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Perderam-se assim o esforço e o sacrifício dos povos que, em meio a uma luta heroica, entregaram as vidas de muitos de seus filhos para construir uma sociedade melhor. Apenas na Segunda Guerra Mundial morreram cerca de 27 milhões de soviéticos enfrantando o fascismo, que conseguiram derrotar a sangue e fogo, abrindo o caminho também para a libertação dos povos do Leste Europeu e dando um impulso decisivo às revoluções anticoloniais no Terceiro Mundo.

No pós-guerra o imperialismo não disfrutou de um poder hegemônico indiscutível. A existência da URSS e dos países socialistas europeus, unida à Revolução socialista na China e depois em Cuba, mudou a correlação das forças políticas no mundo, obrigando a uma afrouxada – não sem resistência – das forças mais reacionárias em todo o planeta, processo que duraria até a década de 70 do século passado.

Contudo, a ofensiva do capitalismo, tanto interna – para liquidar as conquistas dos trabalhadores – como externa – para frear o avanço das políticas mais revolucionárias e progressistas – começou a impor suas condições nos anos 80 sob os governos de Ronald Reagan nos EUA e Margaret Thatcher na Inglaterra. E isso ocorre – não por casualidade – em meio a um enfraquecimento do campo socialista europeu, tanto na política doméstica, como na arena internacional, significando o antecedente imediato da crise terminal que se desata na segunda metade dos anos 80.

Muito se escreveu nos últimos anos sobre as causas da queda do socialismo na Europa, mas em grande parte dos casos os autores só buscam confirmar – como fez o politólogo norte-americano Francis Fukuyama – a prevalência do capitalismo como único regime possível para a existência da humanidade, em cujo enfoque a experiência socialista só é avaliada como um acidente em uma trajetória que termina com o “fim da história” concebido como o fim das ideologias.

Na verdade, não se esgotou a análise sobre a multiplicidade de causas da derrocada do socialismo europeu, ainda que à luz do tempo transcorrido desde então seja sim possível identificar um grupo de elementos que permitem ilustrar a complexidade da construção socialista e o peso dos erros cometidos nesse processo, que conduziram finalmente à sua frustração.

Este exercício analítico não só tem utilidade desde o ponto de vista do conhecimento histórico, como deve nos permitir assimilar as lições pertinentes àqueles que persistem na construção do socialismo como a melhor alternativa para o desenvolvimento de nossos povos. Não foi com prazer que nosso Comandante em chefe nos advertia em 17 de novembro de 2005:

“Uma conclusão que tirei ao final de muitos anos: entre os muitos erros que todos nós cometemos, o mais importante foi acreditar que alguém entendia de socialismo, ou que alguém entendia como construir o socialismo.”

E mais adiante acrescentava:

“Este país pode se autodestruir; esta Revolução pode se destruir, os que não podem destruí-la atualmente são eles; nós sim, nós podemos destruí-la, e seria culpa nossa.”

Nessa linha de análise, já há algum tempo concedi à destacada jornalista Rosa Miriam Elizalde uma entrevista de trabalho – inédita – onde abordei diversos aspectos deste tema que hoje puderam servir de base para uma reflexão um pouco mais ampla acerca das causas da queda da URSS e qual foi o papel da mídia ali. Igualmente seria útil levar em conta o que foi recentemente publicado no site Catalejo da revista Temas em torno das complexidades da construção do socialismo, intitulado “Se o socialismo não é assimilado conscientemente, ele não decola”.

II

Não se pode negligenciar que o socialismo tem sido até hoje uma sociedade em construção, não totalmente consolidada em nenhuma parte, nem no caso do socialismo real, nem no dos processos atualmente existentes, com os modelos de China, Vietnã, Cuba e da RPD da Coreia.

Examinando as experiências na Europa Oriental e sobretudo na antiga União Soviética, se observa que os processos que derivaram na queda do socialismo tiveram muitos aspectos em comum e – embora houvesse algumas particularidades – os erros também foram os mesmos. Houve um ponto de partida similar, porque em todos os casos existiu a expectativa de superar rapidamente as enormes inequidades, injustiças, desigualdades que o capitalismo havia provocado ao longo de sua história.

Isso levou sempre a tratar de queimar etapas, mas a experiência indica que uma transformação da profundidade que requer o desenho de um modelo socialista, sobretudo em seu elemento fundamental, que é a transformação das pessoas, da mente das pessoas, o que em Cuba tem-se chamado mais recentemente de “mudança de mentalidade”, é um processo muito complicado e de longo prazo. As pessoas não mudam de opinião, não transformam suas ideias por que unicamente se produz uma mudança nas relações de propriedade; é necessário uma mudança cultural muito profunda para transitar do individualismo capitalista a uma mentalidade coletiva, à solidariedade social e gestão econômica consensuada e em todo esse processo desempenha um papel fundamental a política própria do socialismo.

