“O primeiro segredo, revelo-o já: a palavra saudade, afinal, não é só nossa. (...) Partilhamo-la pelo menos com os brasileiros -e até com os galegos (se alguém a inventou, foram esses nossos vizinhos do Norte)”.
Manifestações em várias cidades de todos os estados do Brasil ocorreram durante esta sexta-feira (11) contra o governo de Michel Temer e suas medidas antipopulares, como a PEC 55 (antiga PEC 241) que congela os gastos públicos por 20 anos.
[Coletivo Editor] A repressão e a arbitrariedade são tradicionais maneiras da burguesia manter o seu poder intacto e o seu sistema de exploração em funcionamento.
Por Thiago Cassiano Campos Abreu e Vinícius Cassiano Campos Abreu*
Por meio deste texto apresentaremos os verdadeiros motivos das manifestações estudantis demonstrando porque elas devem permanecer com toda assiduidade. Não são manifestações impostas, e sim, realizadas com pleno consenso de grande parte dos estudantes, em contrário aos projetos de Lei do trigésimo e sétimo presidente da República do Brasil, excelentíssimo senhor Michel Temer. Estes, são considerados por nós estudantes imposições que afrontam o sistema público de educação e a Constituição Federal em vigor, promulgada em 5 de outubro de 1988. Essas manifestações em seu cerne são fundamentadas e possuem legitimidade como consta na Lei 8069/90, no Art. 16, inc. VI do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito da criança e do adolescente de “participar da vida política, na forma da lei”, sem o envolvimento do corpo docente e tampouco de partidos políticos. Concebemos esse movimento estudantil como uma forma concreta de se exercer a cidadania e demonstrar as arbitrariedades do Projeto de Lei do Senado 193/2016, da Medida Provisória 746/2016 e da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, renumerada de 241 para 55 ao entrar em tramitação no Senado.
Introdução
A presidente brasileira Dilma Rousseff foi removida de seu cargo através de uma operação bem-organizada e cuidadosamente planejada entre a corrupta elite política brasileira, estreitamente ligada ao mercado de ações, instituições financeiras e companhias de energia estrangeiras.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota na última segunda-feira (31) defendendo “o direito à livre manifestação de estudantes que participam de movimentos de ocupação das escolas e universidades no Brasil, diante da violência institucional que vêm sofrendo e da omissão do Estado em garantir seus direitos”.
A tendência petista Articulação de Esquerda organizará seu 3º Congresso Nacional este mês, entre os dias 12 e 15.
Centrais sindicais e entidades da classe trabalhadora reforçaram esta semana o chamado à paralisação mais ampla possível do proletariado brasileiro nos próximos dias 11 e 25 de novembro contra as medidas do governo de Michel Temer.
Foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, na noite desta terça-feira (25).
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