Escrita polo ativista ambiental e da democracia digital direta Manuel Casal Lodeiro, ‘A esquerda ante o colapso da civilización industrial. Apontamentos para un debate urxente’ (2015) sintetiza a visom de um setor da esquerda galega que nos últimos anos tem dedicado muita energia e tempo à difusom das ideias do decrescimento e do colapso civilizacional como aspetos marcantes da nossa época.

Olhando a paisagem da esquerda social galega, talvez seja esse um dos movimentos mais preocupados com a produçom e divulgaçom teórica, contando, para além da obra indicada, com um precursor ‘Guía para o descenso enerxético’, com duas ediçons, de 2013 e 2014; o blog ‘Véspera de Nada’, dedicado a analisar umha Galiza “pós-petróleo”; e ‘15-15-15, revista para una nueva civilización’, vocacionada para a divulgaçom do decrescimento.

Quero começar, portanto, por reconhecer esse esforço; tanto intelectual, no plano do pensamento, na análise e na formulaçom de alternativas; como no da atuaçom social, evitando ficar reduzido a um grupo de pensamento, académico ou isolado da realidade.

Num ermo intelectual e teórico como o da esquerda social e política galega, dominado polas ilusons eleitorais, merece reconhecimento o esforço com que um setor da sua intelectualidade mais ativista defende um projeto como esse, embora as suas falhas e problemas questionem a sua viabilidade enquanto alternativa à sociabilidade capitalista atual. Personificamos esse reconhecimento na figura do autor deste ‘A Esquerda ante o colapso da civilización industrial’, Manuel Casal Lodeiro, e passamos a formular a nossa crítica, esperamos que construtiva e com algumha utilidade ou proveito para quem nos ler.

Quero partir de um esclarecimento prévio: evito entrar na análise crítica de cada umha das numerosíssimas afirmaçons e supostos questionáveis espalhados um pouco por todo o livro, que obrigaria a um trabalho para além dos objetivos modestos deste comentário crítico de um simples leitor. Conformo-me com argumentar a minha crítica à que considero tese central da obra, com alguns dos seus desdobramentos, a partir das diferenças fundamentais que mantenho com a proposta do autor.

Indo ao assunto, o livro de Manuel Casal aponta logo o seu alvo: “umha esquerda pós-industrial”. Com algum ecletismo e empenhado em salvar a esquerda da debacle que chega, o autor fai questom desde o início de unificar no objetivo decrescentista todas as correntes da esquerda, nomeadamente a anarquista e a marxista. Partindo de um honesto reconhecimento da sua desconexom em relaçom à tradiçom militante e da sua falta de formaçom marxista, dá umha resposta intuitiva a um facto que está diante dos nossos olhos: o desastre ambiental que, na visom de nom poucos cientistas e de diversas correntes da esquerda radical e do ambientalismo, pom em risco a continuidade da nossa espécie.

A partir daí, Casal Lodeiro mergulha na crítica da posiçom maioritária na esquerda perante umha crise socioambiental que, na sua visom, é presidida pola implacabilidade de algumhas leis naturais e nom propriamente históricas. Com efeito, o principal problema que o autor deteta na crise civilizacional que atravessamos é de caráter físico: o progressivo e incontornável esgotamento da energia de origem fóssil, agravado pola imparável explosom demográfica e por um modelo de consumo incontrolado de recursos.

A receita contra um mal estritamente físico passaria entom por abandonar o consumo compulsivo e voltar a formas de vida mais simples e acordes com o caráter finito de todos os recursos naturais disponíveis no planeta.

Sendo a questom basicamente física, compreende-se que se considerem secundárias as diferenças entre as correntes de esquerda; daí que o autor priorize de modo eclético a conjunçom de todo o tipo de setores políticos, desde que assumam o imprescindível decrescimento como único programa político viável para o futuro da espécie e, num claro exagero, do planeta. No fim das contas, a profunda crítica que Manuel Casal realiza à nossa forma de vida nom tem base preferentemente social e si natural.