Essa diferença – ao menos conceitualmente – foi advertida desde muito cedo. Lenin afirmou que havia uma grande diferença entre nacionalizar e socializar a produção. Nacionalizar é um ato jurídico que se executa em um momento determinado e provoca a mudança nas relações de propriedade a partir daí. Mas fazer com que as pessoas se sintam donas e que pensem de maneira diferente de como vinham atuando no capitalismo – que leva séculos de funcionamento em todo o planeta – isso não se produz rapidamente. Provavelmente uma parte da sociedade consegue isso, a vanguarda faz isso, mas a grande massa das pessoas não muda assim. E isso foi comprovado por Lenin na prática desde os primeiros anos de existência da URSS.

Então, no meio do fragor revolucionário e após a guerra civil, chegou-se a conclusões que hoje parecem extraordinariamente erradas. De fato, na altura de 1919 se propôs eliminar o dinheiro porque a guerra praticamente havia desmonetizado a sociedade. O dinheiro deixou de cumprir suas funções e começaram a comercializar em forma de troca de uns bens por outros. Parecia que esse era o caminho, porque, por outro lado, Lenin havia retomado de Marx e Engels a ideia de que no socialismo não existiriam as relações mercantis, a partir do nível de desenvolvimento que a sociedade podia alcançar.

No anti-Dühring está apresentado o tema desta maneira. Certamente, Marx e Engels falavam de uma transição em seu contexto, no mundo mais desenvolvido então sob o capitalismo. Uma transição simultânea ao socialismo em tanto que possibilidade real se apresentava então como uma meta alcançável e é isso o que dá lugar à Internacional e aos movimentos que avançam em paralelo nos países europeus do mundo desenvolvido após uma sociedade superior. Existia a ideia de que se poderia, efetivamente, transitar simultaneamente ao socialismo em todo o sistema, e que dado o alto nível de desenvolvimento alcançado se poderia prescindir do mercado em um prazo relativamente breve.

Essa ideia é retomada no contexto da guerra civil que estala em março de 1918 na Rússia e aparecem notáveis expressões de idealismo como aquela que proclamava o desaparecimento do dinheiro. Inclusive essa tese foi conceitualizada no livro O ABC do comunismo, de Nikolay Bukharin e Evgeny Preobrazhensky, publicado em 1920.

Quando termina a guerra civil, no final de 1920, desaparecem essas condições extraordinárias de sobrevivência, se desmobiliza uma enorme massa de camponeses do Exército Vermelho e é preciso começar a produzir em condições normais. Lenin se dá conta de que não é possível seguir utilizando os fatores de mobilização próprios de situações extraordinárias e há que levar em conta as condições muito complexas da reconstrução de um país devastado pela guerra na vida real.

A realidade indicava claramente que com 80% de camponeses essa população não podia mudar sua forma de agir de um dia para o outro, portanto havia que utilizar outros mecanismos para que essas pessoas se sentissem estimuladas a produzir. Não valia dizer apenas que as terras pertenciam a todos, e – em meio a um país ameaçado pela fome – em março de 1921 houve que implantar a Nova Política Econômica, conhecida como NEP.

A NEP, na época, criou quase um cisma teórico, porque um ano antes se havia dito que praticamente estavam criadas as condições para transitar a uma sociedade superior; e logo, em março de 1921, há que voltar ao imposto em espécie, ao pagamento em dinheiro, há que estimular mercantilmente o camponês e há que ir a um processo de reconhecimento da realidade de que a Rússia – como país de desenvolvimento muito baixo – não podia ignorar a necessidade de desenvolver a produção mercantil para sobreviver. Para além de que essa experiência traria outras consequências, Lenin sempre concebeu a NEP como um processo temporário, de transição, até que se criassem as condições para ir à cooperação, primeira fase de socialização da produção, entendendo como esse processo de socialização a produção diretamente vinculada às necessidades da sociedade.

As ideias dessa necessidade de avançar nesse processo foram expostas por Lenin em um artigo intitulado “Sobre a cooperação”, escrito em março de 1923, onde pede que se leve em conta que a NEP não é o caminho definitivo e que é preciso ir estimulando a união das forças produtivas para que a população entenda que trabalhando juntos se tem mais produtividade mediante um processo gradual de cooperação.

