A humanidade nasceu em África e daí se foi movimentando pelo mundo através de explorações, nomadismos, invasões, peregrinações, expedições comerciais e colonizações. Dizem que a partir do Sul, cálido e rico, os bípedes seguiram para a Ásia e depois para a Europa. Depois, supostamente há uns 15 mil anos, através do estreito de Bering, chegaram os humanos à América.
Na altura da Colónia existia uma população americana que alguns consideram que, pelos seus traços, deve ser de origem asiática e que foi calculada por Dobbyns, Borah e Sulmich de 90 a 150 milhões de pessoas, enquanto para Sapper, Rivet e Denevan só atingiam os 60 milhões de pessoas, no máximo, no momento em que Cristóvão Colombo pisou o continente.
Tendo tudo isto em conta, a história da humanidade é a história do movimento, independentemente do que digam as autoridades, e da existência de fronteiras naturais ou imaginárias. Foi também a sucessão de actos que tem devastado os povos, em forma de lei ou não, que conseguem ou impedem que outras pessoas se aproximem dos seus povoamentos, autoridades, e que existam fronteiras naturais ou imaginárias. Foi também a sucessão de actos, sob a forma de lei ou não, que arrasaram os povos que conseguiram ou que impediram que ouras pessoas se aproximem dos seus povos, dividindo os humanos em cidadãos e estrangeiros.
É a partir desta ideia, no quadro do momento mais álgido em temas migratórios do mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que nos propomos analisar a emigração venezuelana, os seus promotores e causas, bem como os que beneficiam com ela. Para o fazer partimos do coração de um «país portátil», um país escala, onde muitos cidadãos têm outras nacionalidades e que a sua história tem sido exemplo de uma terra aberta a todos os que queiram pisá-la.
Venezuela país de imigrantes
Ao despertar da Guerra da Independência, a Venezuela era um país com uma população bastante reduzida, calculada em 1839 por Agustin Codazzi em 945 mil 348 habitantes e, na mesma data, por Juan Manuel Cajigal, em 1 milhão, 147 mil 760 habitantes. A qual se reduziria novamente no calor da Guerra Federal e que, juntamente com o crescimento natural, se viu completada por grandes ondas de imigrantes chegados ao país em busca de fortuna, para se protegerem da Segunda Guerra Mundial, ou pelas promessas da exploração petrolífera.
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Por isso, o século XX foi para a Venezuela um período de intensa imigração, o qual os estudiosos foram dividindo em função da sua intensidade ou pela origem dos que chegaram à Pátria. Assim, a partir daqueles programas do século XIX que trouxeram uma população maioritariamente europeia que convidaram a produzir, deixando provas vivas como a Colónia Tovar, sucederam-lhe períodos de grande intensidade como os anos que se seguiram à morte de Juan Vicente Gomez, ou o final dos anos sessenta.
O espírito nacional era tão favorável à imigração que, em 1999, o país reduziu através de uma norma constitucional os requisitos para adquirirem a nacionalidade venezuelana os estrangeiros que, estabelecendo-se no país, possuíssem algumas das nacionalidades de origem das principais colónias formadas na Venezuela.
Com estes dados presentes queremos adiantar-nos no tema da emigração venezuelana que ocupa os diários de todo o mundo pois, no âmbito jurídico, existem diferentes categorias cuja realidade está claramente diferenciada. Por exemplo, a facilidade e a naturalidade com que os cidadãos venezuelanos com outra nacionalidade podem estabelecer-se pela primeira vez ou regressar aos seus países de origem perante duas categorias próprias do direito dos migrantes em que veremos refugiados, asilados ou migrantes económicos, cada um com as suas próprias prerrogativas a dificuldades.
Quantos venezuelanos partiram?
Segundo o Instituto Nacional de Estadísticas, a República Bolivariana da Venezuela tinha em 30 de Outubro de 2011 uma população 28 milhões, 946 mil 101 habitantes. Como na Venezuela não se fizeram declarações oficiais que determinem o número de pessoas que emigraram, as estimativas que podem fazer-se são as publicadas pelas agências internacionais ou organizações não-governamentais.
Para as compreender, temos de considerar que apesar desse silêncio houve acções do Estado que permitem visualizar que existe uma população emigrante que tem dimensão suficiente para ser parte da agenda nacional. Assim, pelo menos temos de valorizar as declarações do presidente da República Nicolás Maduro Moros de Abril do corrente ano, onde anunciou o Plano de Regresso à Pátria. Assim como observar que não podem fazer-se estimativas que fixem a população emigrante com uma indicação simples do número de pessoas que saíram do país, por exemplo, das que cruzaram a ponte internacional Simón Bolívar entre tantos que não se radicam na nação neogranadina.