Sobre os limites energéticos e materiais que a natureza nos impom

Umha primeira consideraçom sobre a tese inicial de Manuel Casal leva-nos ao reconhecimento dos evidentes limites físico-materiais dos recursos e da energia disponíveis, o que, no entanto, nom esclarece per se onde é que se encontram esses limites. Se no caso do petróleo, gás e carvom poderám restar, ao ritmo atual, só umhas décadas de consumo decrescente, no caso do sol, verdadeiro motor energético da vida no nosso planeta, estima-se em 5 milhons de anos o tempo de vida ainda restante para essa estrela, antes de se apagar de vez. Será que o ser humano conseguirá entretanto aproveitar essa energia de maneira suficiente e por muito tempo ainda?

Quanto ao crescimento demográfico, nom há dúvida da existência de limitaçons objetivas, embora nem a fame nem todas as graves carências atualmente padecidas por mais de 800 milhons de pessoas no mundo tenham relaçom direta com esse limite. Existe consenso sobre a possibilidade de alimentar e abrigar diariamente 12 mil milhons de pessoas com os recursos de que o planeta dispom, quer dizer, quase o dobro da populaçom mundial atual, segundo estimaçons da ONU. Se isso nom acontece –e de facto, nom acontece!– nom é ainda polos tais limites físicos do planeta.

Em definitivo, que o crescimento atual seja insustentável nom justifica atribuir os problemas atuais que a humanidade atravessa nem ao esgotamento da energia fóssil, nem ao incontrolado crescimento demográfico. Ambos som conseqüências da sociabilidade surgida, na sua forma atual, da Revoluçom Industrial e que domina por completo o mundo há mais de um século, o que é mais do que visível neste primeiro quartel do século XXI: Chama-se capitalismo e, paradoxalmente, as suas crises cíclicas, até hoje, diferentemente do que acontecia em todos os modos de produçom anteriores, som caraterizadas pola superproduçom ou abundáncia, nom pola subproduçom ou carência.

A nossa principal discordáncia com as teses do autor situa-se, portanto, na centralidade que atribuímos ao modo de (re)produçom social atual na hora de abordar a crise civilizacional, acima dos limites objetivos que com certeza a natureza nos marca e que ‘A esquerda ante o colapso...’ situa como causa principal (ou única?) de um eventual colapso.

O dilema de Rosa, atualizado por Mészáros

Chegamos assi ao que consideramos principal problema da análise que realizam os defensores do decrescimento como soluçom para o vaticinado colapso. Nom é precisa umha cascata de dados para nos convencerem sobre os problemas que o atual sistema está a provocar na própria sustentabilidade da nossa espécie no planeta. Ninguém na esquerda digna desse nome nega o desafio que a humanidade enfrenta se as cousas continuarem como até agora. Citando o filósofo marxista húngaro Istvan Mészáros, a icónica sentença de Rosa Luxemburgo, “Socialismo ou barbárie”, precisa de ser atualizada com o acréscimo de “Barbárie, se tivermos sorte”¹, já que o processo de reproduçom do capital em forma alargada tem como corolário provável o extermínio da humanidade no seu conjunto, se umha fase histórica tam destrutiva como esta nom for ultrapassada polo próprio desenvolvimento humano em direçom ao socialismo.

Referimos acima o reconhecimento dos problemas “físicos” a que o autor de ‘A esquerda ante o colapso...’ fai profusa referência no seu livro. É provável, com efeito, que o fim da lucratividade na exploraçom do petróleo leve daqui a umhas décadas a umha forte regressom social, caso nom seja encontrado um substituto válido. A inviabilidade do crescimento exponencial obrigatório da taxa de lucro no capitalismo também aponta na mesma direçom. Essa regressom pode manifestar-se numha falência total dos estados-naçom como eles existem hoje e o decrescimento pode vir a impor-se. Para além da década sem crescimento pola qual acabam de passar vários importantes estados do Ocidente capitalista, nom seria a primeira grande regressom histórica devida à falência de um modo de produçom, que traria algumha forma de “decrescimento”. O caso mais conhecido é a agonia secular do escravismo, marcada pola queda do Império Romano e que se prolongou durante vários séculos, dando passagem ao feudalismo através de umha prolongada transiçom regressiva, incluindo a ruralizaçom e a economia de subsistência, até ser retomada umha nova via de desenvolvimento das forças produtivas (convencionalmente, entre os séculos III e o IX da nossa era).

