“Poderá haver Direito injusto ou falho, mas nunca inseguro, poia a ausência
de segurança nega a essência mesma do jurídico”
(Luís Recaséns Siches, 1959)
[Eduardo Vasco] Relatórios disponibilizados pela CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) desde o final do ano passado permitem traçar um histórico do monitoramento a respeito da exploração do petróleo brasileiro.
[Pedro Augusto Pinho*] A atitude da presidente do Supremo mostra que o legislativo terá seu poder de conduzir transferido para o STF. Quanto ao executivo será de vez a terra do mordomo, com ou sem physique du role.
Segundo o sociólogo Emir Sader, o golpe judiciário-parlamentar-midiático ocorrido em agosto de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, transformou o sistema brasileiro em um “regime de exceção”.
Na opinião do presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em polêmico acidente de avião na última quinta-feira (19), desempenhou papel fundamental no golpe de Estado de 2016.
[Helena Restrepo] Encontro plural organizado pelo PCO, e que apresenta os encontros plurais que se estão dando no Brasil.
Enquanto o país entra no último mês do ano sob intensa crise e o governo tenta emplacar algum projeto como resposta, a onda de ocupações de estabelecimentos de ensino segue na ordem do dia. Após a eclosão das ocupações de escolas do ensino médio em vários estados, agora observamos a extensão do fenômeno às universidades públicas, que já têm experimentado os remédios do ajuste fiscal e do corte de investimentos públicos nesses últimos dois anos. Sobre todo o contexto, Correio da Cidadania entrevistou Roberto Leher, reitor da UFRJ.
Análise política semanal Rui Pimenta, do PCO.
[André Antunes] Reforma trabalhista apresentada por Temer em dezembro altera CLT,dá força de lei aos acordos coletivos concretiza reivindicações históricas do empresariado nacional. Centrais sindicais divergem sobre os impactos para os trabalhadores.
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