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Diário Liberdade
Sábado, 03 Junho 2017 16:46 Última modificação em Terça, 06 Junho 2017 19:16

Setores sociais esperam ampliar direitos com Constituinte na Venezuela

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País: Venezuela / Reportagens / Fonte: AVN

Durante o debate com a Comissão Presidencial para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), diversos setores do país avaliaram suas propostas para ampliar e fortalecer os direitos sociais estabelecidos na Constituição de 1999, promulgada após um processo constituinte.

Nove temas centrais para a Assembleia Nacional foram propostas pelo presidente da República, Nicolás Maduro. Dar caráter constitucional para as missões sociais é um deles, tema que foi levado em consideração pelos setores sociais atendidos por mais de 30 programas sociais, pertencentes ao Sistema de Missões e Grandes Missões.

O presidente da Comissão Presidencial para a Assembleia Nacional Constituinte, Elías Jaua, afirma que a Assembleia Constituinte vai permitir ampliar direitos para dar maior poder ao povo.

"A Constituinte é a ferramenta para aprofundar a Revolução. Chegou a hora do povo para que exerça o poder, que permitirá destravar tudo o que estava travado como quis e fez o comandante Hugo Chávez", disse Jaua.

Educação e povos originários

O também ministro da Educação chamou os estudantes para que sejam parte da Constituinte, como  instrumento fundamental para proteger seus direitos que antes do governo bolivariano estave em vias de privatização.

"Queremos a Constituinte para zelar e incluir os direitos sociais e educativos conquistados pelo povo venezuelano em Revolução. Devemos garantir que as missões educativas, como a micromissão Simón Rodríguez, tenham caráter constitucional para garantir a educação pública e gratuita".

Somente na área educativa, a Revolução Bolivariana criou as missões Robinson (alfabetização e educação primária) Ribas (secundária) e Sucre (universitária), que poderiam ter caráter constitucional após a Constituinte.

Pelos povos indígenas, se propõe aprofundar a educação intercultural bilíngue nas escolas e que os idiomas indígenas sejam massificados em todas as instituições educativas, decretando seu uso oficial.

A ministra dos Povos Indígenas, Aloha Núñez, também destacou que as comunidades originárias manifestam a importância para os povos indígenas e o respeito de seus direitos.

Terceira Idade

A terceira idade no país, em que mais de três milhões têm uma pensão, propõe a proteção da Missão Em Amor Maior, que concedeu pensões inclusive para aqueles que não contribuíram com o Instituto Venezuelano dos Seguros Sociais (IVSS).

Para o idoso Felipe Hernández, a Constituinte é uma oportunidade para o diálogo nacional. "O presidente Nicolás Maduro em seu afã de falar com o povo venezuelano fez uma convocação para que participem neste processo constituinte, com o objetivo de alcançar o diálogo e a paz do país", disse.

Hernández mencionou que a Constituinte vai permitir fortalecer as conquistas alcançadas em revolução que não estão na Carta Magna de 1999. De igual forma, las pessoas da terceira idade apresentaram iniciativas destinadas a fortalecer o sistema de saúde, educação e alimentação.

Saúde, comunidade LGBT e ambiente

O setor da saúde também destaca suas propostas para a Constituinte. Proteger o direito à saúde pública e gratuita, que como a educação também esteve em perigo de privatização pelos governos da chamada Quarta República, tem sido uma das propostas, além de dar caráter constitucional à Missão Bairro Adentro.

A comunidad LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), manifestou seu apoio à Constituinte por considerar que servirá como ferramenta para incluir propostas que permitam reivindicar seus direitos na Carta Magna para que prevaleça a igualdade, o respeito e a aceitação na sociedade.

"A comunidade LGBT na Venezuela está jogando um papel fundamental e nós tomamos em nossas mãos para dar sentido e abrir caminhos em matéria de leis e na inclusão social", disse Gabriel Silva, da comunidade LGBT da Juventude do Partido Socialista Unido da Venezuela.

No setor ambiental Osly Hernández, presidenta da Missão Árvore, programa que atualmente cultiva 1,6 milhão de plantes e árvores em 16 bacias hidrográficas do país, afirmou que a intenção é aprofundar idéias para contribuir com a preservação da vida no planeta, como estabelece o quinto objetivo histórico do Plano da Pátria.

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