O mundo pós-colapso

Todo bem. Vamos assumir entom que, a partir do dilema de Mészáros, “temos sorte”. Suponhamos que a humanidade nom é reduzida a cinza por umha guerra termonuclear e que “unicamente” vamos para a “barbárie” de um capitalismo brutal pós-colapso. Assumamos o prognóstico, que eu nom riscaria de impossível ou descabido, que Manuel Casal nos propom. Essa situaçom poderia degenerar em dous cenários possíveis:

1. Um capitalismo com violenta regressom das forças produtivas, volta aos tempos de escassez pré-Revoluçom Industrial e imposiçom a ferro e fogo da exploraçom mais brutal para garantir a viabilidade da minoria burguesa como classe dominante.

2. Um pós-capitalismo em que a Lei do Valor deixou de atuar e recuamos para formas anteriores de reproduçom social, ainda mais problemáticas, de tipo escravista, asiático ou feudal, caracterizadoras das etapas históricas de escassez de recursos e baixo desenvolvimento das forças produtivas.

Repare-se que descarto a que Manuel Casal considera opçom mais plausível: a realizaçom de algumha forma de “socialismo utópico” em que pequenas comunidades trabalham as suas leiras e compartilham comunalmente os produtos do seu trabalho, após um êxodo de regresso ao mundo rural, do qual, na perspetiva decrescentista, nunca devíamos ter saído.

Descarto-a porque a história da humanidade nos ensina até hoje que a escassez de recursos em sociedades de classe sempre fomentou as guerras de rapina para a apropriaçom dos recursos escassos polos mais fortes, num processo histórico de acumulaçom inevitavelmente desigual. É claro que nom temos dotes adivinhatórios para saber como vai ser o futuro pós-colapso que Manuel Casal anuncia, mas a experiência histórica convida a pensar mais num cenário distópico do que num paraíso espontaneamente construído a partir dos restos de umha civilizaçom em violenta regressom.

Sintomaticamente, o autor prefere pensar numha evoluçom de tipo cubano (o chamado ‘Período Especial em Tempo de Paz’, nos anos 90 do século passado), que Manuel Casal e outros autores referem como exemplo de “decrescimento ordenado”. Porém, nom esqueçamos que Cuba era na altura um Estado em transiçom para o socialismo, resultante de um processo revolucionário em que a minoria burguesa dominante tinha sido expropriada por vias violentas. Ali, ao invés de algumhas sugestons incluídas no modelo pós-industrial do livro que comentamos, a esquerda nom renunciou a tomar o poder. Como conseqüência, existe um aparelho estatal democrático ao serviço da maioria que, por causa da queda da URSS e do bloco soviético, conseguiu gerir um decrescimento obrigatório com critérios racionais e em favor de todo o povo trabalhador. Por mais que olharmos em redor, nom veremos nengum regime parecido, e si sistemas totalmente dominados pola Lei do Valor e, portanto, o domínio e a exploraçom da maioria trabalhadora por parte de umha minoria burguesa proprietária das forças produtivas e dos meios de produçom.

Conclusom? Voltamos a salientar a importáncia fulcral que a forma de organizaçom e de reproduçom da vida social que conseguirmos conquistar terá face aos limites que a natureza poda vir a impor-nos.

E se nom houver colapso?

Situemo-nos agora no caso oposto. Suponhamos que o capital –e nom o ser humano em abstrato– consegue, nas próximas décadas, encontrar umha saída para o fim do petróleo, para a carência de recursos naturais que virá e mesmo para a insuportável multiplicaçom de resíduos e poluiçom ambiental a que hoje assistimos. Como seria isso possível? No suposto que colocamos, isso nom interessa. Digamos que através de algumha soluçom tecnológica do tipo que enxergam as correntes cornucopianas (a tecnologia proverá…).

Ok, situamo-nos, portanto, nesse suposto. Será que aí acabam os problemas do sistema mundial que hoje mesmo condenam a maioria da populaçom mundial à exploraçom e à miséria, podendo mesmo ameaçar a própria subsistência da espécie?