Por isso é importante ter em conta que nem todas as pessoas que saem do território são imigrantes, porque podem ser turistas ou pessoas que praticam o comércio ou que tem a sua vida quotidiana nos territórios fronteiriços. Há também que considerar que nem todas as pessoas que emigram têm o mesmo estatuto.
Segundo a Organização das Nações Unidas, um migrante é alguém que «residiu num país estrangeiro durante mais de um ano, independentemente das causas da sua mudança, voluntária ou involuntária, ou dos meios utilizados serem legais ou outros». São, entre todos os migrantes, pessoas com características jurídicas relevantes para o Direito Internacional, sejam refugiados ou asilados.
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Um refugiado é «uma pessoa fora do seu país de origem por temor à perseguição, ao conflito, à violência generalizada, ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública e, consequentemente requerem protecção internacional. A definição de refugiado pode encontrar-se na Convenção de 1951 e nos instrumentos regionais relativos aos refugiados, assim como no Estatuto de ACNUR». Enquanto um asilado é «uma pessoa que solicita a protecção, o amparo e a assistência de um segundo país por se ter visto obrigada a fugir do seu país de origem por diversas razões, normalmente relacionadas com a violação de um ou mais direitos fundamentais».
Sem entrar em nenhuma destas categorias, que são as que interessam ao Direito Internacional Humanitário, ficam os migrantes económicos. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) qualifica como tal «todas as pessoas que se movimentam dos seus países por conveniência pessoal e como resultado de uma decisão livremente tomada». A sua recepção vai estar condicionada por não se considerar que a sua vida esteja em perigo, que a pessoa cumpra os requisitos que ponham o país de destino ou que este queira, por convenção ou graça, relaxar as exigências para que os estrangeiros possam entrar, permanecer, desenvolver actividades, residir no seu território ou obter a sua nacionalidade.
De acordo com uma publicação do jornal The Economist, de 20 de Agosto deste ano, a emigração venezuelana poderia ultrapassar o êxodo provocado pela guerra da Síria, considerando que, só no ano de 2017, emigraram 1 milhão 642 mil 442 pessoas do país. O que, em traços largos, coincide com o que foi publicado em Julho de 2018 pelo Panam Post em Julho de 2018, pelo que se referiu que a OIM estima que entre 2015 e 2017 a quantidade de venezuelanos no exterior passou de 700 mil pessoas, para além de 1,5 milhões espalhados pelo mundo.
Se bem que importantes, estes números devem ser lidos no seu contexto, onde aparecem em primeiro lugar como bastante inferiores às declarações proferidas por alguns porta-vozes da oposição que estimaram em milhões, umas vezes afirmando que foram 2 milhões, outras 4 milhões de pessoas as que emigraram. A situação é diferente depois de observar os números de emigrantes de alguns outros países da região.
Por exemplo, de acordo com dados publicados em 2013, o número de pessoas de origem mexicana nos Estados Unidos ascende a 33,6 milhões de pessoas, incluídos os 11,6 milhões que nasceram no México, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Organismo do Censo estado-unidense. Enquanto, segundo declarações do Presidente da República, em 2015 havia 5 milhões 600 mil colombianos estabelecidos na Venezuela.
À falta de declarações, salvo as estimativas da OIM antes referidas, que coincidem com a recolhidas na imprensa que indicam que a ONU (sem precisar que agência) estimou em 1,6 milhões de venezuelanos saíram do país. Pelo que podemos evidenciar que existe uma saída de venezuelanos que tem importância em relação à nossa população total, que incide nas novas configurações da economia e que, além disso, mostraram a existência de venezuelano que, encontrando-se à procura de novas oportunidades, ficaram expostos a riscos que antes não conheceram como as deportações da Nos Estados Unidos da América ou a redes que se desenvolvem principalmente a partir da Colômbia, ou a tratamentos cruéis e degradantes em muitos país do continente.
Espelhos para emigrantes: da Pátria Grande ao problema venezuelano
Olhando a partir de Espanha o tratamento dos imigrantes na Europa, Adela Cortina inventou uma palavra que agora ocupa uma boa parte dos títulos dos seus estudos sociais. Para ela, a rejeição dos imigrantes nos seus países de trânsito ou destino não uma demonstração de «xenofobia» ou «racismo», mas que são odiados porque são pobres. A isto ela chamou «aporofobia».
