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Diário Liberdade

Mostrando itens por tag: Justiça

[Daniel Andrade] Está em andamento votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar seus próprios salários e de todos juízes em 16,38%. Já existe uma maioria favorável ao escandaloso aumento [a proposta foi aprovada por 7 votos a 4 na noite desta quarta-feira e o Congresso decidirá se aprova ou não (NE)]. Enquanto o funcionalismo sofre com atrasos de salários, e com a justificativa de cortar gastos querem acabar com o direito à aposentadoria esses senhores acima da lei aumentam seus salários para escandalosos R$ 39,3mil.

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A Internacional Comunista, hino de todos os trabalhadores do mundo, diz em sua letra que “crime de rico a lei cobre/o Estado esmaga o oprimido/não há direito para o pobre/ ao rico tudo é permitido”.

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Dezenas de milhares de pessoas ocuparam as ruas de Curitiba para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que presta depoimento na tarde desta quarta-feira (10) à Justiça Federal.

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Na primavera de 2015 o ministro de Xustiza, Rafael Catalá, paralizou a anunciada reforma do Rexistro Civil, que motivara unha continuada mobilización dos traballadores e traballadoras, que denunciaban o intento do Goberno de privatizar este servizo, que pasaría a ser xestionado polos rexistradores mercantís e da propiedade. 

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Sexta, 17 Março 2017 08:06

Justiça paralisada em São Tomé e Príncipe

Os funcionários judiciais e do Ministério Público em greve em São Tomé e Príncipe desde o dia 8 decidiram suspender hoje os trabalhos mínimos exigidos por lei.

«Os cinco dias de

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Quarta, 15 Fevereiro 2017 01:49

Os caminhos da crise III: A Insegurança Jurídica

Poderá haver Direito injusto ou falho, mas nunca inseguro, poia a ausência

de segurança nega a essência mesma do jurídico

(Luís Recaséns Siches, 1959)

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Solicita a suspensión das autorizadas e que se deneguen máis precintos. Este domingo celebrarase outra en Cotobade.

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Por: Francisco da Silva, de Porto Alegre, RS. O imperialismo em conluio com a fração dominante das burguesias locais tem uma estratégia para a América Latina: Impor aos trabalhadores um novo patamar de exploração. Precisam de um novo patamar de exploração na região para preservar seus lucros e a estrutura interburguesa na divisão internacional de estados.

Publicado em Mundo
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O Tribunal de Justiça de São Paulo, Brasil, decidiu anular os julgamentos que levaram à condenação de 74 polícias militares acusados pela morte de 111 presos na prisão do Carandiru, em

Publicado em Brasil

[Cátia Guimarães] Como desdobramento das investigações da Lava Jato, o Ministério Público Federal acaba de apresentar denúncia contra o ex-presidente Lula. Responsável por desvendar um importante esquema de corrupção que envolve políticos e empresários, a operação vem sendo também criticada por juristas e membros do próprio Ministério Público pelo uso indevido de instrumentos previstos em lei – como a delação premiada e a condução coercitiva – e por uma suposta parcialidade nos alvos. Nesta entrevista, realizada como subsídio a uma matéria da revista Poli antes dessa denúncia e da conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Afranio Silva Jardim fundamenta as críticas. Promotor aposentado depois de 31 anos de trabalho no Ministério Público, ele conta que apoiou a Lava Jato no início mas se desapontou com as interferências político-ideológicas que, na sua avaliação, mudaram os rumos da operação.

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