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Diário Liberdade
Quarta, 01 Junho 2016 10:24 Última modificação em Quarta, 01 Junho 2016 10:28

Catalunha submete primeira lei de ruptura com a Espanha

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País: Paísos Cataláns / Direitos nacionais e imperialismo / Fonte: Vermelho

A coligação independentista que governa a Catalunha, Junts pel Si (Juntos pelo Sim), com o apoio da Candidatura de Unidade Popular (CUP), registrou no Parlamento a primeira das três leis que deverão marcar a ruptura com o Estado espanhol.

Esta primeira lei estabelece as bases da Seguridade Social de uma hipotética Catalunha independente. O objetivo é garantir que o Governo catalão tenha competência nas áreas de benefícios sociais, tanto na gestão quanto na cobrança de contribuições, impostos e taxas.

Juntas, as três leis – relativas à Seguridade Social, às Finanças e à Transição – levarão à ruptura com a Espanha em 18 meses, de acordo com o roteiro aprovado pelo governo catalão.

Na elaboração das normas tomarão parte apenas quatro deputados, dois do Junts pel Si e dois da CUP, com maioria absoluta no Parlamento.

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