Na sua obra O Capital, no que concerne ao trabalho das mulheres e das crianças é destacado que o capitalismo destruiu a base da actividade da mulher no lar, dissolvendo desse modo a família tradicional, dando à mulher a sua autonomia económica fora da família e criando assim um terreno sólido para a igualdade de direitos, enquanto esposa, mãe e cidadã. Ao mesmo tempo que esclarece que só o proletariado é a classe revolucionária que fundando a ordem social socialista está em condições de criar, e é obrigada a criar, as premissas sociais indispensáveis para a completa solução do problema feminino.
Fazendo uma breve retrospectiva sobre a condição da mulher ao longo da história da humanidade podem-se destacar cinco aspectos:
Primeiro – Nas sociedades primitivas a mulher tinha, em geral, uma condição semelhante ao homem e participava de forma idêntica na vida comunitária. No interior dessas comunidades estabelece-se uma primeira e elementar divisão de trabalho entre o homem e a mulher, directamente ligada à diferente função dos dois dos sexos na formação da espécie: entre o homem, com maior força física, e a mulher, sujeita à gravidez e aos encargos do aleitamento e da maternidade. Esta divisão acentua-se quando a humanidade passa da fase da colheita/recolectora para o homem caçador, pastor, agricultor.
Segundo – A família organiza-se como unidade de produção, sendo um elemento essencial das forças produtivas. O homem detém a propriedade, detém a autoridade suprema sobre a mulher e os filhos. Cada membro da família é um bem, que faz parte da sua propriedade. Com a formação da família patriarcal a condição da mulher sofre uma profunda alteração. É ditada a «inferioridade» da mulher, indissociável da salvaguarda da propriedade privada e assumida como concepção ideológica dominante. A própria Bíblia traduz exemplarmente esta realidade quando diz: «Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem a sua mulher, o seu boi, o seu asno, ou qualquer outra coisa que lhe pertença.».
Terceiro – O desenvolvimento da indústria, a ruína da economia agrícola patriarcal, as emigrações em massa, o crescimento acelerado dos aglomerados urbanos e a consequente proletarização dos homens e das mulheres produziram profundas alterações na condição da mulher, foram quebrados os laços entre a família e a propriedade. Com o pai, mãe e filhos proletarizados e a trabalhar em locais diferentes, a família esvaziou-se das suas funções de produção. Ela tornou-se, fundamentalmente, uma unidade de consumo.
Quarto – As mulheres com o capitalismo são chamadas a assumir uma nova condição, a de trabalhadoras, passando a ser parte integrante da grande massa dos trabalhadores assalariados e a constituir uma força social incontornável, tanto na luta contra a exploração que sobre elas recai como na luta do conjunto dos trabalhadores.
A sua condição de trabalhadoras permite-lhes ganhar consciência não só do seu papel na criação de riqueza, do seu direito ao trabalho como condição da sua autonomia económica e social e igualmente para a conquista de novos espaços de participação na vida social, política e cultural.
Em O Capital, Marx analisa, por um lado, que o trabalho feminino e infantil foi a primeira palavra de ordem do emprego capitalista, sujeitando-o a desumanas jornadas de trabalho, a salários de miséria, e por outro, que o trabalho das mulheres destruiu a base da actividade da mulher no lar, dissolvendo deste modo a família tradicional, dando à mulher a sua autonomia económica fora da família e criando um terreno sólido para a igualdade de direitos, enquanto esposa, mãe e cidadã.
Nesta obra, Marx esclarece, analisando aprofundadamente o capitalismo, que este não está em condições de garantir essa igualdade para as mulheres apontando: «Só o proletariado é a classe revolucionária que fundando a ordem social socialista está em condições de criar as premissas sociais indispensáveis para a completa solução do problema feminino».
