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A partir dos resultados econômicos de 1987, era evidente que o país se enfiava em uma crise derivada do desequilíbrio financeiro interno unido ao vazio que começava a se manifestar na direção da economia.

Além disso, as contradições no seio da direção do país se manifestaram com força na esfera política. Surgiram dois cenários de intenso debate interconectados: por um lado, se desenvolvia uma intensa campanha que questionava o papel do PCUS na sociedade soviética e, por outro, se criticava com força a ineficiência da reforma econômica aplicada até esse momento. Neste processo cabe destacar o enfrentamento de Gorbatchov com Yeltsin em novembro de 1987, que levou à separação deste último de seus cargos no PCUS, embora ocuparia um cargo ministerial de segunda ordem posteriormente, até ressurgir como líder da oposição em 1989.

O enfrentamento e a divisão no seio do Partido seriam conhecidos publicamente no Pleno do CC celebrado em janeiro de 1988, quando a direção dos chamados reformistas radicais acusou o próprio Partido de se opor à perestroika, tendência que acabaria por se impor na XIX Conferência do PCUS celebrada em junho desse ano, em que – também – se aprovou liquidar o papel do Partido na direção da gestão econômica do país.

Se produziu assim uma reformulação da linha política aprovada no XXVII Congresso e se consagrou a necessidade de uma mudança no sistema político soviético para transformá-lo em um regime presidencialista, com um parlamento no melhor estilo das democracias burguesas. Isso se materializou durante o primeiro semestre de 1989 ao se eleger em maio o novo Congresso de Deputados Populares e o Soviete Supremo da URSS. O Congresso teria 1.500 deputados eleitos para um período de cinco anos, deles 750 assentos seriam reservados para o Partido e as organizações afins. Dentre os deputados se elegeria uma espécie de Soviete Supremo bicameral como órgão permanente que deveria prestar contas ao Congresso.

Em meio a essas polêmicas, o debate econômico enfrentou duas tendências: por um lado, aqueles que defendiam uma rápida implementação das reformas e por outro os que expressavam a necessidade urgente de estabilizar a economia previamente.

Nessas discussões venceu o critério de ir em busca da estabilidade mediante uma maior liberalização da economia. De tal modo, em maio de 1988 se aprova uma nova lei de cooperativas não agropecuárias, que – a partir das consequências que gera o crescimento da especulação – seria modificada em outubro de 1989; no mês de julho de 1988 se limita a participação estatal nas empresas, restringindo assim seriamente a capacidade do planejamento estatal para dispor de produções e serviços com a intenção de serem utilizados de acordo com os interesses sociais; e no verão do mesmo ano se aprova pela primeira vez o arrendamento de terras de propriedade estatal para serem exploradas por trabalhadores individuais ou cooperativas, processo que aponta cada vez mais para a privatização da propriedade pública.

No ano seguinte, diante das enormes dificuldades no mercado interno, os produtos de primeira necessidade são racionados e é estabelecida uma regulação dos preços em novembro de 1989, mas ambas as medidas não cumprem os objetivos previstos a partir do enfraquecimento do Estado para sua implementação frente às medidas que fortalecem cada vez mais os mecanismos de mercado. Essa tendência se fortalece adicionalmente pela aprovação que se produz de arrendar bens ou empresas estatais por entidades privadas ou cooperativas.

No entanto, o elemento que marcou formalmente o início do fim da economia socialista foi a aprovação em novembro de 1989 da primeira proposta integral de transição a uma economia de mercado regulada. Nessa proposta se incluía uma denúncia inequívoca da planificação central e uma defesa do mercado; defende-se o pluralismo nas formas de propriedade; e se exigia uma mudança radical no sistema econômico, por meio de um processo gradual de introdução da economia de mercado a partir de 1991.

Conjuntamente no âmbito político se produziu uma transferência do poder real do Partido e do Estado para o Congresso de Deputados Populares e para o novo Soviete Supremo eleitos em maio de 1989, iniciando-se assim a reconfiguração do aparato estatal de acordo com o modelo do Ocidente.

Não de menor gravidade era o incremento dos conflitos interétnicos, como o desencadeado no Cazaquistão em 1986 e o enfrentamento armado em 1988 entre Armênia e Azerbaijão pelo enclave de Nagorno-Karabakh. Ao mesmo tempo era iniciado um processo secessionista de Letônia, Lituânia e Estônia – que declaram sua soberania entre maio de julho de 1989 – ao qual seguiria a insubordinação frente ao poder central do resto das repúblicas da União.