Gosto, a partir desta ideia, porque nós vimos como a chegada de venezuelanos ao Panamá, por exemplo, não provocou problemas nos tempos de grande bonança económica, quando os nossos co-nacionais iam estabelecer investimentos ou negócios, ou sucursais de centros comerciais e restaurantes. O problema vem aparecendo na medida em que nas últimas horas do cadivismo [N. d. T.: uma política cambial fustigada por Nicolas Maduro], os venezuelanos chegavam sem ânimo para consumir mas para guardar o dinheiro da viagem e começara, a instalar-se para trambalhar no que conseguiram.
Por isso, se nós olhamos o tempo que hoje a esquerda chama a «década ganha» nós vemos que a relação dos governos progressistas teceu um sistema normativo que acreditava na Pátria Grande, que conseguia no Mercosur os espaços que procuravam estabelecer o direito dos latino-americanos viverem nos territórios dos diferentes países sem requisitos de maior. Este dado não é despiciendo porque nos traz à mente coisas que não costumam associar-se, como por exemplo a razão pela qual devia excluir-se a Venezuela daquele espaço de integração.
Esse era o passo internacional prévio que permitiria evitar a entrada ou a permanência de venezuelanos noutros Estados membros.
Colômbia
Segundo informação publicada no The Economist, a Colômbia é o principal destino dos venezuelanos que emigram. Esta informação aparece sem que se distingam as diferentes causas pelas quais os venezuelanos podem estar na Colômbia como, por exemplo, se se trata de populações que estavam refugiadas na Venezuela que regressaram no quadro do tão publicitado processo de paz, ou se se trata de guajiros [camponeses] que possuem a dupla nacionalidade, ou de pessoas que não se estabelecem o tempo suficiente para serem considerados imigrantes.
A Colômbia é o país que protagoniza, solicita e recebe ajuda internacional para «atender» os imigrantes venezuelanos. Assim o expressou Juan Manuel Santos em 13 de Fevereiro deste ano: «O presidente Juan Manuel Santos reconheceu esta terça-feira que a situação continuará a agravar-se e que o país necessita da ajuda de outros Estados para poder acudir à crise social e económica que, inevitavelmente produzirá a elevada migração venezuelana».
Juan Manuel Santos, durante uma saudação ao corpo diplomático acreditado na Colômbia (na Casa Narino), assegurando que o seu governo está aberto a aceitar «as ofertas de ajuda económica e de outra índole da comunidade internacional, estamos na total disposição de as receber, já que precisamos delas pois desafortunadamente este problema agrava-se dia-a-dia». Não obstante, ainda não se tornaram públicas as quantias necessárias.
O que aconteceu pouco depois, porque em 20 de Março, segundo o jornal Tal Cual, que «os Estados Unidos enviam ajuda económica para receber os migrantes venezuelanos», através de um compromisso inicial e imediato de 2,5 milhões de dólares que fornecerá alimentação de emergência e cuidados de saúde para venezuelanos vulneráveis e as comunidades colombianas que já estão a receber.
Há que ler isto com muita prudência pois, em 19 de Abril, o ministro da Fazenda da Colômbia, Maurício Cárdenas anunciou uma proposta do FMI de resgate financeiro à Venezuela de 60 mil milhões de dólares para «estabilização macroeconómica», que seria aplicado quando houvesse um governo disposto a tomar as «políticas económicas corretas». Como o que temos observado é que os programas de atenção aos venezuelanos se estão a fazer na base do acordo entre os Estados Unidos e a Colômbia de que os mesmos serão cobrados ao hipotético futuro governo que, nos seus planos, substituirá o de Nicolas Maduro.
Por sua vez, a cobertura, a cobertura mediática do tema da emigração venezuelana tem estado fixada nesta zona, particularmente na Ponte Internacional Simón Bolívar, chegando inclusivamente a radicarem-se alguns programas internacionais de apoio aos emigrantes. Assim, em Junho do corrente ano foi noticiado que tinham chegado à Colômbia «capacetes brancos» argentinos, com a intenção de realizarem em Cucutá um plano de ajuda aos venezuelanos
No entanto, estas ajudas não significaram que aos venezuelanos sejam garantidas boas condições de acolhimento na Colômbia, visto que continuam a ser rejeitados, a abrir ficha na polícia e maltratados como reportava Madelein García para Telesur em 15 de Abril deste ano. Também a partir deste portal temos acompanhado o tratamento que se tem dado às venezuelanas a partir da Colômbia.
Em relação a maus tratos, em finais do ano de 2017 foram feitas várias denúncias, inclusive em meios da oposição sobre alguns casos que tinham sido referidos nas redes, precisando de antemão que isto deriva «das más atitudes de alguns venezuelanos que cometem delitos fora das nossas fronteiras, tais como: roubos, tráfico de drogas, e outros, foi o detonante para que cresça a xenofobia contra os seus compatriotas».
