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Diário Liberdade
Segunda, 27 Fevereiro 2017 18:31 Última modificação em Sábado, 11 Março 2017 20:02

Euskal Herria: 'Movimento pró Amnistia e contra a Repressom' recupera reivindicaçom histórica da amnistia Destaque

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País: Galiza / Repressom e direitos humanos / Fonte: Diário Liberdade

[Traduçom do Diário Liberdade] Reproduzimos a entrevista publicada em diferentes meios, como Deia e Kaos en la Red, com representantes do coletivo ATA, contrário à linha oficial de Sortu em matéria de presas e presos políticos bascos.

Sendoa Jurado e Ziortza Fernández militárom desde sua juventude na esquerda independentista, mas desvinculárom-se de Sortu quando o partido liderado por Arnaldo Otegi “se integrou no sistema” e renunciou a umha das suas bandeiras: a amnistia.

É realista a reivindicaçom da amnistia?

-A amnistia é tam possível ou impossível como há dez ou quinze anos, inclusive agora poderia ter mais condiçons para ser reivindicada. Nom é umha utopia, existem as mesmas razons para a reivindicar e as mesmas condiçons para a atingir, inclusive melhores. Essa reivindicaçom foi abandonada por parte de Sortu optando por posiçons possibilistas. Todo é possível, todo depende da vontade das pessoas. Se houvo um conflito entre duas partes mas só umha está a pagar em forma de repressom, há motivos suficientes para continuar a reivindicar a amnistia.

Sortu renunciou a reclamar a amnistia?

-Nom entramos a avaliar a mudança de estratégia da esquerda abertzale, mas como conseqüência dessa viragem as reivindicaçons sobre a amnistia no discurso desaparecem por completo, a partir de 2010. Em 2012 Askatasuna dissolve-se e fica ainda mais visível a ausência dessa reivindicaçom. Resgatamos esse debate e trouxemo-lo à primeira linha. Já veremos como vamos convencendo mais povo.

Nom supom essa via prolongar a situaçom dos presos e atrasar a sua excarceraçom?

-Que melhor forma, para um Estado ou para os partidos que o sustentam, que conseguir que as pessoas que para um setor social som o máximo expoente de generosidade com respeito a seus ideais renunciem ao tipo de luita que levárom a cabo e digam que todo o que figérom nom valeu a pena. Isso supom voltar ao esquema de vencedores e vencidos, que é o que pretende o Estado ou o mesmo Governo basco que, por boca de Jonan Fernández, instou a ETA, os presos e a esquerda independentista para que reconhecessem que todo o feito estivo mal e nom deve ser repetido.

E o que opinam os presos sobre isto?

-Nós nom nascemos para dizer ao coletivo ou aos presos o que devem fazer. A nossa prioridade é sacar já os presos doentes. Nom obstante, achamos que é de justiça exigir a amnistia para militantes políticos que estám no cárcere. A amnistia nom é só para que os que agora estám no cárcere saiam de umha maneira digna, pois o que queremos é que este conflito se solucione em termos justos e de maneira definitiva, para que no futuro nom volte a haver novos presos.

Os presos de ETA concordam com as suas propostas?

-A situaçom nos cárceres é a mesma que na rua. Há alguns presos que nom concordam com os nossos postulados e assim no-lo tenhem manifestado. Há outros presidiários que podem estar inclusive cansados deste assunto. E, por último, há outros que nos apoiam, porque assim no-lo têm feito saber.

Som muitos os presos que coincidem convosco?

-Som mais dos que se pronunciárom sobre a questom. O facto de alguns nom se terem pronunciado nom significa que discrepem. Nunca revelaremos quem som os presos que nos apoiam, som eles os/as que terám que o dizer se julgarem conveniente, como já tenhem feito alguns de maneira pública. Temos apoio suficiente dentro e fora dos cárceres como para seguir com o nosso trabalho.

ATA cresceu em número e em influência social e política?

-Como movimento, crescemos já que há três anos éramos um grupo muito pequeno em que se reuniam sete ou oito pessoas arredor de umha mesa e atualmente estamos em todos os herrialdes (territórios) de Hegoalde (EH sob administraçom espanhola) e temos algumha presença em Iparralde (EH sob administraçom francesa).

À custa de quem crescêrom? De Sortu ou doutros ámbitos?

-As e os que promovemos este movimento vínhamos de militar toda a vida na esquerda independentista. Muitos de nós somos ex-presos, outros nom. Mas é verdade que nos últimos meses estamos a conseguir que pessoas novas se aproximem deste movimento, porque entendem que a amnistia nom é umha proposta do passado e sim do futuro.

Pretende ATA tornar-se um partido político?

-Aspiramos a começar de novo as antigas assembleias pró amnistia onde qualquer pessoa poda participar e dar a sua opiniom. Nom temos aspiraçons políticas nem converter-nos num partido político. Para nós a política é estar na rua, as instituiçons podem ser um complemento.

