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Diário Liberdade
Sábado, 29 Abril 2017 14:11 Última modificação em Segunda, 01 Mai 2017 22:18

OEA leva um ano ocupada em promover ingerência contra Venezuela

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País: Venezuela / Direitos nacionais e imperialismo / Fonte: AVN

A saída da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA), processo que começará nesta quinta-feira, foi decidida após um ano de ações destinadas a aplicar a Carta Democrática contra o país através de debates que não tinham o aval da nação sul-americana, onde não existe ruptura da ordem constitucional, condição indispensável para aplicar o instrumento.

Em 28 abril de 2016, o secretário-geral do organismo, Luis Almagro, recebeu um grupo de parlamentares da chamada Mesa da Unidade (MUD), que insistiam na promulgação por parte do Executivo de uma lei—declarada inconstitucional— que perdoava delitos como atos de terrorismo. Após essa reunião, Almagro afirmou que aplicaria contra o país a Carta Democrática Interamericana, sem cumprir com as condições estabelecidas.

Leia também: Venezuela se retira da OEA para defender sua soberania

A ação foi rejeitada pela chanceler Delcy Rodríguez que denunciou durante sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA em 5 de maio a posição de Almagro, que pediu ativar a carta contra o país em 31 de maio com um relatório baseado em matérias publicadas na imprensa.

Em 21 de junho, a chanceler Rodríguez participou de uma sessão do conselho permanente com José Luis Rodríguez Zapatero, acompanhante do processo de diálogo promovido pelo Executivo, para apresentar o resultado das conversações com a participação de setores da oposição.

Dois dias depois, o relatório de Almagro que tinha a intenção de aplicar a carta foi submetido à votação, mas a proposta obteve 12 votos contra, uma abstenção e duas ausências, insuficientes para aplicar o  instrumento contra a Venezuela.

"É uma decisão histórica a que aconteceu hoje, 19 votos a favor fala muito sobre como os países amadureceram e evoluíram, e ratificaram sua soberania e sua independência", disse a chanceler Rodríguez naquele momento.

Em 2017 o cenário se repete

Em 7 de fevereiro, Almagro disse que não tentaria aplicar a carta democrática se o Vaticano mantivesse seu acompanhamento no diálogo iniciado em outubro entre o Executivo e a oposição, setor que decidiu abandonar o processo, alegando o não cumprimento de acordos.

Três dias depois, o secretário-geral da OEA se reuniu novamente com um grupo de deputados da MUD da Assembleia Nacional (AN), declarada em desacato em julho de 2016 por não cumprir ordens judiciais, e anunciou que iria iniciar as gestões para aplicar a carta, embora o papa Francisco tivesse manifestado sua disposição de acompanhar as conversas iniciadas três meses antes.

Em 14 de março, Almagro apresentou outro relatório sobre a Venezuela e solicitou sem o aval do governo debater a situação interna do país. Duas semanas depois, no dia 28, o tema foi abordado por solicitação de Belize, Guiana, Canadá, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Barbados, Bahamas, Santa Lúcia e Jamaica.

Esses 20 países apresentaram um documento que, como o relatório de Almagro, pretendia abrir o caminho para a aplicação da carta. O texto "mais bem representa uma violação do direito internacional, por isso não podemos reconhecê-los como participantes de boa vontade, porque os senhores com este comunicado estão promovendo um golpe de Estado no país", respondeu  o embaixador venezuelano na OEA, Samuel Moncada, após apresentação do texto na sessão.

Após o debate, o presidente do Conselho Permanente naquele momento, o belizenho Patrick Andrews, disse que os discursos das delegações seriam incluídos no documento final. Em seguida a sessão foi concluída sem que fosse aprovada as gestões para aplicação da carta.

Em 1º de abril, o deputado Julio Borges—eleito presidente da AN em meio ao desacato do Poder Legislativo— entregou para Almagro outro relatório sobre a situação do país, como parte da campanha internacional que pretende dizer que na Venezuela existe uma ruptura da ordem constitucional.

Nesse dia, começou a presidência pro tempore da Bolívia no conselho permanente, que suspendeu a sessão convocada em 3 de abril para debater outra vez sobre a Venezuela, pois estava clara a agenda de discussão. Apesar da decisão, 21 países decidiram desconhecê-la e abriram o debate, que foi rechaçado pela delegação venezuelana e a boliviana por ferir as normas da organização.

No debate, realizado no mesmo dia em que os deputados da MUD William Dávila e Luis Florido estavam na OEA, 17 países estiveram a favor de aprovar a resolução para aplicar a carta, quando eram necessários 18 votos, a maioria simples.

Nesta quarta-feira, foi realizada outra discussão para aprovar uma reunião de chanceleres sobre a Venezuela novamente sem o aval do país. Diante de tais precedentes, a nação sul-americana decidiu finamente deixar a organização hemisférica, processo que levará dois anos.

"A saída desta organização tem a ver com a dignidade de nosso povo, da doutrina bolivariana, que defende o multilateralismo", enfatizou em Caracas a chanceler venezuelana, para quem o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, reeditou o expediente intervencionista que a organização realiza desde sua fundação, para apoiar golpes de Estados em nações soberanas e invasões militares.

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