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Mostrando itens por tag: constituição

[Juan Pozo Alvarez*] O texto da nova constituição faz menção e aponta aos valores humanistas, a justiça social e o respeito pela dignidade humana que caracterizam nosso socialismo. Enfatiza-se o reconhecimento e conceito de Cuba como Estado socialista de direito.

Publicado em América Latina

[Eduardo Vasco] O projeto de reforma total da constituição de Cuba, debatido no último final de semana na Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), em nenhum momento cogita a eliminação da referência ao objetivo de avançar rumo “à sociedade comunista”.

Publicado em América Latina

O governo Temer tenta aprovar a Reforma Trabalhista ainda neste semestre. A proposta já está sendo discutida no Congresso e é repudiada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

Publicado em Brasil

Salário minimo chegará a R$ 937. Para atender tudo que a lei exige que um salário mínimo cobrisse o valor deveria estar próximo aos quatro mil reais.

Publicado em Brasil

[Elaine Tavares] O golpe parlamentar/judicial e midiático vivido pelo Brasil em 31 de agosto desse ano colocou para os povos originários mais uma barreira. Não que o governo de Dilma Roussef tenha sido muito favorável às demandas indígenas, mas a presença de Michel Temer na presidência acrescenta nova energia à bancada legislativa que representa o agronegócio e o latifúndio. Essa bancada - de corte conservador, quase fascista - é a que quer mudar a Constituição, tirando do executivo a decisão de demarcar terras indígenas e passando essa função para o Congresso. E, além de definir as novas demarcações, os deputados também poderão questionar e revogar as demarcações já realizadas. Isso significa um retrocesso sem precedentes para a dura luta dos povos indígenas.

Publicado em Brasil

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