Na visom da ecologia social ou da economia ecológica, a resposta seria afirmativa. Isso porque essa corrente situa o centro dos desafios que o ser humano enfrenta nas agressons que impinge à biosfera, aos ecossistemas e ao planeta no seu conjunto. É um pensamento ecocentrista em que o ser humano é visto como um elemento externo a um sujeito global superior, que setores ambientalistas costumam chamar Gaia, Pachamama ou Mae Natureza. De facto, nessa perspetiva, refletida também no livro que comentamos, chega a atribuir-se ao ser humano no seu conjunto e como espécie o caráter de agressor ou destruidor do planeta. Daí que nos últimos anos se divulgue a hipótese de nos encontrarmos numha nova era geológica, o Antropoceno, caraterizada pola incidência negativa da açom humana na estabilidade natural do planeta. Trata-se de umha perspetiva que evita atribuir qualquer responsabilidade ao modo de produçom, esparramando-a ao conjunto da espécie humana.

Porém, numha visom historizada das relaçons ser humano vs. meio natural, que podemos denominar antropocentrista,² como a que o marxismo representa, a análise parte do reconhecimento de umha etapa histórica (nom geológica!) muito concreta, determinada por um modo de produçom que impom um intercámbio metabólico determinado entre o ser humano e o planeta. Umha explicaçom que está já em Karl Marx, tal como John Bellamy Foster demonstrou suficientemente.³

Nom fará falta lembrar que, admitindo que o Homo Sapiens exista há por volta de 200 mil anos, ele nom provocou especiais contradiçons com as condiçons ambientais de vida no planeta durante os seus primeiros 199.800 anos de existência. Dificilmente poderemos, entom, atribuir à espécie em si a responsabilidade polos efeitos ambientais das relaçons de produçom de tipo industrial-capitalista dos últimos 200 anos. Visto numha perspetiva sincrónica, parece evidente também que, na atualidade, existe no planeta umha minoria que impom as condiçons de reproduçom social a umha maioria que as padece, mediante o recurso ao trabalho explorado orientado para a obtençom de valor acrescentado no mercado. O fator de classe, interno à história da espécie humana há nom menos de 10 mil anos, deve ser considerado, evitando atribuir a responsabilidade, abstratamente e de maneira a-histórica, ao conjunto da espécie.

Paradoxalmente, nesses últimos dous séculos desde o início das agressons de origem humana à biosfera, situamo-nos na época em que, pola primeira vez na história, o ser humano consegue ultrapassar a escassez e atingir a abundáncia. É a partir da Revoluçom Industrial quando o desenvolvimento das forças produtivas conseguiu criar mais riqueza do que a que o conjunto da populaçom mundial necessita, apesar do incremento demográfico sem precedentes que automaticamente se seguiu. E todo isso apesar de nom ser a satisfaçom das necessidades humanas, mas a reproduçom ampliada do capital, o objetivo do processo de acumulaçom em curso.

Isto para dizer que, com ou sem colapso, a situaçom do género humano está abocada, dentro do capitalismo mundializado, a graves e crescentes problemas de desigualdade, por causa do modo de produçom imperante, cujo caráter destrutivo nom afeta só a natureza ou o planeta em geral, mas principalmente o próprio ser humano concreto enquanto peculiar espécie animal.

A desconsideraçom de categorias como “luita de classes”, “centralidade do proletariado” ou “exploraçom da força de trabalho”, atribuídas com certo desdém a umha “esquerda clássica” que Manuel Casal considera ultrapassada e denomina “proletarista”, evidencia umha incompreensom do papel central do modo de produçom na análise da totalidade de problemas que dim respeito ao ser social. Com independência da avaliaçom que figermos do desempenho realizado por essa esquerda “clássica” ou “proletarista” nos últimos 100 anos, e a nom ser que se demonstre com factos a superaçom da sociabilidade capitalista fundada na compra-venda de força de trabalho para a extraçom de mais-valia por umha minoria, deveria apontar-se para a superaçom dessa forma de reproduçom social como núcleo da soluçom, umha vez que ela inclui a natureza como a segunda e imprescindível forma de obtençom de riquezas e, portanto, a sua extorsom como recurso finito ao serviço da acumulaçom de capital.⁴

Ninguém pense que se trata de umha simples teima ideológica. A maquinaria capitalista funciona graças ao trabalho realizado pola classe que transforma a natureza em meios de produçom e de subsistência. É a essa classe que corresponde a centralidade na transformaçom do sistema, sendo objetivamente a principal interessada em deixar de sofrer a extorsom material formulada por Marx na Lei Geral de Acumulaçom Capitalista em que ainda se funda o sistema.