O que pretendeu apresentar-se como uma situação isolada perante uma atitude de máxima abertura por parte de Estado e da população colombiana, usando como prova disso, entre outras, uma sentença do Tribunal Constitucional lavrada em 12 de Junho de 2018, na qual se exorta as autoridades neogranadinas a terem em conta a situação dos venezuelanos que entraram no país vizinho, que foi estimada pela imprensa venezuelana como uma mostra de humanidade.
No entanto, ao rever a sentença o que no caso particular o julgador considerou ser desumano porque estas pessoas são migrantes económicos que alegam por demais que não podem ser ajudadas na Venezuela por falta de géneros. Por isso, O Tribunal Constitucional ordenou que fossem atendidos mas não de forma plena e gratuita mas «progressiva já que se exige esforços complexos por parte do Estado e da disponibilidade de recursos suficientes que não ponham em risco o sistema».
Em termos claros, há que dar atenção prioritária aos colombianos, e na medida em que os recursos para atender os primeiros não se vejam comprometidos, devem atender-se os venezuelanos que se encontrem na Colômbia.
As agências internacionais intervêm
Foi em Março de 2018 que se configurou como uma linha recorrente das agências da ONU falar da crise migratória venezuelana. Este é um tema que paulatinamente tem vindo a deslocar das primeiras páginas o tema da suposta crise humanitária no território nacional, elaborado pelas mesmas centrais, O primeiro foi um documento do Alto-comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) divulgado pelo deputado à Assembleia Nacional pelo partido Primeiro Justiça, Miguel Pizarro, acompanhado pelo comentário seguinte: «Pela primeira vez na nossa história, migrantes venezuelanos são oficialmente reconhecidos pelo ACNUR como refugiados. Este regime encarregou-se de acabar com os sonhos e as oportunidades de milhares de pessoas».
Isto levou de imediato a um esclarecimento feito por Roberto Meier na sua condição de porta-voz da ACNUR, onde sublinhou que nunca se tinha colocado que se reconhecesse aos venezuelanos a condição de refugiados, como tinha afirmado Navarro, mas que se exigia aos restantes países (e não ao Estado venezuelano) que respeitassem os termos dos acordos internacionais e que se abstivessem de actos discriminatórios e políticas de deportação massiva de venezuelanos. Política que alguns Estados, entre eles o Panamá vem aplicando. O que, como foi afirmado nesse mesmo mês numa decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que solicitou que fosse permitida a entrada, sem exame de casos particulares, aos venezuelanos que saíam do país.
Igualmente, em agosto de 2018, o Alto-comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), Filipo Grandi, e o director-geral da OIM, William Lacy Swing, num documento revisto pela NTN24, sublinhou o tratamento contrário aos direitos humanos que vêm a receber os venezuelanos, indicando especificamente que «a Colômbia que recebeu mais de um milhão de venezuelanos nos últimos 16 meses, e que regularizou temporariamente 820 mil deles, denunciou a medida tomada pelos seus vizinhos, alegando que isso favorece as migrações clandestinas». Isto, em relação a uma exortação que os departamentos dos restantes países fizeram para melhorar o tratamento que vinham dando aos venezuelanos.
Anúncio de uma segunda parte
Pensar estes temas é recordar que para poder intervir num país, primeiro é necessário convencer a opinião pública de que é um Estado falhado, que as suas agências são terríveis agências do mal e que as pessoas sofrem. Com este guião pré-estabelecido desenvolveu-se um importante número de acções que consolidaram uma ordem mundial em que não pudemos contar com um só ano em que tenha existido paz e estabilidade.
Presentemente, a Venezuela está no coração das ditas acções e para isso sucedem simultaneamente muitas coisas: Contamos movimentos estranhos de exércitos pelas nossas fronteiras, um bloqueio cujo propósito foi aclarado em 25 de Abril por Marco Rubio, que declarou que o «objectivo [das intervenções] é maximizar a dor» e pôr as câmaras num ângulo que permitem demonstrar que existe «uma diáspora» ocasionada pela violação de todos os direitos humanos na Venezuela, agora, especialmente dos direitos económicos, sociais e culturais da população.
É também necessário que as pessoas percam a noção de existência e valor, que sejam perseguidas pela desgraça no seu país e que se lhes recomenda que partam antes que as fronteiras se fechem, os vistos subam de preço ou as autorizações de permanência sejam cada vez mais caras. Falta-nos falar de muitas coisas: Trinidad e Tobago, Equador, Brasil, Argentina e Peru ocuparam-nos parte deste tempo, onde aumenta a distância entres o discurso e os factos
(Fim da Primeira parte)