Todo esse período inicial de construção do socialismo na União Soviética se dá em circunstâncias extraordinárias: a guerra civil o foi na ordem militar, na ordem da sobrevivência; e também a NEP foi uma circunstância extraordinária.

A partir dos resultados indubitavelmente positivos da NEP quando se recuperam em 1926 os níveis produtivos de 1913, as coisas pareciam marchar a um novo ritmo e já se começa a discutir como abordar a industrialização, ou seja, uma etapa superior de crescimento para chegar ao desenvolvimento.

Lamentavelmente, a extensão temporal das circunstâncias extraordinárias começou a gerar outro fenômeno e isso ocorre em uma conjuntura na qual se incrementa a hostilidade dos países capitalistas contra o socialismo nascente. Desse modo, entre 1920 e meados dos anos trinta, as agressões eram de todo tipo, provavelmente da mesma intensidade das que Cuba padeceu nos primeiros anos do triunfo da Revolução: agressões militares, sabotagens, espionagem, isolamento internacional, fenômenos exacerbados também por erros que inevitavelmente eram cometidos em um processo inédito na criação de uma sociedade de novo tipo. E isso logicamente fez com que o que era uma tática para enfrentar condições extraordinárias se convertesse pouco a pouco em algo aparentemente permanente e que começava a se interpretar o extraordinário como um processo normal de construção socialista. Daí que muitos anos depois o Che – que compreendeu esses perigos – advertia que à NEP não se podia dar caráter de regularidade universal para a construção do socialismo, mas que obedecia às circunstâncias concretas que a URSS enfrentou naqueles anos.

Pode se dizer que a partir da morte de Lenin em janeiro de 1924 começaram a se desenvolver medidas extraordinárias em um cenário que – em muitos aspectos – já não correspondia com as necessidades do momento. Se começam a aplicar normas que – à luz do que ocorreu posteriormente – estão na base do fracasso do socialismo na União Soviética, por exemplo, a cooperativização forçada, que alcança seu clímax entre 1929 e 1934. Daquele chamado de Lenin em 1923 pela cooperação mediante a persuasão, o convencimento, se passa a um processo mediante o qual simplesmente a cooperação é imposta. Foi-se à repressão, supostamente ante circunstâncias extraordinárias, mas já não eram as da guerra ou as da NEP, mas se começa a estender a noção do extraordinário no tempo.

Por outro lado, Lenin, enfermo e incapacitado de exercer a direção do país em circunstâncias muito complexas, foi consciente dos perigos que espreitavam a Revolução de Outubro. Em seu testamento político – documento conhecido como a “Carta ao Congresso” – advertia sobre o perigo da divisão do partido como resultado das divergências entre Josef Stalin – sobre o qual recomendara sua saída do cargo que ocupava por seus defeitos de caráter e métodos arbitrários de direção – e Leon Trotski. Esse perigo se materializaria rapidamente depois de sua morte.

Começa assim a se transitar um caminho que conduziria à desnaturalização do consenso político indispensável no socialismo. Lenin já que havia visto forçado a limitar a participação democrática em 1921 quando da insurreição de Kronstadt, etapa na qual se eliminam as facções dentro do Partido e a possibilidade de fazer oposição a linhas de direção dentro da organização, mas tudo isso ocorre em meio ao perigo de um racha dentro do Partido que foi preciso frear.

No entanto, já em 1923 as divergências internas sobre como avançar para a industrialização levam a que as posições dos trotskistas fossem reprimidas em meio a um debate que podia ser considerado legítimo. Posteriormente, na polêmica entre Bukharin e Preobrazhensky de 1926 sobre como conduzir a industrialização, também ocorre esse fenômeno e o grande debate termina abruptamente em 1927 e desaparecem da cena política os dois oponentes. Preobrazhensky passa a ser uma figura suspensa e Bukharin é separado dos cargos que tem em 1929 e terminaria como diretor do jornal Pravda, uma posição inferior.

Essas graves violações da democracia socialista alcançariam seu ponto crítico nos fenômenos de repressão que ocorrem a partir de 1936. Os quatro processos que houve naqueles anos conduziram praticamente à eliminação física da direção do Exército Vermelho e da direção tradicional do Partido Bolchevique sob acusações de traição que nunca puderam ser realmente demonstrados.

Esses fatos causariam um dano enorme às ideias do socialismo em todo o mundo e são também um outro antecedente da derrubada do socialismo na Europa.

Não obstante, no imediato a causa do socialismo resistiu e em seu nome os povos da URSS venceram na II Guerra Mundial, mesmo que a custa de enormes sacrifícios e se conseguiu reconstruir o país em muito poucos anos.