O capitalismo tem mudado muito ao longo de séculos de desenvolvimento histórico, mas esse facto ontologicamente fundante mantém-se e o proletariado, ao contrário do que Manuel Casal indica no seu livro, nom deixou de aumentar em termos quantitativos a nível mundial. Porém, nem sequer umha reduçom quantitativa, decorrente do desenvolvimento tecnológico, retiraria o seu papel central na subsistência do atual modo de produçom e, portanto, no seu interesse objetivo por ultrapassá-lo para tomar conta diretamente do processo de (re)produçom da vida social.

Liberalismo ambientalista ou recuperaçom do horizonte comunista?

Achamos que é aí que se situa o foco de um problema que Manuel Casal aborda de modo desfocado. De umha parte, na perspetiva habitual do ecologismo político, é o ser humano “em geral” que deve ser culpabilizado pola situaçom do planeta. O seu egoísmo, espírito concorrencial e avarento explicaria que situe a obtençom de lucro por cima da racionalidade ambiental e do necessário equilíbrio entre ser humano e natureza. De outra parte, a nossa espécie é vista como umha série de indivíduos que, em conjunto, formam a sociedade. Esses dous falsos supostos, caracterizadores de um materialismo ingénuo fruto da observaçom direta e superficial da realidade, levam a ecologia política aos braços da mesma ideologia liberal que serve de álibi à burguesia para defender o seu sistema de dominaçom de classe e de espólio ambiental.

O anterior vê-se, como tem apontado Paul Burkett, na marcaçom da descoberta dos combustíveis fósseis como transunto de “pecado original” da espécie, assi como na atribuiçom da grave crise socioambiental a um fator cultural, ao qual se alude quando se fala da “ideologia do crescimento”⁵.

A visom oposta, a marxista, descarta qualquer natureza humana essencial fora da historicidade concreta. Ao invés do que pretende o liberalismo, é principalmente a sociedade a que forma o indíviduo, e nom ao contrário. Assi sendo, numha época dominada pola procura do lucro e da (re)valorizaçom do capital como objetivo primário da reproduçom social, a rutura histórica entre o trabalhador ou trabalhadora e as condiçons de produçom mudou a relaçom metabólica anterior que vinculava o ser humano à natureza. Nengum voluntarismo permite que o indivíduo poda escapar a esse modelo de relacionamento imposto polo atual modo de produçom.

Em lugar de aspirar a mudar, um a um, cada indivíduo e a sua essência particular, será a mudança coletiva do modo de produçom e de relacionamento entre os seres humanos e destes com o ambiente que permita surgir um novo indivíduo historicamente determinado polas novas formas de relaçom de produçom. Todo o qual só poderá ser feito, se analisarmos a experiência histórica, pola mesma via revolucionária que levou a burguesia a revolucionar o modo de produçom anterior e a tomar o poder.

Nesta perspetiva, nom existe fugida individual (‘consumidor consciente’), nem geográfica (‘retorno ao rural’), nem económica (‘banca ética’), nem laboral (‘cooperativas de produtores’), nem cultural (‘educaçom alternativa’ ou ‘romantismo pré-capitalista’). Existe só umha saída coletiva e de classe, mediante a destruiçom do atual modo de produçom capitalista, que possibilite a socializaçom dos meios de produçom e o trabalho livre associado de produtores livres: o comunismo.

