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Diário Liberdade
Sexta, 03 Junho 2016 22:15 Última modificação em Quarta, 11 Janeiro 2017 13:44

As desonerações e a grave crise no estado do Rio de Janeiro

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Roberto Bitencourt da Silva

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Considerando a prioridade conferida pelo agrupamento político pemedebista, anos a fio, que é promover a expropriação dos fundos públicos pelo grande capital nacional e internacional, não surpreende o que se passa no estado do Rio de Janeiro.  Nos últimos dias, foram divulgados importantes e esclarecedores números pertinentes ao montante de recursos que o governo do estado deixou de arrecadar, em todo o sombrio período de gestão do PMDB/PP, com Sergio Cabral Filho, Pezão e Francisco Dornelles. Os benefícios fiscais concedidos superam a casa de 185 bilhões de reais! Isso, simplesmente, corresponde a valores que superam dois orçamentos anuais do estado, tomando como referência o ano de 2016.


Meses atrás tivemos a oportunidade de abordar o tema da crise no estado do Rio de Janeiro. Tínhamos em vista, especialmente, chamar a atenção para uma das raízes mais flagrantes da crise e, ainda hoje, silenciada pelos conglomerados de mídia: a elevada e injustificável desoneração tributária.

Operamos com alguns números parciais, relativos a dados disponíveis em orçamentos dos últimos anos do governo fluminense. Ademais, foi identificada uma e outra vantagem concedida a determinadas empresas, sobretudo multinacionais.

Os números eram e são chocantes, porque há casos em que somente uma empresa, como a Volks Caminhões, consegue alcançar, em benefícios, os orçamentos anuais somados de duas grandes instituições educacionais públicas: a Uerj e a Faetec (1).

Contudo, nos últimos dias, foram divulgados importantes e esclarecedores números pertinentes ao montante de recursos que o governo do estado deixou de arrecadar, em todo o sombrio período de gestão do PMDB/PP, com Sergio Cabral Filho, Pezão e Francisco Dornelles.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) e o deputado estadual Eliomar Coelho (Psol) tiveram acesso às informações oficiais, abrangendo o intervalo de tempo de 2007 a 2015. Os números são estarrecedores.

Os benefícios fiscais concedidos superam a casa de 185 bilhões de reais! Isso, simplesmente, corresponde a valores que superam dois orçamentos anuais do estado, tomando como referência o ano de 2016.

Segundo o deputado Eliomar, “se formos avaliar o ano de 2014, as renúncias aumentaram 39,14%. Por sua vez, o aumento do ICMS recolhido no mesmo período foi de apenas 1,47%”.

Do ponto de vista técnico, pretensamente norteado por uma atração de empresas para aumento da arrecadação, não há o que justifique tamanha sangria nos cofres públicos. Nem de longe se consegue observar o retorno tão reverberado pelas autoridades.

Por outro lado, considerando a prioridade conferida pelo agrupamento político pemedebista, anos a fio, que é promover a expropriação dos fundos públicos pelo grande capital nacional e internacional, não surpreende o que se passa no estado.

Se há crise econômica internacional e nacional, não resta qualquer dúvida que o governo do estado também tem incrementado a crise no Rio de Janeiro. As renitentes alegações em torno das crises além das divisas fluminenses não convencem. Como também a queda na receita dos royalties do petróleo. As opções adotadas pelo governo estadual falam mais alto.

Há aproximadamente três meses, os professores e os funcionários técnico-administrativos da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), da Faetec e da Uerj encontram-se em greve. É incontável o número de escolas ocupadas por uma juventude aguerrida e esclarecida.

As negociações caminham em marcha lenta, enquanto os problemas avolumam-se. No momento, não existe horizonte para o equacionamento de graves e elementares problemas com vistas ao retorno às aulas.

Funcionários de empresas terceirizadas, prestadoras de serviços de vigilância e limpeza, não recebem os salários há mais de 3 meses, na Faetec e na Uerj. Na universidade, chegou a ocorrer uma abominável demissão coletiva dos trabalhadores terceirizados, no meio da semana. Sem salários, submetidos a uma desumana e degradante condição, os trabalhadores terão que reclamar os seus direitos na justiça.

Também por conta disso, o lixo se avoluma nas unidades de ensino da Uerj e da Faetec. Nessa última, pela inexistência de segurança no campus do bairro de Quintino, uma professora foi baleada por assaltantes nessa sexta-feira. O caos e a insegurança imperam.

Em oportunidades distintas, o reitor da Uerj e o atual presidente da Faetec chegaram a afirmar que, mesmo na hipótese de suspensão da greve, não há condições de retomada das atividades acadêmicas.

Até poucas semanas atrás, os aposentados e pensionistas do estado chegaram a ficar quase dois meses sem receber os seus vencimentos. Salários de servidores congelados há anos.

Na quinta-feira, o governo estadual demonstrou, uma vez mais, a sua incapacidade para o diálogo e o pleno desinteresse em equacionar os problemas que afetam as vidas de milhares de estudantes e servidores. Em protesto ocorrido no Palácio Guanabara, os professores e os estudantes da Seeduc ficaram sujeitos à violência policial.

Com tudo isso, degradam-se as condições de vida, de trabalho e de estudo no estado fluminense. Na contramão da realidade, as Organizações Globo, como de praxe, persistem com um enquadramento noticioso desfavorável a estudantes e servidores.

O nefasto PMDB e os seus aliados, assim como as corporações empresariais que abocanham grande parte dos impostos pagos com o suor e o sacrifício da população, estes agradecem às empresas da família Marinho.

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político. http://jornalggn.com.br/blogs/roberto-bitencourt-da-silva

(1) Consultar: http://www.diarioliberdade.org/brasil/resenhas/59409-os-jogos-ol%C3%ADmpicos-e-paral%C3%ADmpicos-em-um-estado-falido.html  ;   http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/404-laboraleconomia/59444-as-perdas-internacionais-estimuladas-pelo-governo-do-rio-de-janeiro.html    

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