Clara Zetkin, destacada dirigente do Partido Comunista Alemão e do movimento comunista internacional, num artigo publicado a 25 Março de 1903 – «O que devem as mulheres a Karl Marx» – destaca o que considera particularmente valioso para o movimento feminino. Cito apenas duas afirmações:
«É certo que Marx nunca se ocupou da questão das mulheres enquanto tal e em si. Contudo, a sua contribuição é insubstituível, é inteiramente essencial na luta que as mulheres conduzem para conquistar os seus direitos. Com a concepção materialista da história, Marx não nos forneceu fórmulas acabadas sobre a questão feminina, ele deu-nos uma coisa melhor: um método justo, seguro, para estudar e compreender.»
«Só a concepção materialista da história nos permitiu situar, com clareza, a luta das mulheres no fluxo do desenvolvimento histórico geral, de aí ver a justificação e os limites históricos à luz das relações sociais gerais, de reconhecer as forças que a animam e conduzem, os objectivos que persegue, as condições nas quais os problemas levantados podem encontrar solução.» (fim de citação)
Na verdade, se a questão feminina, como questão específica expressa em reivindicações emancipadoras, está ligada às transformações sócio-económicas operadas com a Revolução Industrial e à ascensão da burguesia como classe dominante, a emancipação concreta das mulheres está ligada ao movimento operário revolucionário, à luta libertadora dos povos, ao socialismo, que assume como tarefa histórica libertar a mulher de todas as formas de exploração e de opressão.
O ideal comunista, considerando que o grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral e que o desenvolvimento livre de cada um é condição do desenvolvimento de todos, liga de forma indissolúvel a emancipação da mulher à luta por profundas transformações sociais, à luta pela liquidação da sociedade capitalista, em que a riqueza de uns se acumula à custa da exploração e opressão de outros seres humanos.
Quinto e último aspecto que situa aspectos do presente e do futuro:
O sistema capitalista não dá resposta às seculares aspirações das mulheres à igualdade e emancipação. Recorrendo a uma gigantesca ofensiva política e ideológica à escala mundial, o grande capital exige para si todas as liberdades, impondo retrocessos e liquidando conquistas civilizacionais, arduamente conquistadas pela prolongada luta do movimento operário e comunista, com importante contributo da luta das mulheres, designadamente no século XIX e XX.
Animado de tais objectivos, o sistema capitalista procura extinguir as liberdades e os direitos de quem vive do rendimento do trabalho – pela violência da exploração laboral, pela agudização das escandalosas injustiças na distribuição do rendimento entre capital e trabalho, por graves limitações ao direito de organização e participação dos trabalhadores, perseguindo quem se opõe, branqueando o fascismo e o nazismo, lançando campanhas de deturpação dos ideias comunistas, fomentando focos de conflito e de guerra, atacando a soberania de Estados e povos.
Por mais que o tentem ocultar, no sistema capitalista o processo progressista da integração da mulher na vida profissional não conduz ao fim das discriminações no trabalho, nem tão pouco as que penalizam as trabalhadoras na família, na maternidade e na sociedade em geral, porque o trabalho das mulheres, e elas próprias, foi e é convertido em objecto de exploração. E sendo verdade que os mecanismos de dominação e opressão das mulheres são anteriores ao capitalismo, não é menos verdade que este sistema manteve e mantém a perpetuação destes mecanismos como parte integrante da sua natureza exploradora e opressora.
A ofensiva ideológica emanada de instâncias internacionais e europeias, a que sucessivos governos em Portugal se subordinam, converge na tentativa de ocultar as verdadeiras causas e responsáveis pela situação de desigualdade da mulher no trabalho e pelas situações de violência que as atingem não só na família como no trabalho e na sociedade.
Tomemos, como exemplo, a campanha da Comissão Europeia sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens, cuja brochura promocional foi amplamente divulgada em Portugal, em 2013. Partindo da avaliação de diversas discriminações entre mulheres e homens – quanto a salários, profissões, progressão na carreira e à maior dificuldade das trabalhadoras em conciliar o trabalho e as responsabilidades familiares – centra as suas causas em «factores históricos e culturais», nos papéis sociais de género e nas tradições que determinam e moldam os papéis das mulheres e dos homens na sociedade.
