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Diário Liberdade
Quarta, 25 Julho 2018 13:30 Última modificação em Quinta, 16 Agosto 2018 22:33

Projeto de nova constituição de Cuba não elimina referência ao comunismo Destaque

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País: Cuba / Reportagens / Fonte: Diário Liberdade

[Eduardo Vasco] O projeto de reforma total da constituição de Cuba, debatido no último final de semana na Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), em nenhum momento cogita a eliminação da referência ao objetivo de avançar rumo “à sociedade comunista”.

Logo após o final da primeira jornada de debates, no sábado (21), veículos de comunicação do todo o mundo, como El País, Deustsche Welle e Folha de S. Paulo, noticiaram uma suposta exclusão do termo “comunismo” ou “comunista” proposta pela Assembleia. A informação virou manchete nos principais jornais internacionais, que cravaram desta maneira um abandono dos ideais da Revolução Cubana por parte do novo governo. Entretanto, trata-se de uma fake news.

Como foi observado por tais veículos de imprensa, o artigo 5 da atual constituição cubana afirma que “O Partido Comunista de Cuba, martiano e marxista-leninista, vanguarda organizada da nação cubana, é a força dirigente superior da sociedade e do Estado, que organiza e orienta os esforços comuns para os altos fins da construção do socialismo e o avanço para a sociedade comunista”.

A mudança nesse artigo, proposta pelo deputado Pedro Luis Esquivel Moreno, não retiraria qualquer termo, apenas acrescentaria um novo. Ele propôs somente a adição da palavra “defesa” após “construção”. Conforme suas próprias palavras, “mantendo o resto do texto”.

Dessa forma, o novo artigo 5 estabeleceria que o Partido Comunista organizaria e orientaria os esforços para a “construção e defesa do socialismo e o avanço para a sociedade comunista”.

Ou seja, nunca se propôs a retirada da referência ao rumo comunista na constituição cubana. Além disso, após uma breve intervenção do ex-presidente e atual Primeiro Secretário do PCCu, Raúl Castro, pedindo uma discussão mais dinâmica e foco em aspectos importantes da reforma constitucional, Moreno retirou sua proposta de acrescentar o termo “defesa” no artigo 5.

Ao contrário do que escreveu o correspondente do El País em Miami (de onde cobre os assuntos da ilha), os “veículos oficiais” de Cuba não noticiaram essa falsa mudança no texto constitucional. O portal independente Cubadebate, que acompanhou em tempo real a sessão, noticiou corretamente a proposta do deputado.

artigo 5

O momento em que o deputado faz a proposta e ela é alvo de apreciação pelos outros debatedores pode ser assistido no vídeo a seguir, faltando 1:27:00 para o término do vídeo:

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