Poderá contrapor-se que as experiências históricas concretas de transiçom para o socialismo mostram a reproduçom de formas igualmente agressivas de relacionamento do ser humano com a natureza, o que é certo. Nom dá para entrarmos aqui a fundo na questom, mas deveremos lembrar umha falha fundamental que explica essa e outras limitaçons das experiências socialistas do século XX: a de serem todas elas protagonizadas por povos com formas de capitalismo atrasado e dependente, sem condiçons objetivas para a passagem ao socialismo e sob ameaça permanente das grandes potências capitalistas e da economia mundial dominada pola Lei do Valor e todo o que ela implica na sua fase imperialista, da qual lhes foi impossível abstrair-se.

Lembremos que, no modelo de Marx, é o máximo desenvolvimento do capitalismo que abre a oportunidade de passagem para o socialismo, sempre que se produzam as condiçons políticas revolucionárias que permitam o acesso ao poder da classe trabalhadora consciente. Nessas condiçons, a máxima socializaçom da produçom –em que já nos encontramos– sob propriedade coletiva –o objetivo pendente–, permite a superaçom da Lei do Valor em favor de umha economia planificada e virada para a centralidade dos valores de uso (utilidades), nom para o mercado: a atençom às necessidades humanas racionalizadas em funçom das capacidades, possibilidades e limites objetivos realmente existentes.

Só nessas condiçons é que poderá surgir umha nova consciência coletiva capaz de incorporar critérios ambientais (incluindo aí o controlo demográfico) ao processo produtivo, indo muito além do caos produtivo, esbanjador e irracional que caracteriza o modo de produçom atual.

Fique claro que nom apontamos para a inevitabilidade do esquema que simplificadamente acabamos de expor. A intervençom humana caracteriza-se polo seu caráter teleológico, mas a história humana responde a um múltiplo esquema de causa-efeito que se entrelaça com as teleologias particulares de cada indivíduo ou grupo de indivíduos.

Como já indicamos, existe a possibilidade de que o atual sistema nos conduza à autodestruiçom como espécie (nom à destruiçom do planeta!); pode produzir-se umha degeneraçom do próprio sistema em funçom dos seus limites ambientais, que dificultem a continuidade do processo de (re)produçom do valor; e podemos passar da atual fase contrarrevolucionária para umha de sentido contrário, levando a humanidade para umha nova fase histórica superadora do capitalismo, que convencionalmente chamamos de comunismo.

Se excetuarmos a possibilidade de um cataclismo de origem natural que nos dias de hoje estaria fora do nosso controlo, qualquer das outras possibilidades dependem da correlaçom de forças na luita de classes em cada contexto nacional e a nível internacional; em nengum caso da soma de decisons individuais, como parece sugerir a obra que comentamos.

Em definitivo, situando o ser humano no centro e na raiz das nossas preocupaçons, consideramos a luita polo comunismo a melhor garantia para a reconciliaçom necessária da nossa espécie consigo mesma e, em conseqüência, com o meio natural de que absolutamente dependemos e ao qual, no fim das contas, pertencemos.

Outras muitas questons muito discutíveis poderiam ser abordadas e criticadas a partir da leitura de ‘A esquerda ante o colapso da civilización industrial’. Por exemplo:

- a reiterada recriaçom discursiva do passado pré-capitalista como paraíso perdido, incluindo o rejeitamento essencialista aos avanços tecnológicos;

- a confusom entre as categorias de emprego e trabalho, que provoca erros analíticos decorrentes dessa indistinçom;

- a falta de compreensom das reivindicaçons económicas (salário, pensom, direitos sociais…), na perspetiva de um horizonte estratégico superador do sistema;

- a indistinçom entre exploraçom (económica) e opressom (política), na hora de abordar a questom das minorias oprimidas;

- a colocaçom, em ocasions, da questom ética como anterior e, portanto, desconectada da transformaçom social, que na verdade sempre é prévia;

- a defesa principista da pequena produçom autárquica como supostamente preferível à produçom socializada em escala;

- a reivindicaçom absoluta da pequena propriedade face à propriedade social;

- a falta de análise da produçom, distribuiçom e consumo como partes de umha totalidade articulada;

- a reduçom da crítica das formas dominantes de (re)produçom social aos seus aspetos morais;

- a questom da renúncia vs. conquista do poder…

Porém, e para nom estender muito esta resenha, a abordagem crítica desses e outros ítens poderá ficar para outra ocasiom.

Ferrol, Galiza, 5 de julho de 2017

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