Publicidade

Diário Liberdade
Publicidade
Publicidade
Terça, 24 Mai 2016 06:57 Última modificação em Domingo, 29 Mai 2016 17:47

Fascista Eduardo Bolsonaro apresenta projeto para criminalizar o comunismo Destaque

Avalie este item
(3 votos)
País: Brasil / Repressom e direitos humanos / Fonte: Diário Liberdade

Nesta segunda-feira (23), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5358/2016, que criminaliza o movimento comunista.

Fascista tal como o pai, Jair Bolsonaro, Eduardo defendeu no texto do projeto toda a repressão imposta pela ditadura civil-militar contra o movimento de resistência.

“O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente”, afirmou. Ao mesmo tempo que defendeu o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, chamou o guerrilheiro comunista Carlos Marighella, que foi assassinado pela repressão na luta pela libertação do Brasil das garras do fascismo e do imperialismo, de “fascínora sanguinário”.

O Projeto de Lei apresentado por Bolsonaro altera a redação das leis nº 7.716 e nº 13.260. A primeira, em seus artigos 1º e 20, determina punição para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O deputado propõe adicionar punição para “fomento ao embate de classes sociais”.

Essa é uma medida puramente fascista. A demagogia fascista procura enganar a classe trabalhadora ao negar a existência da luta de classes, tentando mantê-la apaziguada justamente para entregar aos patrões maiores poderes de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras. Isso é somente mais um meio de reprimir as justas reivindicações dos explorados e exploradas em um momento de grandes ataques aos direitos trabalhistas.

Na mesma Lei 7.716, outra proposta é a de igualar o comunismo ao nazismo. Busca proibir a apologia ao comunismo: “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”.

Na prática, Eduardo Bolsonaro abre a possibilidade, a partir desse Projeto de Lei, de banir todos os partidos e organizações comunistas, socialistas e até mesmo de toda a esquerda e movimentos populares. Além disso, repete a velha falácia direitista de equiparar o comunismo ao nazismo.

Por outro lado, o PL também procura alterar a Lei nº 13.260, incluindo na tipificação de terrorismo o mesmo “fomento ao embate de classes sociais” e a “apologia a regimes comunistas”. Mais uma forma de reprimir os movimentos populares e sindicais, radicalizando a Lei Antiterrorismo aprovada este ano para combater as manifestações sociais, que vêm ganhando cada vez mais força.

Cabe lembrar que medidas semelhantes foram impostas na Ucrânia após o golpe de Estado que levou ao poder um regime de extrema-direita como o do atual presidente Petro Poroshenko. Naquele país, o Partido Comunista foi posto na ilegalidade assim como outras organizações de esquerda, e símbolos da época soviética também foram proibidos e destruídos.

O regime ucraniano ainda mostrou sua verdadeira face ao prestigiar figuras das mais obscuras, como Stepan Bandera, líder fascista que colaborou estreitamente com os nazistas durante a ocupação da Ucrânia pelo III Reich. Além disso, fascistas assumiram postos no governo, inclusive mantendo milícias paramilitares.

Do mesmo modo, colocar na ilegalidade a suástica não significa banir o nazi-fascismo. O próprio Eduardo Bolsonaro, tal como seu pai e sua família de deputados, é um exemplo disso. O fascismo ganha força no Congresso Nacional, e coloca suas mangas de fora de forma escancarada após o golpe de Estado que acaba de ocorrer no Brasil.

O roteiro do Maidan se apresenta da mesma forma no país sul-americano: repressão "civil" aos comunistas e à esquerda por parte de grupos fascistas, golpe de Estado perpetrado pelas forças mais reacionárias e apoiado pelo imperialismo estadunidense e proibição oficial do movimento comunista.

O aumento da combatividade da classe trabalhadora e a luta nas ruas parecem ser a única forma de impedir o avanço dos violentos ataques que vêm pela frente.

Diário Liberdade é um projeto sem fins lucrativos, mas cuja atividade gera uns gastos fixos importantes em hosting, domínios, manutençom e programaçom. Com a tua ajuda, poderemos manter o projeto livre e fazê-lo crescer em conteúdos e funcionalidades.

Doaçom de valor livre:

Microdoaçom de 3 euro:

Adicionar comentário

Diário Liberdade defende a discussom política livre, aberta e fraterna entre as pessoas e as correntes que fam parte da esquerda revolucionária. Porém, nestas páginas nom tenhem cabimento o ataque às entidades ou às pessoas nem o insulto como alegados argumentos. Os comentários serám geridos e, no seu caso, eliminados, consoante esses critérios.
Aviso sobre Dados Pessoais: De conformidade com o estabelecido na Lei Orgánica 15/1999 de Proteçom de Dados de Caráter Pessoal, enviando o teu email estás conforme com a inclusom dos teus dados num arquivo da titularidade da AC Diário Liberdade. O fim desse arquivo é possibilitar a adequada gestom dos comentários. Possues os direitos de acesso, cancelamento, retificaçom e oposiçom desses dados, e podes exercé-los escrevendo para diarioliberdade@gmail.com, indicando no assunto do email "LOPD - Comentários".

Código de segurança
Atualizar

Publicidade
Publicidade

Quem somos | Info legal | Publicidade | Copyleft © 2010 Diário Liberdade.

Contacto: info [arroba] diarioliberdade.org | Telf: (+34) 717714759

Desenhado por Ritech

O Diário Liberdade utiliza cookies para o melhor funcionamento do portal.

O uso deste site implica a aceitaçom do uso das ditas cookies. Podes obter mais informaçom aqui

Aceitar