A evolução dos indicadores socioeconômicos desses anos marcou o último período de crescimento da URSS. Assim, a renda nacional aumentou 4,4% em 1988 e desacelerou 2,4% em 1989; a indústria cresceu respectivamente 3,9% e 1,7%; o setor agropecuário aumentou 1,7% e diminuiu em seu avanço para somente 1% em 1989; enquanto que a dívida externa se elevou de 43 bilhões para 54 bilhões de dólares. Já em 1989 a pobreza afetava 15% da população soviética.

Essa situação crítica não passou inadvertida por uma parte da classe operária que – pela primeira vez – em julho de 1989 desencadeou extensas greves no setor da mineração que estalaram na Ucrânia, Rússia e Cazaquistão, encabeçadas por grupos independentes a margem dos sindicatos oficiais, dando início a uma série de protestos sociais que já não desapareceria até o fim da URSS.

Por outro lado, durante esses anos na esfera das relações internacionais a posição soviética sofreria um deterioramento marcado já visível no fracasso da cúpula Gorbatchov-Reagan em Reykjavik celebrada em outubro de 1986, ao que seguiria o início de um processo de desarmamento unilateral da URSS frente à resistência e beligerância ocidental.

Como parte desse processo se produziria simultaneamente a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão, tornada pública em fevereiro de 1988; o anúncio em dezembro de 1988 da redução unilateral de 500 mil efetivos militares no exército soviético e a retirada de seis divisões de tanques da Europa Oriental; assim como a declaração de julho de 1989 de que as nações membros do Pacto de Varsóvia estavam livres para escolher seu próprio caminho ao socialismo, o que significou na prática o princípio do fim da aliança política com as chamadas democracias populares europeias e seus governos. Este último se expressaria dramaticamente nas posições de Gorbatchov em relação ao governo de Erich Honecker na RDA [2].

A desconexão soviética do que começou a ocorrer na Europa Oriental a partir da derrubada do socialismo na Polônia, onde as eleições do verão de 1989 levaram ao poder o Sindicato Solidariedade em detrimento do POUP [o Partido Comunista] e até a reunificação alemã em outubro de 1990, foi um processo negativo em todos os aspectos para a direção da URSS, a que – no entanto – não fez outra coisa senão se retrair diante desses acontecimentos, sem reagir ao que essa enorme transformação na correlação de forças na Europa significava para a política internacional do PCUS.

VII

Os anos de 1990 e 1991 mostraram uma União Soviética em uma crise política terminal.

Uma rápida sucessão de acontecimentos em 1990 marcou – com toda clareza – o rumo definitivo para a destruição do Partido e do Estado multinacional. De tal modo, o Pleno do CC do PCUS de fevereiro – dominado pelas forças de direita – aprovou a renúncia do Partido de ser a força dirigente da sociedade soviética; Gorbatchov foi eleito presidente em março, tratando de concentrar todo o poder possível em suas mãos e governando por decreto, ao tempo que Yeltsin ressurgia como presidente da Rússia em maio, encabeçando o bando dos “democratas” e iniciando uma confrontação em todos os níveis com o governo central. Em meio a esses acontecimentos, em julho de celebrou o XXVIII Congresso do PCUS, que confirmou a capitulação de seus dirigentes e revelou o surgimento de diferentes facções no Partido [3], enquanto o centro da discussão foi como transitar para uma economia de mercado.

Durante o ano de 1990 os debates econômicos no aparato estatal se concentraram em como acelerar a passagem para o capitalismo. Surgem assim o “Plano dos 400 dias” em fevereiro, o “Plano dos 500 dias” em julho e o chamado “Plano do Governo” em setembro. Depois de um intenso debate parlamentar no outono desse ano, se adotou o plano apresentado por Gorbatchov, conhecido como o “Plano Presidencial”, resultado de múltiplos compromissos políticos e onde se recolhiam os postulados fundamentais do “Plano dos 500 dias”. Previamente havia sido outorgada total legalização à propriedade privada em março e em outubro havia sido liberalizado totalmente o investimento estrangeiro.

