O Presidente da República da Catalunha, Carles Puigdemont (do liberal PDCat), explicou onte numha declaraçom institucional que é unicamente o Parlamento daquele país, que declarou a sua independência da Espanha nesta sexta-feira, o organismo habilitado para o demitir, perante as medidas aprovadas em Madrid que tentarám destitui-lo através dum golpe de estado ao abrigo da legalidade do regime monarquico. Em termos semelhantes se exprimiu às poucas horas o vice-presidente Oriol Junqueras (da social-democrata ERC), rejeitando portanto as ingerências de Madrid que na noite de sexta-feira para sábado assegurava ter cessado ambos e também toda a equipa de governo, assi como limitado as atribuiçons da Mesa do Parlamento de Barcelona e intervindo a Direçom do corpo policial catalám. Puigdemont assegura que "continuarám trabalhando para cumprir os mandatos democráticos", compreendendo "as dificuldades lógicas". Pede "perseverança" e opor-se "democraticamente à aplicaçom do artigo 155".

Golpe de estado em andamento com efetividade e alcance ainda por determinar

O governo espanhol, chefiado polo ultra Mariano Rajói, assegura ter assumido o controlo da Catalunha através da aplicaçom do artigo 155 da Constitución Española, ao qual o Senado de Madrid abriu o caminho numha sessom decorrida sexta-feira e terminou com umha votaçom 40 minutos posterior à Proclamaçom da República catalá em Barcelona. Também dizem ter convocado eleiçons autonómicas (embora a Comunidade Autónoma da Catalunha tenha desaparecido com a proclamaçom da República Catalá) para dia 21 de dezembro, numha interpretaçom do artigo constitucional espanhol que nem se ajusta às suas próprias leis, porquanto o 155 permite dar instruçons às comunidades autónomas, mas nunca substituir os seus órgaos de poder eleitos.

Segundo Rajói e o seu governo, apoiado cegamente polo Partido "Socialista" (PSOE, principal partido da oposiçom mesmo sem o parecer) e algumhas outras forças com menor peso, Madrid demitiu o Presidente, Vice-presidente, todas e todos os Ministros e mais de cem altos cargos da recém-nascida república. Segundo o governo espanhol, essas funçons estariam nestes momentos assumidas por cargos do governo espanhol, todos eles do Partido Popular, umha força que nas últimas eleiçons (ainda autonómicas) celebradas na Catalunha foi quinta, com 8.5% dos votos.

O que agora marcará a evoluçom dos factos é até que ponto o golpe de estado promovido de Madrid conseguirá impor-se de imediato e quem manterá o controlo físico e económico na Catalunha. O governo da República nom aceitou a demissom e chamou a opor-se de maneira democrática e pacífica às ingerências do país vizinho. As instruçons seriam continuar a partir de segunda-feira com o trabalho com normalidade, tanto do governo quanto do Parlamento catalám. De facto, Puigdemont e a sua equipa já mantivérom reunions ao longo da sexta-feira e sábado.

Entretanto, noutras áreas o golpe conseguiu já algum sucesso: o Diretor Geral dos Mossos d'Esquadra (a polícia catalá) aceitou a sua demissom às maos do Ministro do Interior espanhol, Juan Ignacio Zoido, tal como o major Josep Lluís Trapero, alvo do ódio chauvinista espanhol nas últimas por nom ter agido violentamente contra os e as votantes no referéndum de 1 de outubro e por ter-se expressado publicamente em catalám durante a gestom dos atentados de Barcelona em setembro deste ano. Por enquanto, contodo, sucede-o o seu número dous, Ferran López.

A partir de segunda-feira, com a recuperaçom da atividade regular, será quando realmente se verifique o impacto autêntico do golpe.

Resistência popular e municipal para parar o golpe

Nas últimas semanas soubo-se que Barcelona estivo a trabalhar numha administraçom virtual e em maneiras de manter o controlo sobre as suas finanças através de entidades bancárias fora do ámbito de poder de Madrid. No entanto, nom há por enquanto sinais de que essas ferramentas estejam operativas na prática.

