de combustível, através do Cartão da Pátria. Trata-se de um cartão similar ao do Bolsa Família, no Brasil, que reúne todos os programas sociais do governo venezuelano.

Com essa medida o governo também pretende frear o tráfico de combustível que escoa pelas fronteiras da Colômbia e do Brasil. Por isso está realizando um censo de automóveis e motos, para assim poder determinar a necessidade real de combustível no país. Além disso, o censo vai apontar a demanda de peças de carros e pneus.

Com a internacionalização dos preços do combustível, o aumento dos serviços básicos como luz, água, telefone e internet, o custo de vida no país tende a aumentar. Atualmente, ele é o mais baixo da América Latina, por conta do subsídio de mais de 80% dos serviços básicos pelo Estado. A proposta do governo é apoiar o setor da sociedade que está entre os 30% mais pobres do país, cadastrados no Cartão da Pátria.

Conter a inflação

O economista Luís Enrique Gavazut, assessor econômico da Presidência da República da Venezuela, disse ao Brasil de Fato que o maior desafio do governo agora é controlar a inflação para garantir o poder de compra dos venezuelanos. Ele também destaca a necessidade de reestruturar o setor produtivo do país e de garantir a captação de recursos através do novo sistema de impostos, da venda de combustível a preço internacional e a partir das novas divisas através das casas de câmbio.

“O objetivo desse plano econômico é estabilizar o câmbio do bolívar em relação ao dólar e com isso estabilizar também todo o sistema de fixação de preços de bens e serviços. Por isso o governo optou por ancorar o preço do bolívar soberano ao petro, que tem como referente o valor do barril de petróleo venezuelano”, explica Gavazut.

Dessa forma, segundo o economista, combate-se a manipulação artificial do valor do câmbio. Manter o preço do petro valorizado dependerá da oferta e demanda da moeda virtual. “Uma das condições é que haja suficiente oferta de petros no mercado para satisfazer a demanda. Não somente no mercado nacional, mas também em qualquer tipo de moeda estrangeira", diz o assessora econômico da Presidência.

Atualmente as pré-vendas do petro somam 3,3 bilhões de dólares, de acordo com dados oficiais. “Já existe um reconhecimento internacional do valor do petro. Os investidores estão pagando o valor de referência dessa nova moeda virtual”, afirmou Gavazut.

O governo ainda não informou de que maneira vai regular a emissão e a oferta do petro, mas adiantou que a cotação do bolívar em relação ao petro será feita pelo Banco Central Venezuelano. Atualmente, um petro custa 3.600,00 bolívares soberanos. O temor é de que os comerciantes do país desatem uma corrida especulativa de preços de produtos, fazendo assim disparar uma vez mais a inflação. “Temos notícias de que em alguns lugares comerciantes aumentaram três vezes o valor dos produtos”, relata Gavazut.

No entanto, essa não parece ser a situação geral. A produtora de TV, Wendi Lorena, afirma que saiu para fazer compras na segunda-feira, logo depois que o sistema bancário foi normalizado, e encontrou "preços normais". "Os preços estavam já sem os cinco zeros, mas o valor era igual. São os mesmos do último mês", informou a moradora de Caracas.

Para combater a especulação com os preços, Nicolás Maduro propôs, no domingo, a criação de comitês cidadãos de defesa de preços. “Convoco o poder popular, os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), os líderes de comunas e todo o povo para defender os preços justos”, afirmou. O presidente disse ainda que a garantia da estabilidade dos preços deve ser responsabilidade de todos os cidadãos, já que uma economia equilibrada interessa a todas as classes sociais.

Edição: Mauro Ramos