No entanto, depois do pós-guerra os problemas econômicos começaram a demandar soluções efetivas a contradições que até esse momento não haviam chegado a um ponto crítico.

Um tema não resolvido na prática desde que se iniciou no ano de 1917 a construção efetiva do socialismo na Rússia foi o das relações marcado-planificação, ou poderíamos dizer livre concorrência das forças de desenvolvimento na sociedade e desenvolvimento controlado, previsto, planificado; primeiro porque houve uma grande incompreensão durante muitos anos sobre a essência das relações monetário-mercantis.

Assim como não se podia mudar a mentalidade de quem havia vivido séculos sob a influência do egoísmo capitalista, na economia as estruturas não mudam de um dia para outro e para alcançar essa socialização efetiva faz falta um nível de desenvolvimento elevado. Esse é um processo complicado, de longo prazo, que requer um nível de crescimento das forças produtivas que não se conseguiu até hoje.

Na mesma medida em que não existe socialização suficiente, ou o que dá na mesma, a não correspondência entre o que toda a sociedade faz e o que requer, que espaço resta para concordar esses interesses que às vezes são contrapostos? O mercado. O mercado existe assim objetivamente, dado um determinado nível de desenvolvimento da sociedade, que não se transforma de imediato pelo fato de nacionalizar os meios de produção.

A explicação do porquê subsistia o mercado no socialismo não foi um processo simples e ainda hoje subsistem muitas interpretações erradas a esse respeito.

Uma das primeiras explicações foi dada por Preobrazhensky nos anos vinte, pelo menos é um dos autores que falou mais profundamente sobre o tema. Segundo ele, existiam relações de mercado porque existiam distintas formas de propriedade: estatal, privada, cooperativa e essas relações de propriedade não têm um ponto de contato comum, por isso é necessário o mercado para uni-las com sua interrelação. Argumento relativamente razoável, mas deixava de fora um grande problema: por que o mercado susbsiste no seio da propriedade estatal? Ou seja, por que é necessário o dinheiro, o cálculo econômico, a contabilidade, os créditos sob uma mesma forma de propriedade social.

No funcionamento da economia estatal isso não se conseguia compreender, porque durante muitos anos nas análises não se ia à raiz do problema, que consistia em que o mercado existia ainda antes da propriedade privada, ou seja, que podia existir o mercado e não haver propriedade privada propriamente dita: tal é o caso da produção mercantil simples, onde o proprietário é o mesmo produtor.

No transcorrer dos anos se acrescentou maior complexidade à análise, fruto das tentativas de justificar – sem uma base logicamente fundamentada – a presença das relações de mercado no seio da propriedade estatal.

Assim, em 1935, se institucionaliza o cálculo econômico como uma fórmula para dar raciocínio à conduta de direção econômica da sociedade, mas se cometeu um grande erro já que se disse que o cálculo econômico era formal e que nada disso tinha conteúdo. Uma categoria não existe sem conteúdo e o cálculo econômico tem uma base que é a existência do mercado a partir de determinadas condições, mas isso nunca foi então explicado corretamente.

Já em 1951 – ante os problemas que a URSS confrontava para avançar no crescimento extensivo da economia – se abriu novamente a discussão. Stalin – em seu artigo “Os problemas econômicos do socialismo na URSS” – volta a sugerir que a presença das relações monetário-mercantis se devia a distintas formas de propriedade, tese muito similar à apresentada por Preobrazhensky muitos anos antes.

Essa explicação permaneceu sem uma solução científica, até os anos sessenta. É nos debates em torno da reforma econômica na URSS, que duraram de 1958 a 1965, que se começa a se aprofundar na questão de como é possível que o mercado exista se a propriedade privada desapareceu como algo preponderante.

Surgiu então uma explicação – baseada em uma releitura do tomo I de O Capital – que os produtores isolados entre si não encontram formas de conectar seus interesses de modo comum, diríamos, socializando-os. Tem que haver um mecanismo de vínculo entre eles, e o mercado fornece esse mecanismo. Portanto, é o isolamento econômico relativo ainda no seio da propriedade social – que persiste unido a um baixo nível de desenvolvimento relativo na construção do socialismo – o que provoca a existência ou a permanência de relações mercantis no socialismo ainda que não exista propriedade privada, mas essa explicação demorou sessenta anos para chegar, o que provocou um dano terrível à teoria econômica e a todo o funcionamento do socialismo.

* Assessor do Centro de Investigações da Economia Mundial (CIEM). Foi ministro da Economia de Cuba. Artigo publicado em 7 de maio de 2016.