No último comunicado do EPPK, o Coletivo de Presos abre-se a cumprir com os benefícios penitenciários com o limite da delaçom e o arrependimento. Acham bem?

-Respeitamos o debate que se está a produzir no EPPK. Os que temos estado no cárcere figemos uso da legalidade penitenciária quando a precisávamos, mas há que esclarecer que essa legalidade tem dous planos: o dos direitos e o das obrigaçons. O dos direitos som esses pequenos espaços de liberdade que muitas vezes se ganhárom mediante luitas duras (greves de fame, de higiene, cortes de veia...). Agora está a falar-se de mover-se no lado das obrigaçons, isto é, o sistema penitenciário pede ao preso a responsabilidade civil, desvincular-se da ETA e da violência, colaboraçom com a justiça e arrependimento em troca de lhe oferecer umha melhoria. É muito difícil passar esse filtro sem pisar as linhas vermelhas da delaçom e o arrependimento. Nom temos nengumha dúvida de que as pessoas do Coletivo nom pretendem transbordar essas linhas.

Encoraja ATA os presos a pactuarem com o tribunal, os promotores ou as acusaçons umha liquidaçom de pena ou inclusive a saída de prisom em troca da reinserçom?

-Os pactos fôrom algo habitual entre os presos durante décadas. Eram pactos jurídicos nos quais o preso reconhecia perante o juiz a sua participaçom no delito que se lhe atribuía, sem necessidade de o condenar ou se arrepender, e em troca a procuradoria do Estado reduzia a petiçom de condenaçom. Agora estamos perante pactos políticos, nom jurídicos, que além disso fôrom assinados com associaçons de ultradireita, como a Associaçom de Vítimas do Terrorismo. Nós nom aceitamos estes pactos em que se condena a luita que se desenvolveu durante anos.

Deveria ETA fazer autocrítica da sua atividade violenta?

-Nom pode ser pedido a umha parte que faga crítica do uso da violência enquanto a outra nem sequer reconhece que a utilizou. O Governo basco nom reconhece as torturas da Polícia Basca; o Governo espanhol menos ainda as da Guarda civil e a Policial espanhola. E nos poucos casos nos quais os tribunais demonstrárom a prática de torturas fôrom indultados os condenados. Portanto, a pergunta que deixamos no ar é: É legítimo utilizar a violência para fazer frente à outra violência de opressom? A cada qual terá a sua resposta.

É irreversível o fim da denominada luita armada?

-Dependerá de se soluciona de raiz este conflito.

O conflito cinge-se à amnistia ou abrange mais questons?

-Quando dizemos que há que solucionar esses fatores que levárom algumas pessoas a optarem pola luita armada que lhes supujo irem ao cárcere, estamos a falar de que deve ser dada umha soluçom à vontade social e nacional deste povo. Somos oprimidos no social e no nacional, e só quando se respeitarem os direitos nacionais e sociais deste povo é que se terá conseguido a verdadeira amnistia.

As relaçons entre ATA e Sortu nom som boas. Porquê?

-Porque Sortu nom reconhece o nosso direito nem a existir nem a fazer o trabalho que desenvolvemos. Fai todo o possível para nos fazer desaparecer. Propomos-lhes que se sentem em torno de umha mesa connosco para debater publicamente sobre todo o que tem que ver com os retaliados e a amnistia.

Vem opçons para se entenderem?

-Sortu defende a via posibilista e está a integrar-se no sistema, enquanto nós apostamos na via da desobediência. Nom vamos aceitar um Estado fascista nem umha legalidade desenhada para submeter os povos como Euskal Herria e a classe trabalhadora. Nunca vamos aceitar que Sortu faga um tutelagem sobre nós. Se quigerem falar estamos dispostos, mas vai ser de igual a igual. Pensam que o autêntico é o deles e que todo o que proceder do MLNV tem que estar supeditado a eles. Nom o vamos permitir. Nom demonstrárom capacidade de nos rebaterem com argumentos políticos e isso preocupa-os e pom-nos nervosos. Por isso querem apagar-nos da rua, em algum caso inclusive com agressons.

Chegárom a vias de facto há uns dias em Donostia?

-A agressom no bairro do Antigo entra no contexto do caldo de cultivo que desde Sortu criárom em torno de nós. Apresentamos todos os dados sobre o que aconteceu, mas os dirigentes de Sortu nom chamam à ordem a quem cometeu essa agressom. Com isso estám a alentando a possibilidade de que se volte a repetir um episódio desse tipo e isso é o que há que evitar. Nom nos vamos deixar espancar, também nom vamos espancar ninguém, mas nom nos vamos deixar espancar, porque nom somos de pôr a outra face. Vamos defender a nossa militáncia.

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