Ocultam que o trabalho das mulheres é intensamente explorado para garantir a apropriação privada de riqueza por parte do grande capital: desemprego, precariedade laboral, trabalho a tempo parcial, mais baixos salários e discriminação salarial, degradação do estatuto profissional das trabalhadoras, concentração do emprego feminino no sector terciário, retrocessos na legislação laboral, crescente desregulação dos horários de trabalho e do número de mulheres que trabalham ao sábado e ao domingo, crescente dificuldade e desgaste na necessária articulação entre a vida profissional, familiar e pessoal, violação dos direitos laborais e sociais, repressão nas empresas, limitação ou proibição da organização sindical dos trabalhadores nos locais de trabalho e em empresas.
Nesta brochura, cujo título é: A igualdade de Género, um Bom Negócio!, são dados argumentos, aos designados «empregadores», ou seja ao grande capital, para acabarem com as «disparidades salariais» tirando partido da utilização dos talentos e aptidões das mulheres de uma forma mais eficaz, aumentando o desempenho e eficácia do negócio, procedendo à avaliação profissional sem preconceitos de géneros, criando rótulos de igualdade como marca da empresa, entre outras das soluções apontadas1.
Criam a ilusão de que, mudando a mentalidade dos tais «empregadores», será dada eficácia ao combate às discriminações salariais entre mulheres e homens no trabalho, ocultando que a causa de fundo se encontra no conflito de classes que opõe o capital ao trabalho. Uma matriz ideológica assente na velha teoria da substituição da luta de classes por uma cooperação entre as classes dominantes e as dominadas.
Ocultam que as desigualdades salariais entre mulheres e homens são um instrumento de redução dos custos de trabalho de todos para a maximização dos lucros inerentes ao modo de produção capitalista. Este é um combate que só pode ser travado pela luta dos trabalhadores e pelo reforço da sua organização sindical de classe, na defesa da contratação colectiva, na revogação das normas gravosas do Código Laboral e na exigência de uma igualdade salarial entre mulheres e homens, alicerçada na valorização e aumento dos salários de todos os trabalhadores.
Se tomarmos como exemplo o grupo Auchan que, integrava o grupo de empresas para a igualdade (2013), e que tem recebido vários prémios neste domínio, podemos testemunhar qual é o verdadeiro conteúdo de classe que está subjacente à igualdade entre mulheres e homens.
É constante a violação ao Contrato Colectivo de Trabalho no que respeita à organização dos horários de trabalho, quando o cumprimento deste é uma condição necessária à salvaguarda dos direitos. Os trabalhadores, na sua esmagadora maioria mulheres, têm horários de trabalho completamente desregulados. Continuam as discriminações salariais, em que, nalguns casos, é mais de 80€, entre trabalhadores com a mesma categoria profissional e exercendo as mesmas funções.
Uma ofensiva ideológica que oculta que as desigualdades sociais e as discriminações específicas das mulheres em idade activa, a trabalhar ou no desemprego, repercutem-se na falta de acesso à educação em inúmeros países, à segurança social, à cultura, à justiça, entre outros. Desigualdades que se repercutem na pobreza que atingem trabalhadoras em situação de desemprego ou sujeitas a salários muito baixos. Desigualdades e discriminações que no nosso país atingem de forma violenta as jovens mulheres, uma geração com mais qualificação e formação do que as gerações que lhe antecederam, mas que estão sujeitas a uma intensificação da exploração da sua mão-de-obra, fortemente penalizadas pelo risco de engravidarem, a quem o capital limita a sua liberdade de decidir ser mãe e viola os seus direitos de maternidade. Intensa exploração laboral das trabalhadoras, que se repercute na sua passagem à condição de reformadas, sujeitas a mais baixas pensões e penalizadas pelo aumento da idade legal de reforma, como acontece no nosso país. Uma realidade indissociável do processo de degradação e privatização de importantes serviços públicos e importantes funções sociais. Que resultam da natureza de classe das opções políticas tomadas e que são contrárias aos interesses nacionais, porque subordinadas ao grande capital e às orientações da União Europeia.
