Estes setores, que na semana passada se reuniram com a Comissão Presidencial para a Assembleia Nacional Constituinte se mobilizaram nesta quarta-feira em Caracas em apoio às conquistas e ao Poder Constituinte convocado pelo presidente Nicolás Maduro.

A reinvindicação do setor agrário começou em 1999. Em 2002 ganhou força quando o presidente Hugo Chávez assinou a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário para aprofundar a luta contra o latifúndio, recuperar os terrenos do Estado ocupados por latifundiários e promover a inclusão dos trabalhadores rurais no aparelho produtivo nacional.

Com a aplicação desta lei, foram recuperados mais de 3,7 milhões de hectares e 10,2 milhões foram regularizadas e estão sob a administração de empresas socialistas, dos camponeses e das comunidades organizadas. Os trabalhadores do campo receberam 260 mil títulos de propriedade de terras.

Através desta lei, pequenos e médios produtores tiveram acesso a financiamento e acompanhamento oportuno. Em 2016, o Banco Agrícola da Venezuela (BAV) outorgou 174,3 bilhões de bolívares em créditos ao setor agropecuario.

Este setor, ampliamente excluído nos governos anteriores, foi agora visibilizado e tem papel protagonista no Conselho Presidencial de Camponeses e Pescadores, uma instância criada pelo Executivo nacional para reforçar vínculos com o poder popular e planejar mecanismos de ação.

Muitos trabalhadores rurais venezuelanos formam parte, além disso, dos mais de três milhões de aposentados inscritos no sistema de pensões do Estado.

Reinvindicação pesqueira

Para dar maior papel protagônico ao povo pescador, o governo bolivariano oficializou a proibição da pesca  industrial de arrasto em 2009.

A Lei de Pesca e Aquicultura, aprovada um ano antes, em 2008, com a finalidade de conservar os recursos hidrobiológicos da nação e reivindicar o trabalho do setor.

Após esta medida, os pequenos pescadores, que por anos serviram as grandes empresas, começaram a gerar seus próprios recursos e se unificaram no Conselho do Poder Popular de Pescadores, Pescadoras e Aquicultores (Conppa), uma instância de articulação direta com o Executivo.

Na atualidade há 831 Conselhos de Pescadores e Aquicultores que reúnem 240 mil trabalhadores.

Os pequenos pescadores passaram a integrar também o sistema de proteção social após a criação em 2011 da Grande Missão Em Amor Maior Venezuela, programa social orientado a universalizar o direito a uma pensão.

Só no ano passado, o governo destinou 10 mil pensões a pescadores.

Desde 2016, a atividad pesqueira foi reforçada pela criação da Zona Estratégica Faixa Pesqueira e Aquícola, um eixo geográfico que visa aumentar a pesca em mais de 700 mil quilômetros de espaços marítimos.