Também cabe apontar que essas transformações não envolviam somente a URSS. Assim, em junho de 1990, o governo soviético decidiu unilateralmente que a partir de 1991 as trocas comerciais nos marcos do CAME [ou Comecon – Conselho para Assistência Econômica Mútua] seriam realizadas a preços do mercado mundial e em divisas livremente convertíveis, terminando assim de um só golpe todo o esquema de colaboração que vinha funcionando durante mais de 40 anos, ao acabar com os preços preferenciais e o pagamento em rublos transferíveis.

Essa decisão teria uma forte incidência em nosso país e – após infrutíferas comunicações [4] com a direção soviética – Cuba se viu obrigada a proclamar o início do Período Especial em 29 de agosto de 1990.

Os resultados econômicos de 1990 foram desastrosos: a renda nacional caiu 4%, a indústria 1,2%, o setor agropecuário 2,3% e a pobreza golpeou 27,6% da população.

As medidas econômicas e as decisões políticas adotadas em 1991 revelavam um estado de desespero na direção do governo. Desse modo, diante do crescente separatismo das repúblicas soviéticas, foi realizado um plebiscito em março de 1991 em que a população votou majoritariamente por manter a URSS, o que não freou a tendência de desintegração, ainda que Gorbatchov tenha dedicado todo o seu esforço infrutífero à assinatura de um novo tratado da União.

No âmbito da economia, foi implementada em março uma reforma monetária e de preços que elevou os mesmos sem que se compensasse adequadamente os estratos mais vulneráveis da sociedade. Tudo isso provocou um forte repúdio da população e determinou o fracasso das medidas propostas.

Em abril o governo aprovou um pacote de medidas de emergência que avançava no processo de desestatização e privatização, embora deixasse sua implementação nas mãos das repúblicas.

Na medida em que o ano transcorria, se fez cada vez mais evidente a luta do governo para conservar o poder, ainda a custa de maiores concessões ao Ocidente, partindo da suposição absurda de que os governos burgueses estariam interessados em ajudar a URSS em sua transição para o capitalismo mas sob as bandeiras de um socialismo reformado, ao menos formalmente.

Um exemplo dessas posições foi a viagem aos Estados Unidos dos economistas Evgueni Primakov e Gregor Yavlinksy em maio de 1991 para discutir o programa de reformas com especialistas norte-americanos, incluindo o secretário de Estado James Baker. O pedido de recursos financeiros com esse propósito foi fixado entre 150 e 250 bilhões de dólares.

Como resultado dessas consultas e contando com o suposto apoio ocidental, em junho de 1991 se aprovou um novo plano de transição ao capitalismo conhecido como “Plano Yavlinsky”.

Formando parte desse plano e diante da ausência de uma resposta clara, Gorbatchov se dirigiu à Cúpula do Grupo dos Sete que foi celebrada em Londres em julho de 1991. Contudo, o dirigente soviético não alcançou nenhum dos resultados esperados. Não foi sequer convidado oficialmente e teve ignorada sua carta de 23 páginas enviada a cada um dos mandatários ali reunidos.

O fracasso dessa missão foi uma grande humilhação para o governo soviético e as contradições no seio dos distintos grupos de poder presentes na direção do país explodiram em 18 de agosto de 1991, quando um grupo de ministros e membros do Comitê Estatal para Situações de Emergência [CESE] [5] – encabeçados pelo vice-presidente Guennadi Yanaev – tentaram reverter a situação por meio de um golpe de Estado.

Entretanto, deve se destacar que esses elementos não estavam contra à transição à economia de mercado. Melhor dizendo, eles resistiam em aceitar a forma pela qual a transição vinha transcorrendo, especialmente ao apontar no Chamado que emitiram, entre outras críticas: “Somente gente irresponsável pode confiar em certa ajuda do exterior.”

Essa última tentativa de frear a forma em que estava ocorrendo a transição para o capitalismo fracassou e não contou nem com o apoio do exército nem da população.

De fato, tempos depois foi descoberto que os golpistas haviam consultado Gorbatchov para que se pusesse à frente do golpe e enfrentasse Yeltsin pela força.

Ainda hoje o significado do ocorrido em agosto de 1991 permanece sem ser esclarecido em muitos aspectos. No entanto, ficou claro que os líderes do golpe – entre os quais se encontravam o chefe da KGB [6], Vladimir Kriuchkov, e o ministro da Defesa, Dimitri Yazov – pensavam que Gorbatchov estaria a seu lado e assim haviam assegurado a Yeltsin, mas quando Gorbatchov recusou as proposições dos principais dirigentes do CESE propagou o pânico, posto que não tinham absolutamente nenhum plano para a tomada do poder.