Entretanto, a abordagem do uso dos tempos das mulheres com as tarefas domésticas por parte das instâncias públicas oculta que este problema não é igual para todas as mulheres. São as trabalhadoras que sentem este problema, em especial as que usufruem baixos rendimentos, e que, por isso, não podem aceder a soluções alternativas que as aliviem desta carga. Ocultam, igualmente, que a solução deste problema não depende exclusivamente da maior partilha de responsabilidades entre homens e mulheres na família, ainda que ela seja necessária, antes exige que o Estado assuma a sua quota-parte de responsabilidades visando a elevação do nível de rendimentos dos trabalhadores, na garantia de horários de trabalho que assegurem mais tempo disponível para a família, para si, para o descanso, para o divertimento e para actividades culturais, a par da criação de uma rede pública de serviços de apoio à família, à infância e aos idosos.
A verdade é que as instâncias europeias e os governos em Portugal convergem numa agenda política e ideológica assente na igualdade de género como concepção de Estado, despida de qualquer perspectiva de transformação da condição social das mulheres. Trata-se de uma nova roupagem ideológica para prosseguir com a política ao serviço dos interesses do grande capital, mantendo inalteráveis os mecanismos de exploração, opressão e violência sobre as mulheres, que são inerentes à natureza do próprio sistema capitalista.
Trata-se de fragilizar, e mesmo impedir, a identificação de dois tipos de problemas que devem estar no centro da luta organizada das mulheres, e em particular das trabalhadoras: os problemas da mulher enquanto problema comum a todos os que estão submetidos à dominação do grande capital que deve unir a luta de todos e os problemas específicos das mulheres que exigem igualmente a sua organização e luta específica. Uma e outra, são indispensáveis e necessariamente convergentes.
Acresce, ainda, a forte ofensiva ideológica que procura expurgar do exercício do poder o seu conteúdo de classe. É disso que se trata quando é dada centralidade a medidas de imposição de equilíbrio numérico entre mulheres e homens nas tomadas de decisão do poder empresarial e de representação política o que atribuindo ao poder masculino e ao poder feminino formas de exercício do poder próprias, ocultando que determina o poder é a natureza de classe de quem o exerce.
Que não se pense que subestimamos a importância da alteração das mentalidades. Mas também esta tem um conteúdo de classe bem preciso.
Camaradas e Amigos,
Aproximando-se as comemorações do Dia Internacional da Mulher, duas observações devem ser feitas:
Desde logo para destacar que a sua proclamação em 1910, teve uma estreita relação com a luta das trabalhadoras e do movimento comunista contra a exploração capitalista, pela conquista de direitos económicos, políticos e sociais, pela transformação da sua condição social e pela emancipação humana.
Uma data que assume uma grande força na luta emancipadora das mulheres, tantas vezes proibida, como aconteceu em Portugal no fascismo. Uma data cada vez mais usada e instrumentalizada por forças políticas e sociais, que no plano internacional e nacional se movem por objectivos opostos, aos que deram origem à proclamação desta data e da sua comemoração.
Aos que querem levar a luta das mulheres para “becos sem saída”, a resposta que tem de ser dada em Portugal é comemorar o 8 de Março, no presente e nos anos vindouros para dar confiança às mulheres na sua justa luta em defesa dos seus direitos e pela sua emancipação.
Notas
(1) Igualdade de género um bom negócio, Fórum Empresas para a Igualdade – o nosso compromisso – Relatório de 2013, edição da CITE