Com essa realidade, será a resistência popular o factor principal que determine o sucesso ou o fracasso do golpe com que Madrid quer derrubar a República da Catalunha. Há indícios para o otimismo, já que durante a última década o povo da Catalunha tem protagonizado as maiores manifestaçons da Europa para defender a independência do seu país. Durante o último mês, a mobilizaçom tem sido permanente, com um marco destacado na celebraçom do referéndum de autodeterminaçom de 1 de outubro, em que ganhou o Si, apesar da proibiçom expressa de Madrid e o exercício da violência extrema que 10,000 fardados encenarom nesse mesmo dia em defesa do regime bourbónico. Também foi a ressistência popular a que obrigou o regime de Madrid a renunciar a umha das medidas mais polémicas que queria implantar através do seu golpe: o controlo direto da televisom e a rádio catalá, com a intençom declarada de controlar a informaçom que transmitiriam: o quadro de pessoal tivo um posicionamento tam claro que evidenciou a inviabilidade dessa medida.

Outro dos piares em que a República catalá poderá se assentar neste período será no poder municipal. Com mais de 80% das Cámaras Municipais do país aderidas à Associaçom de Municípios pola Independência (AMI), estas poderiam vir a desempenhar um papel importante na manutençom da atividade da adminsitraçom catalá, caso Espanha conseguir empecer com algumha efetividade o funcionamento dos organismos nacionais. A principal dificuldade que a República catalá enfrentaria seria que as maiores cidades em populaçom nom fazem parte da AMI, incluida Barcelona, tendo que encontrar alternativas nessas cidades, quer através de pactos (como para o referéndum em Barcelona) quer através doutros organismos que si apoiam a independência e tenhem implantaçom nessas cidades (como as deputaçons de Barcelona, Lleida, Tarragona e Girona).

Frente a essas duas fortalezas, e frente à oposiçom das estruturas republicanas ao golpe, é previsível (novamente) o uso da violência polo Reino de Espanha. Embora tem havido advertências sérias, principalmente da Europa, polas imagens de polícias espanhóis agredindo brutalmente a catalá/ns que votavam no referéndum de 1 de outubro. De nos guiar polo histórico da polícia e mesmo o exército espanhol, cuja intervençom já foi considerada umha possibilidade na imprensa do regime, a agressividade será diretamente proporcional à resistência verificada.

Espanha quer forçar eleiçons para 21 de dezembro, a República catalá poderia ter constituintes

Numha atitude absolutamente antidemocrática, Mariano Rajói quer impor ao povo catalám eleiçons sob a legalidade espanhola para dia 21 de dezembro. As ditas eleiçons tenhem como alvo acabar com o Parlamento eleito em finais de 2015, com maioria independentista, para, aproveitando o choque de legalidades, tentar conseguir umha maioria do imperialismo espanhol. Evidentemente, os comícios estám convocados fora da legalidade vigorante na Catalunha.

A esquerda revolucionária das CUP deu a entender que nom participará, convocando para esse dia "umha paella massiva insubmissa". ERC e PDCat, os dous partidos com maior peso dentro da coligaçom governista Junts pel Sí, nom se pronunciárom. No entanto, sabe-se que um dos assuntos que está sobre a mesa do governo da República é chamar a eleiçons constituintes precisamente para 21 de dezembro. É difícil prever as conseqüências que isso teria, mas evidentemente dificultaria a viabilidade e deixaria em evidência a ilegitimidade da convocatória golpista.

19 das últimas 26 Declaraçons Unilaterais de Independência que houvo no mundo acabárom com reconhecimento maioritário

A proclamaçom da Republica catalá véu seguida de pronunciamentos de diferentes estados do mundo. Quase todos eles, figérom-no no sentido de apoiar o regime espanhol e nom reconhecerem o novo Estado. No entanto, convém manter a perspetiva e analisar os casos recentes de Declaraçons Unilaterais de Independência (DUI) promovidas no mundo nas últimas décadas. Poucas delas contárom com reconhecimento imediato da comunidade internacional, e a maioria passárom por um processo de meses ou anos.

A República catalá foi expressamente desautorizada polos EUA, pola Uniom Europeia e, individualmente, polos estados mais poderosos dentro dela e por outros países do mundo. No entanto, e apesar do que a propaganda do regime diga, a Catalunha nom está a ter um nascimento catastrófico nesse plano: já estám agendados debates nos parlamentos nacionais da Finlándia, Estónia, Eslovénia e a Argentina para decidir sobre o reconhecimento do país. O poderoso e influente estado israelita evitou reconhecer o país, mas também nom quijo desautorizá-lo,num sinal claro de que a posiçom catalá nom é tam fraca como a Espanha quer fazer crer.