Após a tentativa de golpe de Estado, instalou-se um vazio em que o presidente da URSS perdeu efetivamente todas as suas faculdades e Boris Yeltsin emergiu como o “defensor da democracia”, passando a ter o pode real a partir de sua posição como presidente da Rússia.

A partir daí praticamente todas as repúblicas se declararam independentes. Em setembro o PCUS foi ilegalizado [7] e se dissolveu o Congresso de Deputados Populares, criando-se estruturas políticas provisórias que regeriam durante o período de transição que se abriu até o final do ano.

O desastre econômico do último ano de existência da URSS se refletiu em uma queda de 15% da renda nacional, diminuiu 7% a produção industrial e a produção agropecuária foi reduzida em 9%. No final de 1991, 31% da população soviética vivia na pobreza.

Sob a direção efetiva de Yeltsin, em 21 de dezembro seria constituída a Comunidade de Estados Independentes com 11 das 15 repúblicas federadas [8], em 25 de dezembro Gorbatchov renunciou e em 31 de dezembro de 1991 a União Soviética desapareceu oficialmente.

Notas

[1] Para este trabalho, o autor se apoiou no capítulo I de seu livro El derrumbe del socialismo em Europa (Ruth Casa Editorial e Editorial de Ciencias Sociales, Havana, 2014) e no ensaio “La perestroika en la economía soviética (1985-1991)” incluído no livro de Serguei Glazov, Kara-Murza e Batchikov El libro blanco de las reformas neoliberales en Rusia. 1991-2004 (Editorial de Ciencias Sociales, Havana, 2007). Também se recomenda o capítulo I do livro de Ariel Dacal e Francisco Brown, Rusia Del socialismo real al capitalismo real (Editorial de Ciencias Sociales, Havana, 2005), assim como os capítulos 4 e 5 do livro de Roger Keeran e Thomas Kenny Socialismo traicionado. Tras el colapso de la Unión Soviética 1917-1991 (Editorial de Ciencias Sociales, Havana, 2013).

[2] Sobre isso pode se ver o livro de Hans Modrow, La perestroika: impresiones y confeciones (Cuba Sí Edición Ost, Berlim, 2013, capítulos 4 e 5).

[3] Nessa altura já haviam renunciado ao Partido 250 mil militantes.

[4] Essa situação deu lugar “(...) a numerosas comunicações, intercâmbios, cartas minhas ao chefe de governo, cartas minhas ao companheiro Gorbatchov, presidente da URSS, troca de comunicações, gerenciamentos de todos os tipos, porque era incerta a situação de 1991: que acordos iríamos fazer, que mercadorias iríamos receber. E como resultado de todos esses intercâmbios e conversas se conseguiu um acordo para 1991 (…) Esse acordo significava uma perda de mais de 1 bilhão de dólares para Cuba (...)”, Discurso pronunciado pelo Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz na inauguração do IV Congresso do Partido Comunista de Cuba, em IV Congreso del Partido Comunista de Cuba Discursos y documentos (Editora Política, Havana, 1992, p. 28).

[5] Segundo diversas interpretações, o CESE havia sido formado no mesmo ano de 1991 diante da perda de governabilidade da equipe de direção frente à crescente beligerância de Boris Yeltsin e em seu seio haviam tido lugar várias polêmicas com Gorbatchov, que iam elevando o tom das discrepâncias com ele. Contudo, se apontou como eixo das contradições principais fenômenos de perda de áreas de influência e corrupção, tese que se mantém no campo da polêmica. Ver Keeran e Kenny, Op. Cit. pp. 269-278. Ver também uma interpretação diferente no livro citado de Serguei Kara-Murza, capítulo 26.

[6] Siglas em russo do Comitê de Segurança do Estado.

[7] Esse processo se iniciou na Rússia. Em outras repúblicas o PCUS foi extinto.

[8] Não integraram a CEI Letônia, Lituânia e Estônia. [A Geórgia só aderiu à comunidade em dezembro de 1993].

* Assessor do Centro de Investigações da Economia Mundial (CIEM). Foi ministro da Economia de Cuba. Artigo publicado em 22 de junho de 2016.